Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 8 de 8 resultados
Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e Liberdade Provisória
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem ainda como objeto a inconstitucionalidade de leis que, in abstracto, impõem prisão obrigatória com afastamento da possibilidade de que seja substituída p...
2025
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2025
Crimes Empresariais
A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua maioria, estão relacionados à discussão sobre o princípio da não autoincriminação. Outros emergem das discussões acerca dos ilícitos penais empresariais e a tutela de direitos fundamentais. Dentre os ar...
2025
Prisão e Liberdade Provisória
----
1997
1 usado
R$ 20,00
Prisão e Liberdade Provisoria
Brochura, boa conservação geral. 183 p.
1997
1 usado
R$ 25,00
Prisão e Liberdade Provisória
Livro em ótimo estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas, apresenta apenas os sinais naturais de tempo de prateleira. Nossos livros são higienizados antes da entrega para o cliente.
1997
1 usado
R$ 15,00
Prisão e Liberdade Provisória
Livro usado, ano do livro 1997, em bom estado de conservação, com grifos de lápis e marca texto mais nada que atrapalha na leitura, sem rasuras, com 181 paginas. 27/03/2022 Alex Freitas. Est.445
1 usado
R$ 6,00
Prisão e Liberdade Provisória
Brochura, 16x23, 183 págs, Ótima conservação, livro de ex biblioteca, com etiqueta e carimbo! levemente amarelado e capa com marcas de uso, mas nada de rasgos, alguns grifos.
1997
1 usado
R$ 10,00