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Princípio de legitimidade do poder no direito público romano e sua efetivação no direito público moderno
O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão ...
2006

TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
2024

Controle da constitucionalidade e teoria da recepção
apenas assinatura na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 29,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
G2 P2008 Livro em bom estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# Este livro trata da questão da constitucionalidade que envolve de modo decisivo todo o ordenamento jurídico, colocando-se, mesmo, sua solução como tarefa preliminar da interpretação, qualquer que seja a área de atuação do profissional do Direito. A constitucionalidade, apesar de não ser a derradeira, é medida e...
1995
1 usado
R$ 38,20

Sociedade e Estado no Pensamento Político Moderno e Contemporâneo
Livro em ótimo estado; conteúdo sem grifos ou anotações. 95 páginas. ef 53 - p 3
1999
1 usado
R$ 14,52

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amarelas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, 72 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 4
1995
1 usado
R$ 35,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
com 72, brochura em perfeito estado de conservação, dt cons
1995
1 usado
R$ 79,00

Controle da Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Capa com algumas marcas de uso.Lombada com marca de dobra.Algumas páginas com hachuras a caneta, não interferindo na leitura.Marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura
1995
1 usado
R$ 12,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
*/Livro usado, capa e páginas amareladas pela ação do tempo. Apresenta grifosem algumas páginas. Solicite fotos enviando-nos o seu endereço de e-mail. MCP
1995
1 usado
R$ 48,75

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
70 pgs
1995
1 usado
R$ 42,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro em bom estado de conservação; porém apresenta amarelado nas laterais e nas páginas; desgastes nas extremidades e no dorso; amarelado na parte interna das capas; ranhuras nas capas; escrita na 1ª página; rabisco na página para apagar dados do antigo dono; grifados; livro fino; pag; 72; brochura; 10-05-17; Stela
1995
1 usado
R$ 40,00

Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas
Livro em capa brochura, muito bem conservado, sem rasuras, anotações, grifos ou carimbos. Bordas, capa e lombada com leves sinais de manuseio e sinais de amaçamento de páginas (bem no início do livro), na parte inferior, pouco perceptível e não altera em nada na leitura. Com 395 páginas. Dimensões: 20 x 14 cm. **Excelente relação custo-benefício**
2015
1 usado
R$ 85,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Ano de publicação 1995 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo capa e miolo ok não apresenta grifos, riscos ou anotações 72 páginas .
1995
1 usado
R$ 17,94

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção.
Livro usado, com tinta preta de carimbo no interior do livro ,sujidades nas bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo, brochura com 72 páginas. RC/05/2024 CASA) PJ.
1995
1 usado
R$ 10,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Ano de publicação 1995--1ª edição capa brochura formato 14x21cm texto com alguns grifos de caneta 72 páginas.
1995
1 usado
R$ 8,96

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 72 páginas. Taty - 02/02/2025 - Estante - 504 _PI7173935_
1995
1 usado
R$ 26,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção.
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 72 páginas. Taty - 02/02/2025 - Estante - 504 _PI7173936_
1995
1 usado
R$ 26,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta leve amarelamento e manchas de oxidação Possui sublinhados de marca texto Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1995
1 usado
R$ 49,90

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 25,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 25,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 25,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 29,90

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 25,00

Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção
Livro brochura com 72 páginas. RC/04/2021.
1995
1 novo
R$ 25,00

Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas (lacr)
É de forma intencional que o título do presente livro “Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas – Base Sustentável ao Desenvolvimento” incorpora elementos conceituais da Teoria da Justiça de Rawls, uma vez que seus organizadores compartilham a compreensão de que o reconhecimento recíproco de princípios de justiça aplicáveis a base estrutural das instituições sociais, tais qua...
2015
1 novo
R$ 100,00

Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas (lacr)
É de forma intencional que o título do presente livro “Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas – Base Sustentável ao Desenvolvimento” incorpora elementos conceituais da Teoria da Justiça de Rawls, uma vez que seus organizadores compartilham a compreensão de que o reconhecimento recíproco de princípios de justiça aplicáveis a base estrutural das instituições sociais, tais qua...
2015
1 novo
R$ 98,00

Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas
É de forma intencional que o título do presente livro “Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas – Base Sustentável ao Desenvolvimento” incorpora elementos conceituais da Teoria da Justiça de Rawls, uma vez que seus organizadores compartilham a compreensão de que o reconhecimento recíproco de princípios de justiça aplicáveis a base estrutural das instituições sociais, tais qua...
2015
1 novo
R$ 97,50