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Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo - 2ª edição de 2018
Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de ...
2018

Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas - 2ª edição de 2012
As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as mudanças e as repercussões dos pontos polêmicos da matéria em âmbito processual e penal, vale-se o autor da peculiar didática e clareza na exposição e de cri...
2012

Tóxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 Anotadas e Interpretadas
Capa Cartonada, 590 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc; marca de carimbo no verso da capa e na página do índice).
2004
1 usado
R$ 30,00

Tóxicos
livro brochura com bom estado de conservação codigo 31504 com carimbo com 573 paginas direito civil
2004
1 usado
R$ 35,00

Tóxicos - Leis N. 6368 / 1976 e 10. 409 / 2002
O livro está muito bem conservado, possui grifos de marca texto e caneta em uma página, a primeira página possui um adesivo de uma biblioteca desativada e uma assinatura em caneta, miolo firme, capa preservada, cortes com vincos de manuseios, algumas páginas estão com sinais de úmidade. Cadastro: 15/12/2020. Boa leitura!!! By Maria Eduarda JSP
2004
1 usado
R$ 29,90

Lei de Execução Penal Anotada C.
Brochura em bom estado.Quantidade de pgs 204.
2001
1 usado
R$ 30,00

Tóxicos: Leis 6. 368/76 - 10. 409/2002 - Anotadas e Interpretadas
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 584 páginas com duas marcas de carimbos, aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 14,00

Curso de Execução Penal: de Acordo Com as Leis N. 10. 763/2003 E...
. 10.792/2003. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 302 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui pequenas manchas amarelas. Formato: 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 14,80

Tóxicos - Anotadas e Interpretadas - Renato Flávio Marcão
584 páginas. Bom estado geral.Manchinhas no dorso. Foto do próprio produto.
2004
1 usado
R$ 36,08

Toxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 Anotadas e Interpretadas
Brochura original, 584 páginas em bom estado de uso.14 x 21 cm.(Est. Dt. Penal)
2004
1 usado
R$ 45,00

Tóxicos - Lei N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 Anotadas e Interpretadas
Livro usado em bom estado. Cor da capa levemente desbotada. Mais informações e/ou fotos pelo Whats: 51-993285981/Felipe
2004
1 usado
R$ 12,00

Curso de Execução Penal de Acordo Com as Leis 107632003 107922003
COD(DP).BOX: 654; Texto limpo; exemplar em bom estado; leves marcas de manuseio. - 201612043
2004
1 usado
R$ 18,00

Curso de Execução Penal
302 pags otimo estado
2004
1 usado
R$ 23,00

Toxicos Leis N. 6368 / 1976 e 10409 / 2002 Anotadas e Interpretadas
584 pgs bom estado
2004
1 usado
R$ 23,00

Tóxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 - Anotadas e Interpretadas
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso **
2004
1 usado
R$ 6,00

Tóxicos ( Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 )
//// Subtítulo: "Anotadas e Interpretadas" __ Brochura cartonada, alta gramatura, "excelente" conservação, miolo alvo, sem manuscritos, outros. Capa basicamente sem avarias ou sujidades, salvo irrisórios sinais de armazenagem. Vide data. __ 1.ª edição __ Prefácio de Dirceu de Mello, Professor de Direito Penal na PUC de São Paulo. Ex - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado __ 592 pp _ Formato...
2004
1 usado
R$ 40,00

Tóxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 - Anotadas e Interpretadas
Cód.270216/996 - Livro com, 584 páginas, brochura, formato, 21x14 cm, usado em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 27,80

Lei de Execução Penal Anotada
Brochura, 529 páginas em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 16,00

Toxicos - Lei 11. 343 - Anotada e Interpretada
Em Muito Bom estado de conservação, 8º Edição. Capa em boas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas páginas integras, limpida, isenta de marcações e anotações, exceto um corte em sua folha de guarda. Foto ao lada é da própria Obra aqui apresentada. - Ano de Publicação: 2011 - Peso: 814g já incluso embalagem - Encadernação: Capa Mole #15986s
2011
1 usado
R$ 41,75

Curso de Execução Penal
Livro em bom estado, não foram encontrados grifos, contém o nome do antigo dono na primeira página, folhas brancas e limpas, 302 páginas. ISBN 85-02-04626-8.
2004
1 usado
R$ 20,00

