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Controle da moralidade na constituição - 1 ed./2003
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no intuito de esclarecer o sentido e o alcance do princípio e os esforços objetivando seu controle.
Teoria geral do estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, a ...
2007
Probidade administrativa - 6 ed./2009
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
Direito constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2015
Direito Constitucional
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2019
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2009
Probidade Administrativa - Comentários á Lei 8. 429 / 92 - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 381 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2000
1 usado
R$ 35,00
Proibidade Administrativa
SKU: 32897119. 32911/R1 Livro em bom estado.
1 usado
R$ 15,00
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional.
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2014
teoria geral do estado (2ª edi)
bom estado. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 13,00
O Mandado de Injuçao e a Inconstitucionalidade por Omissao
Cod. 17515 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem grifos, 88 pags
1991
1 usado
R$ 18,00
Probidade Administrativa - Comentários à Lei 8. 429/92 E...
Ano: 1997.Título completo: Probidade administrativa - comentários à lei 8.429/92 e legislação complementar.2ª edição, atualizada e ampliada.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 210 págs. L1E 16/3Imagem da capa meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 57,50
Probidade Administrativa - Comentário à Lei 8. 429 / 92
Livro em bom estado, algumas anotações a lápis, amarelado comum ao tempo. sebo
2000
1 usado
R$ 18,01
A Medida Provisoria na Constituição
SKU: 26670275. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
1991
1 usado
R$ 32,00
Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislac...
Cod. 125442 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto título completo: Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislacao Co;
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8. 429/92 e Legislação (se
Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 416páginas. (Sem uso - Seminovo: Sem marcas de Manuseio, Estado de Novo) (5ª Edição: Atualizada e Ampliada/ Num. 0738) (1ª Ed: 1995) Figueiredo, Marcelo./ Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8.429/92 e Legislação Complementar.-- 5ª Ed.-- Atual. e Ampl.-- S.P.: Malheiros Editores, 2004. ISBN:8574205826/ Barras: 9788574205823. (Probidade Administ...
2004
1 usado
R$ 189,59
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro em bom estado. Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.36, P.2
1991
1 usado
R$ 13,22
Proibidade Administrativa
comentarios a lei 8.429/92 e legislação complementar, 3ª edição. brochura, bom estado, carimbos na primeira pagina, 210 pgs.
1995
1 usado
R$ 10,00
Probidade Administrativa: Comentárias à Lei 8. 429/92.. 5ªed.
K-6**Probidade Administrativa: Comentárias à lei 8.429/92 e legislação complementar - 5ª Edição, atualizada e ampliada**Brochura, 414 pags, com carimbo na folha de rosto, livro em bom estado, sem riscos.**Foto da capa ilustrativa**K-6
2004
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 192p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa -2ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
Proidade administrativa 2° edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 192p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 88 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1991
1 usado
R$ 30,00
Probidade Administrativa
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 192 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa - 5ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, com 414 páginas ,Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
2004
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa -2ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, com 381 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2000
1 usado
R$ 35,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 88 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1991
1 usado
R$ 30,00
Probidade Administrativa - 5ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 414 páginas ,Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
2004
1 usado
R$ 40,00
A Medida Provisória na Constituição - Doutrina Decisões Judiciais - 1ª
Bom estado, bordas amareladas, nome à tinta na 1ª página. - 1ª edição, ano 1991.
1991
1 usado
R$ 14,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissao
bom estado, capa brochura, paginas e miolo integros.o direito constituional de nossos tempos tenta, de todo modo, enfrentar o tormentoso porblema da eficacia e aplicabilidade das normas constitucionais.
1991
1 usado
R$ 10,00
A Face Oculta do Ouro Negro
Livro apresenta corte levemente amarelado, sem grifos, bem conservado.
2012
1 usado
R$ 65,00
Probidade Administrativa
Livro em bom estado. . #LA28MAI19# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1995
1 usado
R$ 18,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Bom estado, com páginas amareladas. Não possui anotações ou sublinhados. 88 Páginas.
1991
1 usado
R$ 10,00
Probidade Administrativa: Comentários à Lei 8. 429/92 e Legislação ...
. complementar. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 210 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1997
1 usado
R$ 13,40
A Medida Provisória na Constituição
Doutrina Decisões Judiciais
1991
1 usado
R$ 20,00
A Face Oculta do Ouro Negro: Trabalho, Saúde e Segurança na Indúst...
(Estoque Q1749) Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; contracapa com risco a caneta; bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 367. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5838265_
2012
1 usado
R$ 70,00