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Eleições Comentários
SKU: 29920273. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Disposições Gerais (arts. 1º a 5º), Das Coligações (art. 6º), Das Convenções para a Escolha de Candidatos (arts. 7º a 9º), Do Registro de Candidatos (arts. 10 a 16), Da Arrecadação e ...
2004
1 usado
R$ 19,54

Improbidade Administrativa
Ano de publicação 2007 capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações com uma pequena mancha no dorso 415 páginas.Sinopse:Neste livro são abordados os diferentes tema pertinentes aos atos de improbidade administrativa incluindo tanto as normas materiais quanto as processuais a ele relativas.A análise é feita a partir do texto constitucional e, p...
2007
1 usado
R$ 30,00

Eleições - Comentários À Lei Nº9. 504/97
Livro Em Ótimo Estado De Conservação, Paginas Amareladas Do Tempo Com Pequenas Manchas De Oxidação Com Adesivo E Carimbo Na Primeira Pagina, Sem Grifos Ou Rasgos Capa E Lombada Em Bom Estado Com Detalhes De Amassados E Sujeira. Brochura Pag 279 Dat Cad 30-07-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac26-248 S
1998
1 usado
R$ 20,00

Comentários À Lei Orgânica Nacional Do Ministério Público
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Porém Um Bom Exemplar, Cad 20/09/21 Est R56 - 59 -- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na Loja
1996
1 usado
R$ 35,00

Comentários à lei orgânica nacional do Ministério Público
Nesta obra, Pedro Roberto Decomain comenta, artigo por artigo, as disposições da Lei nº 8.625/93, Lei Orgânica Nacional dos Ministérios Públicos Esta duais. A par, por ocasião da análise de cada qual, aborda também os temas constitucionais a eles rela cio nados.Insere ainda as necessárias referências às perti nentes Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentando igualmente as ...
2011

Eleicoes Municipais de 1996
Cod. 46480 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x22 cm. Com manchas no corte superior, carimbo no corte frontal e contra guarda, assinatura a caneta na contra guarda. Titulo completo: eleicoes municipais de 1996 - cometarios a lei 9. 100 de 29. 09. 95.
1 usado
R$ 13,00

Elegibilidade e Inelegibilidades
.QT-P1196.Livro em excelente estado de conservação, nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral. ...
2004
1 usado
R$ 36,67

Elegibilidade e Inelegibilidades - 2ª Ed
CR P 83. Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral...
2004
1 usado
R$ 37,39

Improbidade Administrativa
g1 p2007****livro ****nunca lido***leve sujidade na borda*neste livro são abordados os diferentes temas pertinentes aos atos de improbidade administrativa, incluindo tanto as normas materiais quanto as processuais a ele relativas. a análise é feita a partir do texto constitucional e, particularmente, da lei n. 8.429/92, conhecida como lei da improbidade administrativa. - 2016237804
2007
1 usado
R$ 49,68

Eleições - Comentários À Lei Nº 9. 50497
G2 P414 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Estes comentários constituem texto de ampla valia para todos aqueles que necessitam desenvolver atividades no âmbito do Direito Eleitoral. Após os comentários de cada um dos artigos da Lei das Eleições, o autor apresenta também amplo ementário da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que constit...
2004
1 usado
R$ 38,20

Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e algumas manchinhas no corte das páginas
1996
1 usado
R$ 15,00

Elegibilidade e inelegibilidades
2ª edição. Livro em bom estado. 400 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes laterais com oxidação. Contém grifos e anotações à caneta. Brochura. Código 21635
2004
1 usado
R$ 10,00

Anotações ao Código Tributário Nacional
Capa dura. Capa e lombada com alguns desgastes, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. F29
2000
1 usado
R$ 30,00

Eleições, Comentários à Lei 9. 504/97
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 279 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, Direito Eleitoral
1998
1 usado
R$ 15,00

Crimes Contra a Ordem Tributaria
Livro em bom estado
1 usado
R$ 21,12

Tribunais de Contas no Brasil
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, primeiras páginas com carimbos do antigo comprador, 21 x 14 cm, com 254 páginas, com grifos, Dir. Adm
2006
1 usado
R$ 65,00

Improbidade Administrativa
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 415 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2007
1 usado
R$ 65,00

Crimes Contra a Ordem Tributária
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 207p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
1994
1 usado
R$ 35,00

Elegibilidade e Inelegibilidades
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 399 páginas, localizei riscos, grifos e anotações, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4
2004
1 usado
R$ 70,00

