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Juizados especiais criminais
Dentro do quadro em que começava imperar um sistema paleorepressivo, sob a égide da Lei e da Ordem, com um sistema penal voltado para a política criminal repressiva, com Leis duras, agravamento das penas e sua execução, como é exemplo marcante a Lei dos Crimes Hediondos, surge a Lei no 9.099/95 que, a par de dispor sobre os Juizados Especiais Cíveis, vem também dispor sobre os Juizados Especiais C...
2013
A Tutelar Cautelar - No processo penal
Livro em bom estado. ISBN 8573877537. pc2035
2005
1 usado
R$ 29,00
Curso de Processo Penal Volume Lll
Importante**. Ano : 2006 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas, lombada contendo marcas de amassado Páginas: 359 Cod : 3.4G-435 Cadastro : Miguel _PI6761047_
2006
1 usado
R$ 29,00
Curso de Processo Penal Volume lll
Importante**. Ano : 2006 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas, lombada contendo marcas de amassado Páginas: 359 Cod : 3.4G-435 Cadastro : Miguel
2006
1 usado
R$ 34,00
Curso de Processo Penal
Livro em bom estado. Capa Dura. ISBN 8573874759. pc2137 _PI5563897_
2004
1 usado
R$ 29,00
A Tutela Cautelar
Livro em bom estado. ISBN 9788537506431. pc2050 _PI5561054_
2009
1 usado
R$ 26,00
Curso de Processo Penal ,Vol 1
Bom Estado, Capa Dura, sobre-capa 490 Pag, ISBN : 857387316-7 ,Cod : D5-2166
2003
1 usado
R$ 33,00
Novas leis criminais especiais comentadas por artigos, vol 1
livro em bom estado, apenas carimbo nas primeiras páginas e na borda. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 20,00
Manual de Processo Penal
G2 P63 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - Esta obra está atualizada de acordo com a reforma de 2008, além da Lei 11.900 de 2009 (videoconferência)e com a lei 12.403/2011. Nesta edição, o autor procura aliar uma exposição da matéria a um teor literário, sem esquecer das informações sobre o processo penal. - 201646179
2012
1 usado
R$ 39,06
Manual de Processo Penal
G2 P45 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - Esta obra está atualizada de acordo com a reforma de 2008, além da Lei 11.900 de 2009 (videoconferência)e com a lei 12.403/2011. Nesta edição, o autor procura aliar uma exposição da matéria a um teor literário, sem esquecer das informações sobre o processo penal. - 201646574
2012
1 usado
R$ 39,06
Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P25 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 201649686
2008
1 usado
R$ 42,67
Código Penal - Código de Processo Penal
G2 P81 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leves sujidades na capa, quarta capa e borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Este livro contém - a parte criminal da Lei 11.105/2005 (nova Lei de Falência); atualizado com a Lei n°11.106/2005, 11.113/2005 e 11.275/2006; a Lei nº 11.105/2005; a constituição da república federativa do Brasil; a lei de contravenções penais, a lei dos tóxicos; lei de ...
2006
1 usado
R$ 39,06
Novas Leis Criminais Especiais - Volume I
#Y G2 P190 Livro em bom estado de conservação, apenas vinco na capa e leves desgastes# O aplicador do Direito acaba ficando perplexo com a inusitada gama de interpretações divergentes, sendo certo, ainda, que alguns trabalhos doutrinários analisam mais aspectos penais em detrimento de importantes questões processuais, e daí a oportunidade da presente obra, que visa, uma vez melhor sedimentadas as ...
2001
1 usado
R$ 44,16
Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P1527 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve sujidade na borda e quina da capa levemente amassada# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016226939
2008
1 usado
R$ 57,69
Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P2044 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco quarta capa# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016231164
2008
1 usado
R$ 57,69
Curso de Processo Penal - Volume Ii
.G2-P2110.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231269
2008
1 usado
R$ 57,69
Curso de Processo Penal - 7ª Ed
SF P963***Livro em excelente estado de conservação# O autor tinha um curso em dois volumes e em dado momento, resolveu compilar a obra em um só volume, mas, com o tempo, acabou por perceber que a obra era mais do que um mero Manual, já que esta denominação comumente significa aquela obra mais simples que pudesse estar à mão, chegando mesmo a ter o conteúdo de um verdadeiro Curso, só que com apenas...
2013
1 usado
R$ 97,41
Manual de Processo Penal - 2ª Ed
SL P1083 Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas com leve sujidade na borda# Com o presente Manual de Processo Penal, o autor enfim se dispôs a enfrentar a missão de aliar a exposição mais abreviada a uma necessária qualidade literária, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação mais abrangente e necessária, trazendo em seu...
