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        Tóxico – Tráfico e Porte

        Tóxico – Tráfico e Porte

        Livro novo. De: R148, 00 por 118, 00. Edição: 3ª - 2003. Número de páginas: 802 Acabamento: Encadernado Esta obra trata da questão da violência vinculada à redução da maioridade penal. Para o autor, a alteração dos artigos 27 do código penal, 103 e 104 da lei nº 8.069/90, do estatuto da criança e do adolescente e do 228 da constituição federal, pode acabar com a escalada da violência no país. Se ...

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 118,00

        Ações Cíveis / Cd-rom

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        De 249, 00 c/ 35% Livro novo Capa dura 827 páginas. Este livro tem o objetivo de informar aos estudiosos do Direito, como requerer em Juízo, tratando-se de esfera civil e processual civil. Na verdade o Direito Civil e o Direito Processual Civil caminham juntos, sendo um dependente do outro, alinham-se, portanto. Quando o agente comete uma infração civil que dá ensejo à reparação ou indenização, re...

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 162,00

        Ações Cíveis / Cd-rom

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        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 162,00

        Ações Cíveis / Cd-rom

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        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 162,00

        Acoes Civeis - Cd Rom

        Acoes Civeis - Cd Rom

        De 248, 00 c/ 65% desconto. Livro novo Com Cd Rom Atualizado com as mais recentes alterações legislativas: Mandado de Segurança Lei do Inquilinato Lei da Adoção Lei do Inventário Nesta obra, o autor traz uma vasta Doutrina, além de Comentários sobre o 5º Artigo da Constituição Federal Brasileira e sobre a Nova Lei do Inquilinato Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009. Também contempla: Como propor a A...

        Paulo Alves Franco

        2010

        1 novo

        R$ 86,90

        Acoes Civeis - Cd Rom

        Acoes Civeis - Cd Rom

        De 248, 00 c/ 60% desconto. Livro novo Com Cd Rom Atualizado com as mais recentes alterações legislativas: Mandado de Segurança Lei do Inquilinato Lei da Adoção Lei do Inventário Nesta obra, o autor traz uma vasta Doutrina, além de Comentários sobre o 5º Artigo da Constituição Federal Brasileira e sobre a Nova Lei do Inquilinato Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009. Também contempla: Como propor a A...

        Paulo Alves Franco

        2010

        1 novo

        R$ 99,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        De:129, 00 por 99, 00 - 3ªEd. 2011l, 510 paginas. O obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais recentes julgados e toda a legislação complementar, além de inserir vários modelos de Procedimentos Processuais como: - Requerimento para Registros de Arma de fogo, - Requerimento para obtenção de porte de arma, - Renovação de porte de ...

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 99,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        De:129, 00 por 99, 00 - 3ªEd. 2011l, 510 paginas. O obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais recentes julgados e toda a legislação complementar, além de inserir vários modelos de Procedimentos Processuais como: - Requerimento para Registros de Arma de fogo, - Requerimento para obtenção de porte de arma, - Renovação de porte de ...

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 99,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        De:129, 00 por 99, 00 - 3ªEd. 2011l, 510 paginas. O obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais recentes julgados e toda a legislação complementar, além de inserir vários modelos de Procedimentos Processuais como: - Requerimento para Registros de Arma de fogo, - Requerimento para obtenção de porte de arma, - Renovação de porte de ...

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 99,00

        Roteiro Pratico do Criminalista Comentado  3 Ed

        Roteiro Pratico do Criminalista Comentado 3 Ed

        Obra capa dura com sobre capa plastificado de editora com 1088 paginas acompanha CD ron .valor de capa 328, 00 reais. Da Prisao , Do Habeas Corpus , Do Ingerito Policial , Da Prescriçao ,Das Medidas Caltelares ,Da Açao Penal , Das Formas Procedimentais , Da Açao Civil e ex delito, Do Juizado Especial Criminal ,Dos Recursos , Das Execuçoes ,Da Revisao , De acordo com ;Tribunal ...

        Paulo Alves Franco

        2013

        1 novo

        R$ 79,00

        Toxico Trfico e Porte  3ed

        Toxico Trfico e Porte 3ed

        3ed A luz da Lei 10.409/02 Doutrina ;Jurisprudencia ;Legislaçao Capa dura com 780 paginas Obra nova

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 89,00

        Código de Trânsito Anotado

        Código de Trânsito Anotado

        Livro em bom estado nunca usado capa dura, com 821 paginas Esta obra traz a íntegra do Código de Trânsito Brasileiro anotado, além da sinalização, recomendações do DNER-DRFR, resoluções, legislação correspondente e jurisprudência comparada. É uma obra indispensável para todos que se interessam pela matéria.

