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Jurisdição constitucional IV
Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos dE expressiva profundidade teórica de autoria do Ministro Luiz Fux nos seus mais recentes anos na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Os votos que integram este volume foram comentados por magistrados, professores, pesquisadores e assessores no STF, de maneira a possibilitar uma melhor compreen...
2024

Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais (Edição especial)
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior. O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que...
2012

Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - Processo de Conhecimento
A obra do Professor Luiz Fux já se consolidou no mercado jurídico como uma referência no processo civil brasileiro. Há mais de uma década a temática processual vem sofrendo modificações ideológicas e textuais, visando a adaptá-la aos novos anseios do jurisdicionado ávido por um instrumento ágil e eficiente de prestação de justiça. O “Curso” ora exposto à comunidade jurídica discute com profundi...
2008

Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior.O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que a...
2012

Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2016

O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa
A presente obra objetiva esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil, ora tramitando no Senado da República. Constitui importante material para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no assunto. Coordenada pelo Ministro Luiz Fux, que preside a Comissão de Juristas.
2010

Jurisdição constitucional II - Cidadania e direitos fundamentais
Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito, que contextualizam sua relevância nos planos teórico e prático. Trata-se, assim, de obra acadêmica que sintetiza algumas das principais polêmicas dec...
2017

Teoria Geral do Processo Civil
Esta obra, elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, está de acordo com o CPC de 2015 e com as mais recentes alterações trazidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 13.793/2019. Tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem doutrinária fundamental do Processo Civil, nos aspectos nacional e estrang...
2019

Processo Constitucional - 1ª Edição 2013
Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (.)Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (.)A terceira parte da coletânea, Pro...
2013

Teoria Geral do Processo
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2016

Mandado de Segurança
O mandado de segurança é uma ação constitucional que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais ou dos que agem em seu nome. O Ministro Luiz Fux estuda e interpreta a Lei 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, ressaltando as inovações trazidas em comparação com a lei anterior. Nesta obra, o autor apresenta um panorama histórico do instituto, os conceitos uti...
2019

Mandado de Segurança - 3ª Edição 2024
[.] O mandado de segurança, embora, no Brasil, tenha precedido esse arcabouço teórico – pois a ferramenta surgiu com a Constituição de 1934 –, nela encontrou impulso e subsídios mais profundos para se desenvolver ao longo do século passado e encontrar, por fim, seu mais completo acabamento na Lei nº 12.016, de 7 de agosto 2009.Evidentemente que uma garantia de posição tão central dentro do Estado ...

Revisão Judicial do Aluguel- Doutrina, Prática e Jurisprudência
Livro c/ capa e lombada muito boas, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, c/ 241 págs.
1993
1 usado
R$ 11,90

Processo Civil Contemporâneo - 1ª Edição 2019
A ideia principal desta obra é estabelecer uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). São analisados os elementos fundamentais do processo, a formação da relação jurídica processual, além das fases de saneamento, instrução, julgamento, recursos e satisfação. Os principais temas são expostos sob ...
2019

Curso de Direito Processual Civil - 6ª Edição 2023
Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de direito federal infraconstitucional) Lei nº 14.334/2022 (Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)

Curso de Direito Processual Civil
"Já na introdução, percebe-se que se trata de um texto denso e erudito, em que o processo civil é abordado de uma forma clássica, à moda dos grandes processualistas que o Brasil tem e já teve – como seu mestre (nosso. de todos os brasileiros!) José Carlos Barbosa Moreira.No entanto, há temas atualíssimos, como, por exemplo, a análise econômica do direito, a que se dedica verticalmente o autor com ...
2022

Teoria Geral do Processo Civil
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2014

Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2015

Curso de direito processual civil (vol II)
Seminovo. Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
2005
1 usado
R$ 10,00

Revisão Judicial do Aluguel
Brochura, 2ª Edição, 244 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/24
1995
1 usado
R$ 15,00

A Reforma do Processo Civil
Brochura, livro em bom estado com detalhes de grifos sem anotações , com marcas de uso, com 342 pag. tam. 16x23 cm. Proc. Civil
2006
1 usado
R$ 12,75

Curso de Direito Processual Civil
1860 Páginas, formato 18x26 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 30,00

