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Stj enquanto corte de precedentes, o: recompreensão do sistema processual da corte suprema
A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional; ?As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados dos juízes...
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008
O projeto do cpc
Sumário - Parte I - O Processo Civil No Estado Constitucional - 1. A Constituição e o Código de Processo Civil; 2. O Código de Processo Civil e seu papel atual; 3. A técnica legislativa; 4. Precisamos de um novo Código de Processo Civil? A diferençaentre codificação e consolidação; 5. A necessidade de pensar um Projeto de Código de Processo Civil a partir de eixos temáticos - Estado Constitucional...
2010
Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484
Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Exemplar com 701 páginas, sem grifos ou anotações. Capa e contra capa com marcas de amassado. Algumas páginas com as pontas dobradas. Localização: Depósito. Be 05.12.2020
2004
1 usado
R$ 25,00
Teoria Geral do Processo 4ª Edição - Curso de Processo Civil 1
SKU: 25758104. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 524. brochura, 16x23cm, 524 pgs, bom estado, sem anotações no texto; bordas amareladas; Teoria geral do processo 4ª edição - curso de processo civil 1
2010
1 usado
R$ 59,40
Precedentes Obrigatorios Luiz
otimo estado sem grifos e rasuras
2016
1 usado
R$ 99,99
A Ética Dos Precedentes
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 125 páginas.
2016
1 usado
R$ 25,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e borda, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 525 páginas. RC/06/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 90,00
Teoria Geral do Processo
Encadernação em capa dura contendo 524 páginas em muito bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Ref. A28.* MJ
2012
1 usado
R$ 10,00
Tutela Inibitória Individual e Coletiva
Ano de publicação 1998--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura na 1ª folha com etiqueta colada à lombada texto livre de grifos ou anotações 475 páginas.
1998
1 usado
R$ 25,00
Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
PROMOÇÃO de R 300, 00 por R 198, 00. Livro Usado, em bom estado. Brochura. 16x23 cm. 384 Páginas. 2018. 2ª Edição. Miolo Firme. Lombada em bom estado. Capa e Contracapa em bom estado, com poucos sinais de uso. Páginas sem marcas de oxidação. Sem assinatura ou dedicatória. Com grifos a lápis entre as páginas 21 e 182. Sem anotações. Sinopse: Este é um dos temas mais importantes e complexos do novo ...
2018
1 usado
R$ 198,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Carimbo nas 2 primeiras folhas. Capa e miolo em ótimo estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria. Cod 001
2004
1 usado
R$ 53,97
O Stj Enquanto Corte de Precedentes...
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito
2017
1 usado
R$ 85,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, paginas manchadas pelo tempo, brochura, 504pgs
2008
1 usado
R$ 45,00
Precedentes Obrigatórios
livro em bom estado de conservação.(com carimbo na folha de rosto.)(ano 2016)(400p.)
2016
1 usado
R$ 30,00
Prova e Conviccao - de Acordo Com o Novo Cpc de 2015
Brochura com 911 pgs/livro conservado/sem grifos e sem anotacoes/capa e lombada em boas condicoes/.ref BB 01 _PI7670312_
2015
1 usado
R$ 140,00
Tutela antecipatória e julgamento antecipado parte incontroversa da demanda
Cod. 241548 / Direito / Brochura / 249 Páginas / L.Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Grifos feitos com marca texto em algumas folhas. 14 x 21 cm. Duda
2002
1 usado
R$ 22,50
A Força dos Precedentes 2ºedição
bem conservado
2012
1 usado
R$ 90,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
Livro brochura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 701 páginas.
2004
1 usado
R$ 15,00
Precedentes Obrigatórios
Encadernação tipo brochura de 542 páginas, identificação do antigo proprietário na primeira e terceira página, conteúdo: algumas páginas contém grifos e anotações. dimensões: 16 x 22, 70 x 2, 50 cm.
