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Contratos Bancários em Moeda Estrangeira - Coleção Direito do Agronegócio - Volume II
Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, conseqüência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislação federal que disciplina os pactos da espécie.A indexação do mútuo à variação cambial ou a contratação em moeda nacional, tem um rigor legal que, na maior parte das vezes, não tem sido obedecido pelo...
2025
Dívidas Bancárias – Programas Especiais de Renegociação - Coleção Direito do Agronegócio - Volume III
O presente livro, como é próprio do seu autor, apresenta em linguagem objetiva e clara, portanto, atraente, questões de juridicidade complexa que envolvem os programas recentemente instituídos para solucionar o endividamento do setor produtivo primário. Separando cada um deles a securitização, o PESA e o RECOOP - em capítulos específicos, e dispensando bom e sólido comentário e selecionanda jurisp...
2024
Execução Fiscal do PESA (Programa Especial de Saneamento do Ativo)
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, os quais ficaram conhecidos como “Securitização” e “PESA”. Com o advento da Medida Provisória 2.196-3/2001, determinadas instituições financeiras federais, que haviam negociados seus haveres com os produtores rurais nos moldes dos programas referidos, foram autorizadas a ceder ou a vender seus créditos à ...
2024
Crédito Rural - Limites da Legalidade
Aspectos relevantesOrigem dos financiamentos com recursos próprios livresDa competência do CMNEstabelecimento e fixação de juros pelo CMNO crédito rural com recursos livres dos agentes financeiros MCR 37.1 e MCR 6.2Crédito rural lastreado em recursos da caderneta de poupança - MCR 6.4Das penalidades moratóriasJurus moratóriosDa multa de 10%A lei 8.024/90 e seus reflexos sobre o crédito ruralResolu...
2025
O que não está na Cabeça é o que Prejudica
O Que Não Está na Cabeça é o Que Prejudicatraz ao público contos e parábolas que visam estimular o leitor à busca do conhecimento por si mesmo. De leitura agradável e simples, a obra traz textos que demonstram a importância do pensar, como atividade reflexiva e crítica.“Nossa, não tinha pensado nisto antes”.Esta é uma frase que, direta ou indiretamente, o perseguirá do início ao fim nesta leitura,...
2024
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2025
Agricultura e Estado
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção...
2024
Agronegócio - Questões Jurídicas Relevantes
A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plausível em face de sua importância econômica e social para o país. Precedendo o legislador infraconstitucional, o legislador constitucional estabeleceu de forma clara e objetiva que a lei regulamentador...
2025
Novo Proagro & Sua Legislação Doutrina e Jurisprudência, O
NESTE VOLUME:O NOVO PROAGRO - CONSIDERAÇÕES GERAISDA POLÍTICA AGRÍCOLABENEFICIÁRIO, OBJETIVO E CAUSAS DE COBERTURAFONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMATETO DE COBERTURAINSTÂNCIA RECURSAL ADMINISTRATIVADA NORMATIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROAGRODA OMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS (CER)DO PROCESSO DE COBERTURAPRONUNCIAMENTOLEGISLAÇÃOMANUAL DE CRÉDITO RURALJURISPRUDÊNCIA
2024
Crédito Rural Legal
Embora o crédito rural tenha sido institucionalizado com o objetivo de fomentar o pleno desenvolvimento da atividade agropecuária, não é incomum encontrar o mútuo sendo praticado e aplicado sob cláusulas que carregam flagrante ilegalidade. Juros remuneratórios em taxas não autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional, juros moratórios em índice superior àquele determinado pela Lei, cronograma de l...
2025
Guia Jurídico do Agronegócio – GJA
O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de seus negócios e a manterem-se nele.O GJA pretende levar não só os profissionais a que se destina ao conhecimento dos detalhes e nuances jurídicos dos...
2024
Porque os que Não Têm, Não Têm o que Não Têm - Minibook
De forma clara, prática e objetivaPORQUE OS QUE NÃO TÊM, NÃO TÊM O QUE NÃO TÊMprocura tratar de questões que ajudam no processo de capacitação para ter. Para ir em frente nas aspirações de ter o que ainda não tem, toda pessoa precisa observar três questões básicas: 1ª - qualificar sua mente com boas informações; 2ª - libertar sua mente de sentimentos negativos, tais como: medos, insegurança, baixa...
2024
A Mulher é +
Que a mulher é +, os homens sabem.Que as admirem tanto por isso, é outra história.Que elas tiram partido de serem +, ninguém tem certeza.De que um dia vão mudar, a dúvida é geral.Todavia, é melhor que fiquem como estão e são para serem totalmente diferentes dos homens, ainda que o fato de permanecerem nostatus quomuitas vezes não seja lá tão agradável para quem, não sendo igual a elas, partilha e ...
2024
Contatos e Conexões
Mesmo que muitas vezes ignoremos sua atuação, o fato é que os contatos são os grandes responsáveis por emprestar boa dinâmica à vida. Como eles estão presentes em todos os momentos e ambientes, construindo e assegurando caminhos mais curtos, é importante não desconhecer sua mecânica para interessar-se por estabelecê-los da melhor forma possível.É importante ter os olhos abertos para ver, na arte d...
2024
Há bem que vem pra males
Este livro tem leitura recomendada para quem responder afirmativamente às perguntas abaixo:- Tenho filhos SIM ( ) NÃO ( )- Trabalho SIM ( ) NÃO ( )- Tenho parentes SIM ( ) NÃO ( )Se você respondeu sim a uma das três questões, a leitura deve ser feita imediatamente, pois seu caso inspira cuidados; se respondeu sim a duas das três, a leitura é urgente, pois se trata de alguém com alto potencial de r...
