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Curso de direito financeiro e tributário
Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributário, inclusive, em suas relações com o direito constitucional e direito processual, em exposições que combinam profundidade e clareza. Suas repetidas edições comprovam sua ampla aceitação da comunidade acadêmica.
Estudos de direito público e filosofia do direito
Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Ricardo Lobo Torres e Valter Shuenquener de Araújo, e do engajamento de professores, como Ingo Wolfg...
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. II
Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade c...
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário
A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática. Logo, não se ensina a interpretar nem se consegue direcionar o trabalho hermenêutico do Judiciário e de Administração por meio de normas escritas, com...
2006
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008
Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - Tomo II
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 876 páginas, Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - tomo II- Sistemas Constitucionais Tributários, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 10
1986
1 usado
R$ 100,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro
Livro usado em bom estado. Páginas, corte amarelados e alguns pontos de oxidação em razão do tempo. Páginas em bom estado para leitura. Raquel
1986
1 usado
R$ 200,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado, alguns sublinhamentos, á lápis sem afetar a leitura. 460 páginas. Ml. Dir -1359
2005
1 usado
R$ 41,31
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 15ED
BOM ESTADO COM GRIFOS A CANETA QUE NÃO INTERFEREM A LEITURA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 17,00
CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO 12ª EDIÇÃO
CAPA VERMELHA BOM ESTADO BORDAS AMARELADAS
2005
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado. Ponta da lombada danificada.
1995
1 usado
R$ 10,00
Normas de Interpretacao e Integracao do Direito Tributario - 2ª Ed.
Cod. 125548 / Direito / Brochura / 197 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
1994
1 usado
R$ 38,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 7ª Edição - Tributário
Cod. 135893 / Direito / Brochura / 394 pg. / ISBN: 8571471932 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
2000
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 15ª Edição
Livro brochura, bom estado, não localizei riscos, grifos ou anotações, 460 páginas, miolo sem grifos, Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2008
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
em ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 80,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 15° Edição
Livro brochura, bom estado, possui carimbo e assinatura do antigo dono, localizei bastante riscos, grifos e anotações, 460 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2008
1 usado
R$ 70,00
Direito Financeiro e Tributário 11° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 450p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
2004
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 5ª Edição
Livro brochura, bom estado, possui assinatura do antigo dono, folhas manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 394 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 1
1998
1 usado
R$ 60,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário 4ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 394p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 6
1997
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição,
Regular estado; lombada descolando do miolo; miolo livre de riscos ou grifos; bordas sujas. 454 páginas. 29/05/23
2001
1 usado
R$ 44,50
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Ano 1993. Livro com 373 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com nome a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est.7 / Pra. 4
1 usado
R$ 10,00
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário - 3º Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 439 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
2000
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 11° Edição
Livro brochura, bom estado, localizei riscos, grifos e anotações á lápis, 450 p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 6
2004
1 usado
R$ 70,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
4ª edição.Em bom estado, apenas páginas pouco amareladas pelo tempo e algumas páginas sublinhadas à lápis.
1997
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro brochura, bem conservado, 464 páginas. C. 3964
2013
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Financeiro e Tributário
livro com 450 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 0604 dttri
2004
1 usado
R$ 39,00
Temas de Interpretação do Direito Tributário
livro com 447 paginas brochura em otimo estado de conservação olivro nao tem anotaçoes codigo 134196 dt tri
2003
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado de conservação. Com manchas leves por ação do tempo, bordas levemente desgastadas e grifos feitos à lápis e com marca texto.
2006
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e Tributario. C
brochura em bom estado com 373 pgs.loja centro rua teofilo otoni 94
1995
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário. C
Livro em brochura bom estado de conservação .373 pgs sem rasuras.Laterais amareladas com nome de antigo dono
1993
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário. C
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados. 460 páginas.
2005
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 460 páginas. 2005. 12a. Livro com miolo firme. Lombada com vinco. Capa e contracapa com marca de amassado. Páginas sem marcas de oxidação. Sem anotação, assinatura, dedicatória e grifos. Sinopse: Obra didática dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidatos a concurso públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tri...
2005
1 usado
R$ 49,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. 13a edição. 2006. Brochura. 14 x 21 cm. 460 páginas. Miolo firme. desgastes nas bordas de todo o exterior. Lombada com marcas de uso. grifos a caneta marca-texto. versão atualizada até 31/12/2005. Direito. Este livro tem finalidade didática. Destina-se aos alunos dos cursos de bacharelado em direito. A obra foi escrita sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-...
1 usado
R$ 39,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. 15º edição. Brochura.14 x 21 cm.460 Páginas. Livro em ótimo estado de preservação, lombada e miolo firmes, com pequena rasura na primeira página, com grifo de marca-texto e sem anotações, capa e contracapa com pequenas marcas de uso. Sinopse: Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em ling...
2010
1 usado
R$ 47,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro usado. 15º edição. Brochura.14 x 21 cm.460 Páginas. Livro em ótimo estado de preservação, lombada e miolo firmes, com pequena rasura na primeira página, com grifo de marca-texto e sem anotações, capa e contracapa com pequenas marcas de uso. Sinopse: Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em ling...
2008
1 usado
R$ 47,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro com nome na primeira página á caneta e na última página. Em bom estado.
2007
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas, contém apenas manchas amareladas causadas pelo tempo, e pequenos desgastes nas extremidades da capa. 460 páginas. Sebo Belém. R.
2007
1 usado
R$ 22,00
Legitimação dos Direitos Humanos
(Estoque F2242. ); Capa brochura em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leve Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 558. - 201638052
2002
1 usado
R$ 70,01
Curso de Direito Financeiro e Tributário
BOM estado, conservado, etiqueta na folha de rosto, 21 x 14 cm 374 pgs
1995
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Solicite Foto - DCP 12
1998
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 11ª Ed.
Atualizada até a publicação da Emenda Constitucional nr. 44 de 30.06.2004.Pequeno risco a caneta na página de rosto.
2004
1 usado
R$ 30,00
O Orçamento na Constituição - Tratado de Direito Constitucional Financ
06/10/2017. Direito. Livro em capa dura com sobrecapa em ótimo estado. Carimbo na folha de rosto. Selo abaixo da lombada. Miolo com páginas claras e sem grifos. 504 págs. LA41F-17 . Sinopse: Este 5º volume dedicado ao tema O Orçamento na constituição compreende a matéria tratada nos artigos 165 a 169 da constituição Federal. O orçamento do ponto de vista jurídico deixa de ser apenas o instrumento ...
2000
1 usado
R$ 130,00
O Orçamento na Constituição
(EL261020) MB211-53 Direito. Livro em bom estado de conservação. Corte e borda com algumas manchas escurecidas.Miolo com páginas limpas. 393 páginas em brochura. Ano 1995. Alguns trechos com grifos e anotações feitos a lápis e com caneta marca-texto amarelo. Algumas páginas possuem em sua parte superior marcas de ferrugem. Nome do antigo dono escrito com caneta azul na folha de contra capa.
1 usado
R$ 70,00