Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados...

SOBRE A OBRA Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro. Além disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulneráveis, justiça de transição, direitos comunicativos e relações entre empresas e direitos hu...

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEG...

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atual Direito Internacional Privado. Se diferenciando das versões já existentes, o curso vai além da técnica conflitual: traz à tona os que estão no centro das relações jurídicas, os s...

Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto. Escrito por um dos ma...

Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, aprofunda todas as hipóteses em que o Ministério Público verifica a convencionalidade das leis, sem deixar de lados as ocorrências em que há o controle destas. Além disso, estuda casos...

Este livro corresponde, com pouquíssima variação, à conferência proferida pelo autor na abertura dos trabalhos da ARLS Acadêmica François-Marie Arouet no 101, em 4 de fevereiro de 2023, da qual é membro-fundador, repetida posteriormente, a convite do Grão-Mestrado do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso – GOEMT, na Assembleia Especial de Abertura do Ano Maçônico de 2023, realizada no Templo Nob...

A obra Direito Internacional nos Tribunais Superiores desvenda como os órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro têm aplicado o direito internacional nas últimas décadas, realizando profunda investigação do estado-da-arte da matéria no Brasil. Na obra é possível verificar o panorama geral da aplicação do direito internacional nas cortes superiores brasileiras, para o fim de comparar a técnic...

livro novo, nunca mansueado

Descubra um novo olhar sobre a justiça criminal com o livro que revela o princípio constitucional da ampla defesa da vítima no Direito brasileiro. Baseado na Constituição Federal de 1988, esta obra pioneira desvenda um tema até então inexplorado, mas de extrema relevância teórica e prática. Inquestionavelmente, faltava às doutrinas constitucionalista, processualista e penalista a percepção de que,...

Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro facilita, sobremaneira, a pesquisa da jurisprudência internacional dos direitos humanos (a todos os profissionais interessados) e serve de apoio ao ...

The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not reach a satisfactory degree of detail, leaving the academic readership with no answer concerning most of the practical problems that the contemporary ...

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral. ESTE AMPLO CONTEÚDO APRESENTA A SEGU...

Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...

O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

Descrição Expressivo e de magnitude fundamental a qualquer ordem jurídica, o tema do direito à nacionalidade comporta certa complexidade no direito brasileiro atual, razão pela qual deve ser corretamente compreendido, notadamente à luz das várias questões e desafios que a pós-modernidade apresenta. Faltava na atual literatura jurídica brasileira obra destinada a investigar devidamente o assunto, ...

Este livro é uma introdução didática ao Direito Internacional Público, que aborda sumariamente os temas centrais da disciplina. Sua linguagem é simples e dinâmica, com conteúdo atualizado e versando os assuntos mais cobrados em concursos públicos. Ao término de cada Capítulo o leitor encontra uma bibiografia especializada, na qual poderá aprofundar o seu estudo. Para a fixação do aprendizado o liv...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

Tratado sob ótica estritamente jurídica, este trabalho aborda tema inédito no Brasil. Além de conjugar os princípios e as regras do Direito Internacional Público com as normas da Constituição brasileira que tratam das operações externas de natureza financeira de interesse da União, a obra também transita por algumas das vertentes da prática internacional dos stand-by arrangements, estabelecida a p...

livro novo, nunca manuseado

O texto que o leitor tem em mãos corresponde ao Memorial necessário à ascensão para a classe de Professor Titular da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, apresentado e defendido com êxito pelo seu autor em 5 de novembro de 2024. O cargo de Professor Titular representa o ápice da carreira docente universitária e se obtém mediante complexo processo intern...

"Este livro condensa ensaios que estampam a visão do autor sobre os trabalhos do Aprendiz – na Pedra Bruta – e do Companheiro – na Pedra Cúbica – à luz da filosofia de cada grau, para o fim de atingir o derradeiro grau simbólico da maçonaria, a partir do qual a completude dos direitos maçônicos fica consagrada ao Obreiro. A estes textos agregou-se um terceiro relativo ao ingresso dos Companheiros ...