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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA – implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico – são uma inovação na estrutura normativa b...
Direito Ambiental - 5ª edição - 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras...
Direito Ambiental
O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes de...
2014
Direito Ambiental
O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes de...
2015
Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, como elemento protetor das florestas e como componente do meio ambiente u...
2006
Direito Ambiental - 6ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Ambiental - 6ª Ed - 2024 Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os rec...
2024
Direito Ambiental
* * * * BOM. Capas, lombada e cortes conservados. Miolo firme, com cerca de 10 por cento das páginas com anotações feitas a lápis, sem prejuízo a leitura. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788522453351, Formato: 17X24X3.5 Cm, 666 Páginas. , Editora: Atlas, Ano: 2009 __________________________________________________________________ Si...
2009
1 usado
R$ 14,87
Os desafios ambientais da zona costeira
O mar e a zona costeira constituem espaços fundamentais de desenvolvimento econômico e social, e sua exploração exige cuidados e atenção às questões ambientais. No Brasil, a zona costeira compreende mais de 40% do território e nela vivem mais de 70% da população brasileira. O foco deste livro é examinar sob à luz do Direito Ambiental e de forma multidisciplinar, o quadro atual, as perspectivas e ...
2014
Direito Ambiental Internacional: Avanços E Retrocessos - 40 Anos De Conferências Das Nações Unidas
Os temas aqui abordados perpassam as quatro grandes Conferências da Organização das Nações Unidas afins – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. O livro reúne trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros que se sentem provocados pelos desafios suscitados pelas questões ambientais globais e que buscam reunir convergências, reconhecendo ainda sensíveis divergências, na construção de uma ...
2015
Direito Ambiental
O direito ambiental é um ramo do direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as conseqüências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes de...
2014
Direito De Aguas - Disciplina Juridica Das Aguas Doces
ID=128166A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 245. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 15,00
Direito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces
Brochura em ótimo estado, 245 páginas, algumas delas com sublinhados á lápis grafite e marca texto amarelo.*T* 29/11/18
2001
1 usado
R$ 20,00
Contratos Administrativos - Gestão, Teoria e Prática
Brochura, com carimbo na folha de guarda, bom estado.
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental
G2 P69 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Ao longo de seus 48 capítulos, o livro busca apresentar conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio ambiente urbano, os sistemas de gere...
2011
1 usado
R$ 45,80
Direito de Aguas - 2º Edição
Bom estado; com capa plástica removível; marca amarelada na folha de rosto; conteúdo sem grifos ou anotações. 249 páginas. ef 75 - p 1
2003
1 usado
R$ 12,93
Contratos internacionais: Negociação e renegociação
Livro em brochura em bom estado de conservação, paginas manchadas pela ação do tempo, 199 pgs, não localizei riscos ou grifos. Maiores informaçoes entre em contato Cod 47 / 5
1993
1 usado
R$ 50,00
Direito ambiental
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 666p. Maiores informações entre em contato. Cod COR5 / 07
2009
1 usado
R$ 65,00
Direito Ambiental
livro com 666 paginas, lateral de cor verde com letras verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 8/ Pra. 2
2009
1 usado
R$ 30,00
Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 1ª Edição
Bom estado, capa com desgastes, nome carimbado na borda e 1ª página, bordas amareladas.
2001
1 usado
R$ 14,90
Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces
Livro em bom estado de conservação, com 245 páginas. Miolo praticamente sem manuseio.
2001
1 usado
R$ 12,00
Direito de Águas
Exemplar em ótimo estado, sem grifos ou riscos, nome à caneta na primeira página, cortes com pequenas manchas pela oxidação do papel. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 2ª edição, 249 páginas, etiqueta dos sebo. (DIR)
2003
1 usado
R$ 80,00
Contratos Administrativos - Gestão, Teoria e Prática
Exemplar em ótimo estado, nome feito à caneta. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 212 páginas. Etiqueta do sebo. (ADM)
2002
1 usado
R$ 25,30
Direito de Águas e Meio Ambiente
Brochura, bom estado de conservação, 136 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
1993
1 usado
R$ 18,00
Contratos Internacionais: Negociação e Renegociação
Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio.