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as em...
2014
Contratos Bancarios em Moeda Estrangeira
Cod. 40724 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm.
1999
1 usado
R$ 18,00
Comentários À Lei da Cédula de Produto Rural - Volume 1
Miolo e capa dura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e sobre capa de proteção com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas não comprometendo a obra. Duvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp012
2007
1 usado
R$ 27,00
Mitologia e Negócios
Brochura conservada formato 15x22 contendo 106 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. adm
2007
1 usado
R$ 14,45
Securitização e Crédito Rural - Administrativo - Autografado
Cod. 137421 / Direito / Brochura / 156 pg. / ISBN: 8573940409 / Dedicatória e autógrafo do autor / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1997
1 usado
R$ 60,00
Crédito Rural Limites da Legalidade - Administrativo
Cod. 137487 / Direito / Brochura / 108 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo pouco amarelada / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 40,00
Crédito Rural - Questões Controversas - Autografado - Propriedade
Cod. 137531 / Direito / Brochura / 144 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Dedicatória e autógrafo do autor / / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1995
1 usado
R$ 80,00
Crédito Rural e Cooperativismo - Autografado - Administrativo
Cod. 137420 / Direito / Brochura / 84 pg. / Dedicatória e autógrafo do autor / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1992
1 usado
R$ 60,00
Financiamento e Cédula de Crédito Rural - Autografado
Cod. 137411 / Direito / Capa dura / 158 pg. / Civil / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Dedicatória e autógrafo do autor
1990
1 usado
R$ 60,00
Proagro - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Propriedad
Cod. 137578 / Direito / Brochura / 114 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
1991
1 usado
R$ 40,00
Crédito Rural - 2ª Edição - Autografado - Administrativo
Cod. 137576 / Direito / Brochura / 192 pg. / Dedicatória e autógrafo do autor / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1996
1 usado
R$ 60,00
Contratos Bancários em Moeda Estrangeira
Cod. 138610 / Direito / Brochura / 198 pg. / ISBN: 8573942592 / Comercial / / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Dedicatória e autógrafo do autor
1999
1 usado
R$ 100,00
Contratos Bancarios Em Moeda Estrangeira
exemplar em bom estado, tipo brochura, 197 pgs, carimbo na primeira pagina., leve amarelamento.
1999
1 usado
R$ 6,40
Comentários à lei da cédula de produto rural
Livro em excelente estado, seminovo. Não contém grifos, anotações, assinatura ou qualquer tipo de marca.
2002
1 usado
R$ 8,00
Contratos Bancários Em Moeda Estrangeira
Livro em brochura em bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 197 pgs. Maiores informações entre em contato Cod 17 / 9
2000
1 usado
R$ 65,00
Crédito Rural - Escritura Pública de Confissão de Dívida
Livro brochura, bom estado, dedicatória ao antigo dono na primeira página, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 311 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 7
1999
1 usado
R$ 55,00
Contratos Bancários Em Moeda Estrangeira
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, com 197 páginas, . Maiores informações entre em contato Cod 17 / 9
2001
1 usado
R$ 65,00
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - 2ª Edição - Vol 1º
Livro brochura, tem 215 páginas, dedicatória ao antigo dono na primeira página, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, miolo sem grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 7
2004
1 usado
R$ 70,00
Financiamento Rural -col. Direito do Agronegócio Volume 4
Capa dura com sobre capa formato 15x22 contendo 274 páginas livres de riscos ou grifos, apenas carimbos nos cortes. dt diversos
2009
1 usado
R$ 31,20
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural Vol. 1, 3ª Edição 2008
Bom estado; miolo livre de riscos e grifos; bordas limpas. 271 páginas. 21/12/2023.
2008
1 usado
R$ 55,00
Financiamento Rural Vol. 4
Bem conservado; miolo livre de riscos e grifos; bordas pouco sujas. 319 páginas. 21/12/2023.
2006
1 usado
R$ 47,00
Financiamento Rural - Coleção Direito Bancário 4
Livro usado. Capa e lombada em boas condições, texto sem grifos, etiqueta e carimbo do antigo dono na folha de rosto, corte alvo, capa dura, 320 p. Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa.
2006
1 usado
R$ 64,80
Agronegocio Questoes Juridicas Relevantes
Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras corte com mancha de tinta azul pagina de rosto com escritas a caneta mais nada que comprometa seu uso-paginas-156 lu 16
2014
1 usado
R$ 7,81
Crédito Rural e Cooperativismo
Livro em bom estado de conservação, 2ª edição, carimbo do Sebo, corte das páginas e parte interna das capas levemente amareladas e algumas pintas devido ao tempo, leve manuseio nas capas, 99 págs. (DIR)
1998
1 usado
R$ 40,25
Dividas bancárias - programas especiais de renegociação
Código Flav / May. Bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas.
2006
1 usado
R$ 25,00
Contratos Bancários Em Moeda Estrangeira
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio, 197 páginas aparentemente sem defeitos. formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 14,80
Imóvel Rural para Estrangeiro
Livro semi novo em brochura com 190 páginas, ( direito) 353g 2ª edição revista e atualizada - 201690172
2014
1 usado
R$ 40,00
Contratos Bancários em Moeda Estrangeira Volume 02
Q. Enc. Livro em bom estado de conservação. 270 Pgs; com sobrecapa; 2ª ed.
2006
1 usado
R$ 42,47
Crédito Rural e Cooperativismo
83p, 23cm, capa original, com marca de escrita. Lombada com rasgo. Exemplar sem riscos, com algumas manchas amareladas, cortes amarelados por conta da ação de agentes ambientais. 06/08/2020
1993
1 usado
R$ 25,00