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Teoria geral do estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, a ...
2001
Controle da moralidade na constituição - 1 ed./2003
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no intuito de esclarecer o sentido e o alcance do princípio e os esforços objetivando seu controle.
1999
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
2024
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
Probidade administrativa - 6 ed./2009
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
2024
Direito constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2015
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
2023
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2014
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2009
Direito Constitucional
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2019
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional.
2024
teoria geral do estado (2ª edi)
bom estado. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 13,00
O Mandado de Injuçao e a Inconstitucionalidade por Omissao
Cod. 17515 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem grifos, 88 pags
1991
1 usado
R$ 18,00
Probidade Administrativa - Comentários à Lei 8. 429/92 E...
Ano: 1997.Título completo: Probidade administrativa - comentários à lei 8.429/92 e legislação complementar.2ª edição, atualizada e ampliada.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 210 págs. L1E 16/3Imagem da capa meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 57,50
Probidade Administrativa - Comentário à Lei 8. 429 / 92
Livro em bom estado, algumas anotações a lápis, amarelado comum ao tempo. sebo
2000
1 usado
R$ 12,01
A Medida Provisoria na Constituição
SKU: 26670275. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
1991
1 usado
R$ 32,00
Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislac...
Cod. 125442 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto título completo: Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislacao Co;
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8. 429/92 e Legislação (se
Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 416páginas. (Sem uso - Seminovo: Sem marcas de Manuseio, Estado de Novo) (5ª Edição: Atualizada e Ampliada/ Num. 0738) (1ª Ed: 1995) Figueiredo, Marcelo./ Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8.429/92 e Legislação Complementar.-- 5ª Ed.-- Atual. e Ampl.-- S.P.: Malheiros Editores, 2004. ISBN:8574205826/ Barras: 9788574205823. (Probidade Administ...
2004
1 usado
R$ 189,59
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro em bom estado. Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.36, P.2
1991
1 usado
R$ 13,22
Proibidade Administrativa
comentarios a lei 8.429/92 e legislação complementar, 3ª edição. brochura, bom estado, carimbos na primeira pagina, 210 pgs.
1995
1 usado
R$ 10,00
Probidade Administrativa: Comentárias à Lei 8. 429/92.. 5ªed.
K-6**Probidade Administrativa: Comentárias à lei 8.429/92 e legislação complementar - 5ª Edição, atualizada e ampliada**Brochura, 414 pags, com carimbo na folha de rosto, livro em bom estado, sem riscos.**Foto da capa ilustrativa**K-6
2004
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 192p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa -2ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
Proidade administrativa 2° edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 192p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 88 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1991
1 usado
R$ 30,00
Probidade Administrativa
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 192 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa - 5ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, com 414 páginas ,Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
2004
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa -2ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 210p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, com 381 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2000
1 usado
R$ 35,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 88 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1991
1 usado
R$ 30,00
Probidade Administrativa - 5ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 414 páginas ,Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
2004
1 usado
R$ 40,00
A Medida Provisória na Constituição - Doutrina Decisões Judiciais - 1ª
Bom estado, bordas amareladas, nome à tinta na 1ª página. - 1ª edição, ano 1991.
1991
1 usado
R$ 14,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissao
bom estado, capa brochura, paginas e miolo integros.o direito constituional de nossos tempos tenta, de todo modo, enfrentar o tormentoso porblema da eficacia e aplicabilidade das normas constitucionais.
1991
1 usado
R$ 10,00
A Face Oculta do Ouro Negro
Livro apresenta corte levemente amarelado, sem grifos, bem conservado.
2012
1 usado
R$ 65,00
Probidade Administrativa
Livro em bom estado. . #LA28MAI19# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1995
1 usado
R$ 18,00
O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão
Bom estado, com páginas amareladas. Não possui anotações ou sublinhados. 88 Páginas.
1991
1 usado
R$ 10,00
Probidade Administrativa: Comentários à Lei 8. 429/92 e Legislação ...
. complementar. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 210 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
1997
1 usado
R$ 9,90
A Medida Provisória na Constituição
Doutrina Decisões Judiciais
1991
1 usado
R$ 20,00
A Face Oculta do Ouro Negro: Trabalho, Saúde e Segurança na Indúst...
(Estoque Q1749) Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; contracapa com risco a caneta; bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 367. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5838265_
2012
1 usado
R$ 70,00
Labirintos do Trabalho Interrogações e Olhares
(Estoque D0669); Capa preservada e em brochura.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 344; sobre o trabalho vivo; - 201614395
2004
1 usado
R$ 40,00
A Medida Provisória na Constituição: Doutrina, Decisões Judiciais
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 137 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Algumas páginas possuem grifos a lápis. Formato: 24 x 17 cm.
1991
1 usado
R$ 19,80