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Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2025
A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção
A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição.Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, qu...
2011
A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunçã
Brochura, 22x15, 138 páginas. Livro em excelente estado de conservação, sem rabiscos ou grifos.
2011
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Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injuçã...
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2011
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A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de ...
Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF4P2
2011
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A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de ...
Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF4P2
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A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de ...
Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF.35.P2
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Título:A Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injunção - O Controle da Omissão Parcial.Livro novo.Lacrado ainda.EF.78.P1
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Efetividade das Normas Constitucionais Através do Mandado de Injuçã...
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