Tóxicos : Leis nª 6368 / 1976 e 10409 / 2002 - Anotadas e interpret...
Brochura, bom estado de conservação, Não Possui: furo, rabisco e sublinhado, 584 pp cod. 02 título completo: Tóxicos : Leis nª 6368 / 1976 e 10409 / 2002 - Anotadas e interpretadas;
2004
1 usado
R$ 22,40

Tóxicos Leis 6. 368/1976 e 10. 409/2002 Anotadas e Interpretadas
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo do antigo dono 584 páginas .
2004
1 usado
R$ 13,46

Tóxicos - Leis N. 6368/1976 e 10409/2002 Anotadas e Interpretadas
Livro em ótimo estado, somente pequenos sinais nas laterais e carimbos do antigo dono em algumas páginas.
2004
1 usado
R$ 20,00

Toxicos
Livro em ótimo estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. 584 páginas. 17/04/24
2004
1 usado
R$ 15,00

Lei de Execução Penal Anotada
Livro usado, brochura, com sinais de uso em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 529 pgs. 15/524
2001
1 usado
R$ 15,00

Curso de Execução Penal
Livro brochura em bom estado, sem grifos ou anotações. Possui rabiscos na capa frontal e nas folhas de guarda. 304 p.
2004
1 usado
R$ 6,00

Curso de Execução Penal de Acordo Com as Leis 107632003 107922003
COD(DP).BOX: 654; Texto limpo; exemplar em bom estado; leves marcas de manuseio. - 201612043
2004
1 usado
R$ 6,00

Tóxicos - Leis N. 6.368/1976 e 10.409/2002
Código: 2007119 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta nas primeiras páginas. Ano: 2004 Nº de páginas: 584 Formato: 15 x 22 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 30,00

Lei de Execução Penal Anotada
Código: 2476346 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e desgastes na capa e lombada. Ano: 2001 Nº de páginas: 529 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00

Toxicos-anotadas e Interpretadas
SKU: 23969016. Condição: USADO. . bom estado, com 584 paginas, com a lateral um pouco suja.
2004
1 usado
R$ 21,55

Tóxicos
SKU: 19024178. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 584. Livro em bom estado. Rasgo entre a folha e o miolo, cortes escurecidos devido ao manuseio, leve rabisco no verso da capa. 584p.
2004
1 usado
R$ 14,90

Tóxicos
SKU: 26116114. Condição: USADO. . Tóxicos - Leis N. 6.368/1976 e 10.409/2002
2004
1 usado
R$ 32,00

Curso de Execuçao Penal
SKU: 22995965. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 298. usado com manchas e amarelamento e marcas de oxidação nas páginas e cortes. capa com marcas e desgastes primeira folha com marca de remoção de etiqueta 10/07/2018
2004
1 usado
R$ 20,00

Toxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 Anotadas e Interpretadas
Livro em otimo estado de conservação, e3pg1, leyciane
2004
1 usado
R$ 16,80

Tóxicos
SKU: 28519454. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 357. Livro em ótimo estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.Adesivo de livraria na primeira página.
2014
1 usado
R$ 18,00

Tóxicos Leis N. 6. 368/1976 e 10. 409/2002 - Anotadas e Interpretadas
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2004
1 usado
R$ 6,00

Curso de Execução Penal
SKU: 21691712. (C 279) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2004 - 300p - assinatura na folha de rosto -
2004
1 usado
R$ 25,00

Lei de Execução Penal Anotada
BWKSM Livro em bom estado com vincos e amassos. Ondulado devido contato com umidade. Capa em bom estado. Lombada em estado regular. Contracapa em bom estado. Bordas amareladas. Corte amarelado com manchas de oxidação e algumas outras manchas. Miolo amarelado, páginas com anotações. Outros detalhes: escrita de caneta na ultima folha
2001
1 usado
R$ 13,00

Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969

Tóxicos
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
2016

Tóxicos: Lei de Drogas - Anotada e Interpretada - 11ª Ed. Rev. e Ampl.
Brochura; 424p.; 15x23cm; A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, cons...
2016
1 novo
R$ 39,90

Curso De Execua A O Penal Al
Livro 100% novo - EAN 9788547233532
1 novo
R$ 142,49

Curso Execucao Penal
Livro 100% novo - EAN 9788502621077
1 novo
R$ 113,63