2011
1 usado
R$ 20,18
Teoria Geral do Processo - Curso de Processo Civil V.1
SKU: 28910181. Condição: USADO. . FORMATO 17 X 24 CM, CAPA ENCARTONADA, 523 PÁGINAS, ORLAS LEVEMENTE AMARELADAS, SEM MARCAS, GRIFOS OU RASURAS.
2007
1 usado
R$ 14,00
Coleção Curso de Processo Civil - 5 Volumes
SKU: 29994524. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livros em ótimo estado, leves sinais de armazenamento e manuseio . Pequeno carimbo e assiantura do antigo dono na primeira página de cada volume. SUBTÍTULOS: 1- Teoria geral do processo (524_6ª edição) 2 - Processo de Conhecimento ( 718_10ª edição) 3 - Execução (506_ 4 º edição) 4 - Processo Cautelar (396_ 4ª edição) 5 - Procedimentos E...
2012
1 usado
R$ 250,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos
livro em excelente estado, sem grifos, mas com a identificação do antigo proprietário na primeira página. "Técnica processual e tutela dos direitos" autor: Luiz Guilherme Marinoni editora: Revista dos Tribunais ano de publicação: 2013 (4 ed.)
2013
1 usado
R$ 64,00
Tutela Antecipatoria, Julgamento e Execução Imediata da Sentença
Livro em bom estado de conservação, com 267 páginas, contracapa inicial/final amareladas pelo tempo. Capa com sinais de manuseios. Miolo sem rasuras, anotações ou carimbos.
1999
1 usado
R$ 20,00
Novo Código de Processo Civil Comentado
SKU: 32981505. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.344. Livro em ótimo estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras.
2017
1 usado
R$ 120,00
Precedentes Obrigatórios
SKU: 33192947. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 396. Livro em ótimo estado com leves sinais de uso. Precedentes Obrigatórios; Luiz Guilherme Marinoni
2016
1 usado
R$ 90,00
Curso de Processo Civil - Volume 2
Livro em muito bom estado de conservação, somente grifo nas primeiras páginas. A436 - Código de Barras: WP-GZF1-ZRU3
2018
1 usado
R$ 60,00
Segunda etapa da reforma processual civil - 1 ed./2001
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória; tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer; tutela específica da obrigação de entrega de coisa; recursos, litigância de má-fé, procedimento s...
2001
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Processo Cautelar Curso de Processo Civil V.4
Cod.229040 / Direito / Brochura / L. br. Mr.claro/ 369 páginas. Razoável estado de conservação, sem grifos ou furos. Bordas levemente escurecidas. Com marca de carimbo e rabiscos feitos à canetinha na terceira folha. Dim. 17x24 cm.
2011
1 usado
R$ 10,00
Técnica Processual e Tutela dos Direitos 2° Ed
Cod. 179859 / Direito / Brochura / L. vm pt. bom estado de conservação, livre de rasgos ou furos, dim. 17x24 cm./ rabiscos a caneta e a lápis/ grifos a lápis e caneta marca texto / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. dri
2008
1 usado
R$ 34,20
Execuçao 4a Ediçao Revista
Cod. 17384 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 506 pags Curso de Processo Civil vol 3
2012
1 usado
R$ 53,00
Tecnica Processual e Tutela dos Direitos
Cod. 17386 / Direito / Brochura / Descrição: 701 pags sem uso, perfeito
2004
1 usado
R$ 72,00
Tecnica Processual e Tutela dos Direitos 2a Ediçao Revista
Cod. 17387 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, leva na margem baixa sinais de enrrugamentos por umidade!511 pags brancas e limpas
2008
1 usado
R$ 43,00
Antecipaçao da Tutela 12a Ediçao
Cod. 60668 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 315 pags
2011
1 usado
R$ 103,00
Antecipação da Tutela 8a Edição Revista Atualizada Ampliada
Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo nas primeiras páginas, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 413 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 534211 Localização EINCP03
2006
1 usado
R$ 23,44