Elegilibidade & Inelegibilidades
Exemplar com 199 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas com leves manchas de sujidades. Marca de cola de etiqueta na capa. Localização: Depósito. Be 07.03.2021
2000
1 usado
R$ 20,00

Elegilibidade & Inelegibilidades
Exemplar com 199 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas com leves manchas de sujidades. Marca de cola de etiqueta na capa. Carimbo do antigo dono na primeira página. Localização: Depósito. Be 07.03.2021
2000
1 usado
R$ 20,00

Eleições - Comentários À Lei Nº 9. 50497
Em bom estado de conservação, com páginas amareladas, com um carimbo na primeira página. (foto meramente ilustrativa) - 201686412
1998
1 usado
R$ 10,00

Elegibilidade e Inelegibilidades
Edição brochura, bom estado de conservação, apresenta páginas amareladas. Capa e lombada com marcas de manuseio, nos cortes do livro com rasura, arranhaduras na primeira página. Cadastrado 25/03/2022. Cód: J384 _PI5196388_
2004
1 usado
R$ 35,00

Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89

Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89

Elegibilidade e Inelegibidades
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadstro; 22072022. By Samara SKU; AL9F3
1 usado
R$ 19,89

Tribunais de Contas no Brasil
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos e rasuras, livro contém 254 páginas.
2006
1 usado
R$ 130,19

Declaração e Investigação de Paternidade. C
Livro em brochura, bom estado de conservação.79 pgs sem rasuras.Laterais amareladas
1996
1 usado
R$ 12,00

Elegibilidade & Inelegibilidades
Brochura, em bom estado, 199 pags. Ano de 2000
1 usado
R$ 50,00

Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Bom estado geral, com algumas marcas de uso. Laterais um pouco amareladas. Sem grifos ou rasuras. (J)
1996
1 usado
R$ 11,00

Tribunais de Contas no Brasil
Brochura Original, carimbo da instituição na primeira página, 14 x 21 cm(Dt. Tributário)
2006
1 usado
R$ 70,00

2.ª Ed. Comentários à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Livro em ótimo estado de conservação, sem riscos ou grifos.
2011
1 usado
R$ 15,12

Crimes Contra a Ordem Tributária (1010)
Livro praticamente novo.
2008
1 usado
R$ 69,00

Elegibilidade & Inelegibilidade
Capas em brochura e em muito bom estado, por ter pertencido a uma universidade particular, daqui do município, que encerrou as atividades, tem marcas e carimbos de identificação, cortes com amarelado pelo tempo, conteúdo com 199 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.A foto é do exemplar anunciado.E13.3
2000
1 usado
R$ 99,90

Elegibilidade e Inelegibilidades
Livro brochura semi-novo com 399 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, primeira página e corte de folhas com carimbo de antigo dono. Alê
2004
1 usado
R$ 33,00

Eleições Municipais de 1996 - Comentários à Lei 9. 100, de 29/09/95
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 213 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17
1996
1 usado
R$ 19,89

Anotaçoes ao Codigo Tributario Nacional
Otimo estado capa dura com sobre capa ,com 799 Paginas
2000
1 usado
R$ 39,00

Improbidade Administrativa
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; marca de manuseio e manchinha em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; pág...
2007
1 usado
R$ 25,00

Elegibilidade e Inelegibilidades
ISBN: 8575001094. 400 páginas, com excelente estado de conservação. 2ª edição. Capítulo I - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades - Conceito e Considerações Gerais. Capítulo II - Condições Constitucionais de Elegibilidade. Capítulo III - Causas Constitucionais de Inelegibilidade. Capítulo IV - A Elegibilidade dos Militares. Capítulo V - Condição Legal de Elegibilidade: o Registro da Candid...
2004
1 usado
R$ 49,90

Mandado de Segurança o Tradicional o Novo e o Polêmico na Lei 12016/09
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém sujidade e manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; um pouco de irregularidade, quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra em algumas paginas; pouca ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo...
2009
1 usado
R$ 30,00

Crimes Contra a Ordem Tributária 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; quebra e nervura no dorso; marca de dobra e texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1995; brochura; págs; 203;...
1 usado
R$ 10,00

Elegibilidade e Inelegibilidades
Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D
1 usado
R$ 14,00

Declaração e Investigação de Paternidade - o Papel do Ministério Públi
SKU: 26263638. Livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa com leves sinais de uso um pouco amassada, sem grifos nem rasuras, com 31 páginas. (M.E) 27/07/2021 Estante Nª (262)
1997
1 usado
R$ 10,00

Elegibilidade e Inelegibilidades - 2ª Edição
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , laterais com leves marcas de manuseio e sujidade . NE020E
2004
1 usado
R$ 10,00