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Princípio de Culpabilidade - Considerações
A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na jurisprudência de nossos tribunais, sobretudo no que diz respeito à ilegitimidade do direito penal de autor, de que são exemplos a reincidência, os antecede...
2024
Princípio da culpabilidade: considerações
402 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - contracapa com marca de dobra. #DIR02941
2008
1 usado
R$ 75,00