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Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2025
Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012
Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vincu...
Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade
Livro brochura, em bom estado de conservação, 401 páginas. Const. C. 12160
2009
1 usado
R$ 149,90
Constitucionalismo Dirigente e Pós Modernidade
14x21 cm401 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Constituição).
2009
1 usado
R$ 30,00