Curso de Direito Processual Civil
G2 P85 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve descolamento na lombada, borda com sujidade, e desgaste na sobre capa# - - 3ª EDIÇÃO - - Este livro oferece aos profissionais do direito um material de inigualável teor prático e doutrinário.Todos os temas são tratados com a verticalidade exigível a uma obra deste porte, propiciando ao estudioso acesso à vasta pesquisa jurisprude...
2005
1 usado
R$ 50,18

Curso de Direito Processual Civil
G2 P83 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém descolamento na lombada, borda com sujidade, e rasgo na sobre capa# - - 3ª EDIÇÃO - - Este livro oferece aos profissionais do direito um material de inigualável teor prático e doutrinário. Todos os temas são tratados com a verticalidade exigível a uma obra deste porte, propiciando ao estudioso acesso à vasta pesquisa jurisprudencial,...
2005
1 usado
R$ 50,18

Curso de Direito Processual Civil - 3ª Edição
#Y G2 P167 Livro em bom estado de conservação, porém descolamento da lombada e sobre capa com rasgos# - 201655987
2005
1 usado
R$ 110,41

Curso de Direito Processual Civil - 3ª Edição
#Y G2 P167 Livro em bom estado de conservação, porém descolamento da lombada, sobre capa com rasgos e desgastes nas bordas# - 201655989
2005
1 usado
R$ 99,37

Curso de Direito Processual Civil
R- G2 P180- Livro em bom estado de conservação. - 201656603
2002
1 usado
R$ 44,68

Novo Código de Processo Civil - Temático (2015)
Livro encadernado, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos no livro, com 1434 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2015
1 usado
R$ 45,00

Novo Código de Processo Civil - Temático (2015)
Livro encadernado, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos no livro, com 1434 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2015
1 usado
R$ 45,00

Novo Código de Processo Civil - Temático (2015)
Livro encadernado, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos no livro, com 1434 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2015
1 usado
R$ 45,00

Novo Código de Processo Civil - Temático (2015)
Livro encadernado, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos no livro, com 1434 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2015
1 usado
R$ 45,00

A Reforma do Processo Civil
livro usado, brochura, bordas e folhas com pequenas manchas devido a ação do tempo, no geral muito bom estado de conservação, com 342 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm, Direito Proc. Civil
2006
1 usado
R$ 10,00

O Novo Processo de Execução
livro capa dura, bom estado de conservação, miolo sem riscos ou grifos, com 611 páginas, folhas amareladas pela ação do tempo, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 1
2008
1 usado
R$ 70,00

Locações, Processo e Procedimentos
O livro apresenta sinais de manuseio e oxidação, cortes escurecidos, livre de grifos e marcações, miolo firme Cadastro - 26/06/2023 - by Itaywanne SKU: VL1F4
1999
1 usado
R$ 49,90

O Novo Processo de Execução, o Cumprimento da Sentença
611p, 23cm, capa dura original, exemplar em perfeito estado de conservação geral, seminovo.
2008
1 usado
R$ 70,00

Tutela de Urgência e Plano de Saúde
Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas sujas / Com assinatura do antigo dono / 313 Páginas.
2000
1 usado
R$ 50,00

A Reforma do Processo Civil. C
Livro em bom estado de conservação com 342 pgs .algumas páginas sublinhadas à lápis
2006
1 usado
R$ 16,00

A Reforma do Processo Civil
Livro em bom estado. Sem anotações e sublinhados. Com as laterais levemente manchadas pelo tempo. Brochura. Contém 342 páginas. 19/09/2023. IGB.
2006
1 usado
R$ 10,00

A Reforma do Processo Civil
Exemplar em excelente estado de conservação / Imagens originais do livro anunciado / Leves sinais de manuseio / Etiqueta do sebo / Edição nº 2ª revista, atualizada e ampliada / Nº pág.449 / (DIR) / 92238
2008
1 usado
R$ 20,70

O Novo Processo de Execução
Livro em bom estado, capa dura, sem anotações ou rasuras. Sebo Belém. J
2008
1 usado
R$ 60,00

NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TEMATICO - LUIZ FUX
Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2016
1 usado
R$ 185,00

O Novo Processo de Execução
Livro com capa e lombada pouco manuseada, capa dura, miolo em bom estado, com rasuras a caneta, 611pgs
2008
1 usado
R$ 25,00

A Reforma do Processo Civil
Brochura original Terceira página com carimbo do antigo dono. 449 páginas, em bom estado 17 x 24 cm. (Dt.Civil)
2008
1 usado
R$ 50,00
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