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 15,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Livro novo, brochura, com a Lei 10.826/22-12-2003, formas de adquirir uma arma, manter uma arma recebida como heraança, quantidade pode adquirir, comercialização, registro, permissão para trazer no carro, transportar de casa para o trabalho, armas uso restrito, transporte de munição, documentos, porte em nome outra pessoa, idade civil, arma chumbinho ou ar comprimido, 2ªedição revisada com 508 pág...

        Paulo Alves Franco

        2005

        1 novo

        R$ 39,00

        Lei Anticrime - Comentado Artigo por Artigo #0208#

        Lei Anticrime - Comentado Artigo por Artigo #0208#

        Livro / NOVO / 370 pgs / Brochura / Lacrado / A Lei 13.964 de 2019 sancionada pelo Presidente da República traz em seu bojo alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que em parte resolve o problema da criminalidade que atualmente assola o país. Mas, como ela advém do pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, não foi tot...

        Paulo Alves Franco

        2020

        1 novo

        R$ 98,00

        Tóxico: Tráfico e Porte - 3ª Edição

        Tóxico: Tráfico e Porte - 3ª Edição

        Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Paulo Alves Franco. Tóxico: Tráfico e porte doutrina, jurisprudencia e legislação, a luz da lei nº 10.409/2002, 3ª edição, 2003, São Paulo, Lemos & Cruz Livraria e Editora, 802 páginas. Direito Penal, Tóxico Tráfico e Porte. LIVRO NOVO!!!

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 49,90

        Roteiro Pratico do Criminalista - Comentado

        Roteiro Pratico do Criminalista - Comentado

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        Paulo Alves Franco

        2013

        1 novo

        R$ 70,00

        Estatuto do Idoso Anotado

        Estatuto do Idoso Anotado

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        Paulo Alves Franco

        2004

        1 novo

        R$ 35,00

        Prisão Em Flagrante Preventiva e Temporária

        Prisão Em Flagrante Preventiva e Temporária

        Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Paulo Alves Franco

        2012

        1 novo

        R$ 100,00

        Petições Cíveis Anotadas

        Petições Cíveis Anotadas

        Livro seminovo, com capa e lombadas firmes, íntegras e preservadas em suas 368 páginas. Este livro aborda os seguintes assuntos - Classificação da Ação - quanto à sua Natureza e quanto ao seu Rito Processual; as Ações mais comuns; Conceito das Petições Cíveis, entre outros. Com a reforma processual introduzida pelas leis: 11.187/2005 (agravo) - 11.232/2005 (execução) - 11.276/20096 e 11.277/2006 ...

        Paulo Alves Franco

        2006

        1 novo

        R$ 40,00

        Prisão Em Flagrante Preventivas e Temporárias

        Prisão Em Flagrante Preventivas e Temporárias

        Livro novo, sem uso, capa dura. -Comprimento:23, 5 cm -Largura: 16 cm

        Paulo Alves Franco

        2012

        1 novo

        R$ 289,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Livro em estado de novo

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 90,00

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Estatuto do Desarmamento Anotado

        Livro em estado de novo

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 90,00

        Prisao, Liberdade Provisória, Fiança e Medida Cautelar

        Prisao, Liberdade Provisória, Fiança e Medida Cautelar

        ===== LIVRO NOVO ===== Lacrado. Capa dura com 296 páginas. ********** Sinopse ********** O livro aborda as leis nº 12.403/11 e nº 12.433. A primeira alterou o código de processo penal, dispondo sobre prisão, liberdade provisória com ou sem fiança, e medidas cautelares que devem ser aplicadas pelo juiz. Essa lei atribui competência ao delegado de polícia para conceder fiança nas infrações punidas ...

        Paulo Alves Franco

        2011

        1 novo

        R$ 79,98

        Tóxico: Tráfico e Porte - Doutrina / Jurisprudência / Legislação

        Tóxico: Tráfico e Porte - Doutrina / Jurisprudência / Legislação

        Livro novo, lacrado. // 3º edição, a luz da Lei 10.409/02

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 34,90

        Código de Trânsito Anotado

        Código de Trânsito Anotado

        Capa dura, livro novo.

        Paulo Alves Franco

        2003

        1 novo

        R$ 40,00

        Ações Cíveis

        Ações Cíveis

        SKU: 18849744. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo, plastificado Lombada : Preto e marrom claro Escrita : preto e marrom claro

        Paulo Alves Franco

        1 novo

        R$ 60,00

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