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Estudos de direito administrativo neoconstitucional - 1 ed./2015
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das doutrinas consolidadas, das orientações dominantes. Configuram, enfim, novas leituras.
2024
Teoria jurídica da liberdade
Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do direito, entendida como teoria da interpretação e aplicação normativa, tomando por parâmetro o direito positivo brasileiro. O autor inicia sua análise a partir do debate de um dos mais relevantes problemas conceituais da liberdade: arquétipo ou determinação normativa? Em seguida, toma a liberdade...
2015
Efeitos dos vícios do ato administrativo - 1 ed./2008
Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios que pode apresentar; efeitos desses vícios; formas de sua possível correção; controle dos atos administrativos; classificação dos atos inválidos; direito de resistência; responsabilidade do Estado e do agente público e reparação dos danos sofridos pelos administrados; atos inexistentes.
2008
Teoria Jurídica da Liberdade
Exemplar em bom estado de conservação. R22 (18/02/2020)
2015
1 usado
R$ 60,00
Teoria jurídica da liberdade
Brochura, livro foi atingido por umidade ocasionando manchas e ondulações superficiais nas capas e em algumas páginas, carimbo de livraria, bom estado geral, livre de comprometimentos. BR.
2015
1 usado
R$ 40,00
Teoria jurídica da liberdade
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(.)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens j...
2024