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Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
O Direito no Estado democrático sendo antes de tudo um Direito Constitucional Democrático e Social exprime um desejo de transformação, desejo esse situado na contrainte da luta de classes numa sociedade de consumo. A constitucionalização do Direito neste Estado destaca foros de verticalização do conteúdo nomativo na configuração do processo legislativo, imprimindo, assim, uma linguagem particulari...
2002

À Margem do Tempo
Capa e contracapa com manchas; dedicatória na segunda folha de rosto; bordas amareladas; conteúdo preservado. 74 páginas. EF 75 - P 5
1 usado
R$ 12,82

Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
B-3, brochura, livro em bom estado, pags 223, capa e contracapa com sinais de manuseios, corte do livro com manchas amareladas, capa do livro desgastada, contracapa com manchas amareladas, primeira paginas com manchas.
2002
1 usado
R$ 20,00

Princípio da reserva legal e direito criminal
Cortes levementes sujos; anotação em sua primeira folha de guarda; livre de riscos, furos e demais avarias. 223p; 14,5x21x1,2cm.
2002
1 usado
R$ 20,00

Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
SKU: 18849130. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro com amarelamento nos cortes e capa, dedicatoria a caneta na primeira folha, bom estado de leitura. Lombada : Laranja Escrita : branca e preto
2002
1 usado
R$ 34,90

Princípio da Reserva Legal & Direito Criminal
O Direito no Estado democrático sendo antes de tudo um Direito Constitucional Democrático e Social exprime um desejo de transformação, desejo esse situado na contrainte da luta de classes numa sociedade de consumo. A constitucionalização do Direito neste Estado destaca foros de verticalização do conteúdo nomativo na configuração do processo legislativo, imprimindo, assim, uma linguagem particulari...
2002
1 novo
R$ 66,01