2009
1 usado
R$ 39,86
Novas Leis Criminais Especiais - Volume I
## B G2 P475 ## Livro em ótimo estado de conservação, porém com alguns desgastes na capa e quarta capa. - 201670048
2001
1 usado
R$ 36,83
Novas Leis Criminais Especiais - Comentadas por Artigos - V. 1
.K-G2-P535.Livro em bom estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa. - 201672508
2001
1 usado
R$ 39,86
Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P1451 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016238479
2008
1 usado
R$ 57,69
A ( Nova ) Lei dos Crimes Hediondos Comentada
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Cadastro 08/02/2024 - R Páginas: 135 LOJA 2
2008
1 usado
R$ 21,00
Curso de Processo Penal Vol III
Livro em bom estado de conservação, com assinatura na folha de rosto e partes do texto grifados (Capa em brochura com 359 Pgs)
2003
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal Vol: 2
Livro em excelente estado de conservação, com assinatura na folha de rosto e partes do texto grifados (Capa dura com 340 Pgs)
2003
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em bom estado de conservação, com assinatura na folha de rosto e partes do texto grifados d caneta e marca texto (Capa em brochura com 224 Pgs)
2005
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal Vol. 2
livro em regular estado de conservação com 340 paginas, com dobras de umidade
2004
1 usado
R$ 10,00
A Prova Penal
Livro em excelente estado com 189 páginas
2003
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Criminais
Livro em excelente estado de conservação, com 224 pgs
2005
1 usado
R$ 10,00
A Tutela Cautelar no Processo Penal - 2ªed.
E1***2ª Edição - Revisada e atualizada com a reforma processual penal de 2008, além da mais recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores (Até 2009)**Brochura, 361 pags, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x24 cm. Sinopse:Com o trabalho que agora se publica, Marcellus Polastri Lima enriquece a literatura jurídica nacional com livro da melhor qualidade sobre matéria do interesse d...
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Processo Penal Volume 1
Livro com 387 páginas, lateral de cor verde e cinza com letras marrom, brancas e verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folhas de rosto com nomes a caneta. Capa Brochura. Fil. F/ Est. 5/ Pra. 4
2006
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal Volume 1
Livro com 490 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com marcas de carimbo e nome a caneta. Capa Dura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 3
2003
1 usado
R$ 10,00
O Processo Penal dos Crimes de Trânsito
Livro com 210 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 8/ Pra. 3
2001
1 usado
R$ 10,80
Curso de Processo Penal Volume 2
Livro com 416 páginas, lateral de cor verde e cinza com letras verdes, brancas e pretas, capa e lateral com manchas, marca de carimbo e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 3/ Pra. 3
2006
1 usado
R$ 10,00
Manual de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, com páginas conservada. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) - 201677515
2012
1 usado
R$ 44,90
Manual de Processo Penal -
livro 871 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes tem o nome na lombada do antigo domo codigo 30502 penal
2007
1 usado
R$ 39,00
Ministério Público e Persecução Criminal
316 pág/miolo, capa e corte sta ok/livro não esta sublinhado/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1551
2007
1 usado
R$ 15,00
Curso de Processo Penal Vol. 1
livro encadernado em ótimo estado.453pg (D.P)
2002
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Criminais
(leis especiais criminais) livro brochura em ótimo estado.224pg (D.P)
2005
1 usado
R$ 10,00
O Processo Penal dos Crimes de Trânsito
livro brochura em ótimo estado.210pg (D.P) (lombada na cor preta)
2001
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal Vol I
livro em ótimo estado com poucas partes sublinhadas, 386pgs.
2006
1 usado
R$ 40,00
Ministério Público e Persecução Criminal
capa dura em bom estado , sem grifos - vall19/10/2022
2002
1 usado
R$ 35,00
Curso de Processo Penal - Volume II
3ª Edição. Livro em ótimo estado. 464 pgs sem rasuras.
2008
1 usado
R$ 38,00
A Prova Penal (coleção Direito Processual Penal)
Livro Usado. Brochura. 14x21 cm. 189p. 2002. Miolo firme. Lombada bem conservada. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Páginas em bom estado, com grifos a lápis e assinatura à caneta na folha de guarda. Cortes com poucas marcas de manuseio na parte superior. Sinopse: Esta é mais uma obra do já consagrado autor de Ministério Público e Persecução Criminal, um dentre seus vários livros voltado...
2002
1 usado
R$ 28,00
Curso de Processo Penal
Livro com as pontas dobradas, laterais um pouco sujas, sem grifos ou rasuras. 5-6
2014
1 usado
R$ 57,99