1993
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental
brochura, 17 x 24, 776 páginas, bom estado de conservação, bordas com leves sinais de manuseio, capa com discretos sinais de toque, nome do antigo proprietário à caneta na primeira e segunda páginas, discretos grifos em algumas páginas, leves sinais de manuseio nas extremidades, Lari estoque. sl 5 est 15 07/22 M
2011
1 usado
R$ 46,00
Direito Ambiental
Livro em bom estado.
2009
1 usado
R$ 17,98
Direito Ambiental (1017)
Livro em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 19,00
Direito de águas - 3ª Ed.
cod24242 brochura - 3ªed. - 256 pág. - sem assinatura - bom estado
2006
1 usado
R$ 55,00
Direito de Águas Disciplina Jurídica das Águas Doces
s19
2003
1 usado
R$ 30,00
Contratos Internacionais Negociação e Renegociação
Brochura bom estado 199 páginas 622
1993
1 usado
R$ 10,00
Direito de Águas e Meio Ambiente
livro em bom estado, 138 págs, primeira duas folhas com pontinhos, pequenas manchinhas
1993
1 usado
R$ 10,00
Contratos Administrativos Gestão Teoria e Prática
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; uso de pincel atômico em poucas partes; texto destacado em várias páginas; anotação em poucas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 212; 29-04-21
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito de Águas e Meio Ambiente
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Carimbo de biblioteca na primeira, terceira, quarta, quinta e última página. Sem marcas de leitura. 136páginas. PE220.
1993
1 usado
R$ 16,00
Direito de Águas Disciplina Jurídica das Águas Doces 2ª Edição
Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e manchas amareladas em algumas partes; ranhura, nervura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; miolo irregular; orelha em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 249; 11-10-19
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental
Ano 2009, 1 Ed., 668 pags., 1436gr., 0vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;
2009
1 usado
R$ 45,00
Contratos Administrativos - Gestão , Teoria e Prática
Livro em regular estado de conservação, sem rasuras ou rasgos. Pode ter algumas marcas de manuseio e leves pontos de oxidação nas laterais, porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. - rs08 4128
2002
1 usado
R$ 12,00
Direito de Águas e Meio Ambiente
Direito de Águas e Meio Ambiente em bom estado com marcas do tempo e de uso, capa com marcas de uso, folha de rosto com assinatura a caneta e a lápis, lombada com manchas do tempo, conteúdo em bom estado, algumas páginas com grifos a lápis. _PI5392690_
2001
1 usado
R$ 16,89
Direito Ambiental
Resumo do Livro : Número de Páginas: 666/Marcações ou Rasuras: Sim/Estado das Páginas: Limpas/Marcas de Manuseio: Não/
2009
1 usado
R$ 16,00
Direito Ambiental
Ótimo estado, brochura, formato 16 x 23 cm, 666 páginas. Lombada, capa e miolo em ótimas condições. Livro disponível para pronta entrega, foto original do livro. Contém dedicatória na folha de guarda.
2009
1 usado
R$ 20,25
Direito Ambiental
Livro usado em excelente estado de conservação. Brochura 704 Páginas. Sem riscos, rasuras ou anotações, folha brancas e limpas. O Livro busca apresentar conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio ambiente urbano, os sistemas de gerenciamento d...
2009
1 usado
R$ 49,90
Direito de Aguas: Disciplina Juridica das Aguas Doces
( 2ª edição, atualizada com o novo código civil lei nº 10.406/2002.) 249p. 24cm, brochura original. Contracapa e poucas páginas, com pigmentos levemente amarelados devido a acidez do papel. Miolo sem grifos e anotações, conservado. (02/02/22)
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito de águas Disciplina Jurídica das águas Doces
Livro brochura , capa e páginas em bom estado de conservação
2001
1 usado
R$ 9,00
Contratos Administrativos - Gestão, Teoria e Prática
(Fileira 4) Livro em bom estado de conservação, leves desgastes na capa e lombada, borda e miolo com pequenas marcas de poeira devido o longo tempo de exposição em loja física, não compromete a leitura. Imagem cadastrada é real do livro.
2002
1 usado
R$ 12,00
Direito de Águas e Meio Ambiente
Capa brochura, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com carimbo do antigo dono, 136 paginas.
1993
1 usado
R$ 17,94