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Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2007
Discricionariedade Administrativa Na Constituição De 1988
O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao procedimento, mas também e principalmente diante de princípios que decorrem explícita ou implicitamente da Constituição Federal de 1988. Tais são os princíp...
2001
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2010
Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a respeito de alguns institutos antigos, que constituem o próprio cerne desse ramo do direito, como é o caso dos princípios da supremacia do interesse público ...
2010
DIREITO PRIVADO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2013
Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a utilização do direito privado pela Administração Pública. Os temas tratados são da maior atualidade, tendo em vista a tão falada privatização do direito público, traduzida na expressão ?fuga para o direi...
Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflito...
2016
Direito Administrativo
Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a ...
2017
Administração publica - legislação - 1 ed./2000
I - Administração Pública Federal: Atos Normativos; Comunicação Social; Conselho da República; Conselho de Defesa Nacional; Empresas Estatais; Intercâmbio de Informações; Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas; Sistemas de Planejamento e Controle II - Agências Executivas III - Calamidade Pública IV - Certidão V - Controle Jurisdicional da Administração Pública: Ação Civil - Públ...
2000
Parcerias Na Administração Pública
O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob cujo fundamento se inserem as várias inovações trazidas para o mundo do direito, em especial o Direito Administrativo. São analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalid...
2015
Uso Privativo De Bem Público Por Particular
Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletividade, em consonância com a ideia de função social da propriedade pública. Ao Poder Público cabe conciliar as múltiplas formas de uso, compatibilizando-as com o fim principal a que...
1983
Direito Administrativo - 38ª Edição 2025
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foi feita a revisão de toda a legislação citada na obra. Também foi acrescentada jurisprudência relevante sobre os temas tratad...
SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 3ª Edição 2015
O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais Judiciários do país, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A obra contempla a análise de questões controvertidas e atu...
Direito Administrativo - Pareceres
O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de agência reguladora, a natureza da função exercida pela Advocacia-Geral da União, a natureza jurídica da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo ...
2015
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição
A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública largo espaço consistente em normas que, muitas vezes, são dotadas de plena aplicabilidade. Ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição, muitas foram as transformações nos institutos clássicos do Direito Administrativo que, concebidos com forte influência do chamado sistema continental, passaram a c...
2018
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 4ª Edição 2025
Este livro analisa o regime jurídico das licitações e contratos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional constante da Lei nº 14.133/2021. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que se apresentam no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e o salutar diálogo com a ju...
Uso Privativo de Bem Público por Particular
Ano de publicação 1983--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso livro em bom estado livre de grifos ou anotações 139 páginas.
1983
1 usado
R$ 40,00
Parcerias na Administração Pública
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 24x17cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 445 páginas.Sinopse:O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob cujo fundamento se inserem as várias inovações trazidas para o mundo do direito, em especial o administrativo.São analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores p...
2008
1 usado
R$ 25,00
Parcerias na Administraçao Pública: Concessao, Permissao, Franquia,
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 395 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 7
1996
1 usado
R$ 65,00
Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 180 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
1991
1 usado
R$ 45,00
Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda ...
2021
Parcerias Na Administracao Publica
ID=313300A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAP...
1997
1 usado
R$ 10,00
Parcerias Na Administracao Publica
ID=39781A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 449. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 17,50
parcerias na administração pública
texto conservado, leves manchas de oxidação, carimbos antigos, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da cidade baixaDireito
2002
1 usado
R$ 12,00
Temas Polemicos Sobre Licitaçoes e Contratos
Cod. 17620 / Direito / Brochura / Descrição: Bom estado com alguns grifos!169 pasg
1994
1 usado
R$ 18,00
Direito Administrativo 18a Ediçao
Cod. 17619 / Direito / Brochura / Descrição: otimo!765 pags brancas com alguns grifos marca texto
2005
1 usado
R$ 53,00
DIREITO ADMINISTRAÇÃO
BORDAS AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONIVEL NA loja da CIDADE BAIXADIREITO
2003
1 usado
R$ 18,00
Livro Direito Administrativo 21a Edição
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2008
1 usado
R$ 52,93
Direito Administrativo - 23° Edição
Brochura em ótimo estado, 875 páginas limpas e 4 cm de profundidade.*T* 31/10 (Vigésima Terceira Edição Atualizada Até a EC N° 62/09)
2010
1 usado
R$ 60,00
Parcerias na Administração Publica
328 Páginas, tamanho 17x24 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1999
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo
828 Páginas, formato 17x24 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 30,00
Direito Administrativo
712 Páginas, formato 15x23 cm, 40 páginas sublinhadas com lápis grafite, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 25,00
Direito Administrativo
livro brochura em bom estado de conservação. direito diversos n13794 _PI6870239_
2007
1 usado
R$ 30,00
Parceiras na Administração Pública
concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas 23, 5 cm. Brochura. 135páginas. Usado em bom estado. SLE 195 / 5
1996
1 usado
R$ 34,96
Direito Administrativo
15º Edição. Capa com marcas de dobras. Bordas empoeiradas. Páginas um pouco amassadas. Em bom estado para leitura. Sem grifos. 727 páginas. Cód. Barras: 9788522433612
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Administrativo - 15ª Edição
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Podem conter pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Com laterais um pouco sujas. Estante: Direito Inventario 19/03/2022
2003
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo
G2 P1456 Livro em ótimo estado de conservação, porém borda amarelada devido ao tempo e vinco capa, quarta capa# - - 17ª EDIÇÃO - - Atualizada com a Reforma Previdenciaria - EC nº 41/03 - 2016157280
2004
1 usado
R$ 39,86
Direito Administrativo - 14ª Edição
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. borda da capa e lombada com leve sinal de desgaste. ev/loja - direito
2002
1 usado
R$ 35,00
Direito Administrativo - 16ª Edição
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito
2003
1 usado
R$ 35,00
Direito Administrativo
Livro em brochura em bom estado de conservação, miolo firme em bom estado, bordas com marca de manuseio, 16ª edição, 727 páginas, folha de rosto com nome a caneta, leitura em bom estado, (22/01/2024 T ) LOJA 2
2003
1 usado
R$ 18,00
Direito Administrativo 18ª Edição
Em muito bom, poucos sinais de manuseio
2005
1 usado
R$ 15,00
Parcerias na Administração Pública- 2ª Edição
Brochura 17x24cm. 215 páginas. Está em bom estado de conservação. Contém marca de manuseio, vincos e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Ambas folhas de capa estão com marca de carimbo de biblioteca. A capa de trás e a lombada estão com etiqueta de controle. Corte escurecido devido a exposição ao pó.
1997
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo - 10°edição
Livro usado em bom estado, sem rasuras, sme orelhas, sem grifos COD 37721
1998
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo - 4 Edicao
Cod. 125376 / Direito / Brochura / 568 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Pequena anotação no página de rosto
1994
1 usado
R$ 50,00
Direito Administrativo - 13ª Edição
Capa, lombada e contracapa em bom estado; arranhões devido ao uso na contracapa; manchinhas amarelas na bordas e nas folhas de rosto da capa e da contracapa; nome do antigo dono na primeira página; conteúdo sem grifos ou anotações. 712 páginas. ef. 80 - p 5
2001
1 usado
R$ 11,13