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O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de interpretação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro e potencializa a realização da justiça por meio dos seguintes pilares: aceitação da aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais; reconhecimento da fundamentalidade dos direitos sociais; inadequação dos conceitos de reserva do possível no co...
Sociologia e Antropologia do Direito - 2ª Edição 2022
Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questões de sua própria autoria ou extraídas de provas de concursos públicos e de exames da OAB. Trata-se, portanto, de uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-gra...
Hermenêutica e interpretação jurídica - 4ª edição de 2019
Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na jurisprudência e no Novo Código de Processo Civil, o autor oferece à comunidade jurídica brasileira uma visão didática e instigante sobre a hermenêutica e a interpretação do direito. Além da exposição clara e coerente dos principais temas da disciplina, a obra se destaca, no quadro da bibliografia jur...
2017
Elementos de Teoria Geral do Direito
SKU: 26670459. Condição: NOVO. . livro esgotado e estado de novo/balcao
2015
1 novo
R$ 198,00
Elementos de Teoria Geral do Direito
SKU: 28494601. Condição: NOVO. Página: 544. Livro novo. 12/03/2022 Direito Geral
2017
1 novo
R$ 60,00
Elementos de Teoria Geral do Direito
SKU: 28494601. Condição: NOVO. Página: 544. Livro novo. 12/03/2022 Direito Geral
2017
1 novo
R$ 60,00
Elementos de Teoria Geral do Direito
SKU: 28495223. Condição: NOVO. Página: 544. Livro novo. 12/03/2022
2017
1 novo
R$ 60,00
Nova Interpretacao do Codigo Brasileiro de Defesa do Consumidor, A
O autor parte de fundamentos hermenêuticos que permitem descobrir a complexidade da dimensão lingüística dos textos normativos e chegar à aplicação rigorosa desses elementos na lei brasileira de defesa do consumidor.
1969
1 novo
R$ 17,59
Elementos de Teoria Geral do Direito - 4ª Edição Revisada, Ampliada
Brochura; 544p.; 18x21cm; A obra trata, de forma didática e atualizada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico. Nesta 4ª edição, o autor realizou uma criteriosa revisão, adequando o conteúdo às normas do novo Código de Processo Civil e aos precedentes mais recentes da jurisprudência pátria. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do aprendizado representam um...
2017
1 novo
R$ 54,60
Elementos de Teoria Geral do Direito
"A obra trata, de forma didática e atualizada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico. Nesta 4ª edição, o autor realizou uma criteriosa revisão, adequando o conteúdo às normas do novo Código de Processo Civil e aos precedentes mais recentes da jurisprudência pátria. As sinopses ao ¬ final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do aprendizado representam uma inovação em livros ...
1969
1 novo
R$ 68,77
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
SKU: 31769279. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Direito 28/05/25
1 novo
R$ 40,00
Elementos de Teoria Geral do Direito
SKU: 23485414. Exemplar Novo
2017
1 novo
R$ 121,00