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Decadência e prescrição no direito tributário
Fruto da tese de doutoramento do autor na Universidade Federal de Minas Gerais, a obra aborda a decadência e a prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, especialmente por meio da análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas. Também são discutidos assuntos conexos como o lançamento, a obrigação tributária e o papel da norma geral de Direito ...
2010
30 anos da Constituição Federal de 1988
"A obra homenageia um dos maiores nomes da história do direito tributário brasileiro e contém artigos sobre assuntos diversos. Os trabalhos são fruto dos temas discutidos no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário e por isso constituem o aprofundamento do pensamento apresentado pelos expositores e debatedores. Assim, tratam dos mais diversos tributos, de questões relacionadas à teoria g...
2019
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
livro brochura com otimo estado, codigo 39123, sem grifo dt tibutario, sem grifo
2010
1 usado
R$ 95,00
Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Em Defesa da Norma..
.geral no direito brasileiro. Prefácio de Sacha CAlmon Navarro Coelho . Livro brochura, 305 páginas, em bom estado de conservação, a primeira página está escrita.
2010
1 usado
R$ 89,90
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário
Teoria e Prática.Livro perfeito.Sem uso.
2010
1 usado
R$ 20,00
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário
Teoria e Prática.Livro perfeito.Sem uso.
2010
1 usado
R$ 20,00
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário
Teoria e Prática.Livro perfeito.Sem uso.
2010
1 usado
R$ 20,00
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Tributário
Teoria e Prática.Livro perfeito.Sem uso.
2010
1 usado
R$ 20,00
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Trib. Brasileiro
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 222 páginas .
2010
1 usado
R$ 17,94
Os Prazos para a Restituição do Indébito no Direito Trib. Brasileiro
livro em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas sem grifos capa e miolo em bom estado de conservação 222 páginas .
2010
1 usado
R$ 17,94