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Introdução ao estudo do direito penal
ESTA OBRA PROPORCIONA AO LEITOR AS NOÇÕES FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO PENAL, PREOCUPANDO-SE TAMBÉM COM SUAS BASES CONSTITUCIONAIS. O PRIMEIRO CAPÍTULO TRAZ A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL, DESDE AS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ A IDADE MODERNA, PASSANDO PELA IDADE MÉDIA, E APRESENTA AS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS DESDE O PERÍODO COLONIAL ATÉ OS DIAS ATUAIS. O CAPÍTULO II COMPIL...
2003
Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010
A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, dando-se eficácia e efetividade ao conjunto normativo de proteção de todas as formas de vida existentes no planeta. Buscou-se ainda saber se as normas estão sendo corretamente inter...
2010
Manual de Direito Ambiental - 18ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 01/10/2019. Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonor...
2020
Manual de direito ambiental - 17ª edição de 2019
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de pr...
2019
Manual de Direito Ambiental
Data de fechamento da edição: 22-10-2020Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, ...
1969
MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - 2º ED/2003
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
2003
1 usado
R$ 73,92
Livro Manual do Direito Ambiental
Local: B0499 Livro Manual do Direito Ambiental físico em bom estado de conservação. Possui bordas um pouco sujas, sem grifos, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 431 folhas. Foto meramente ilustrativa. Duda // ES 499 // 01/07/2025 _PI7407458_
2003
1 usado
R$ 17,00
Manual De Direito Ambiental
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio
2010
1 usado
R$ 9,99
Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal ambiental e da jurisprudência, com fortes críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. Examina a tutela penal constitucional, o direito penal ambiental, o concurso de pessoas nos crimes ambientais, apresenta considerações à Lei n. 9.605/98, que disciplina a matéria, e aborda os crimes contra a...
2011
Legislacao De Direito Ambiental - Constituicao Federal - Legislacao
ID=160273A. Coleção: Codigos E Legislacao Rideel. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM MARCA DE PINCEL ATOMICO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 547. Dimens...
2015
1 usado
R$ 18,75
Manual de Direito Ambiental - (2º Edição), Atualizada e Ampliada
Livro, usado e brochura, * Capas: elas estão levemente com desgastes. * Lombada: está levemente com desgastes. * O Corte está levemente amarelado * Algumas folhas: estão grifados. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização. Boa leitura!!! Formato: (21x14). Nº de Paginas: 432, Observação: (não está na loja). Data Cadastra...
2003
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Ambiental3a Ediçao
Cod. 17325 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura em bom estado, leva alguns grifos, anotaçao a lapis na pagina de espelho!488 pasg / 3a ediçao revista e atualizada
2005
1 usado
R$ 43,00
Manual de Direito Ambiental
780 Páginas, formato 14x21 cm, 02 carimbos de particular, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 20,00
Tutela Penal do Meio Ambiente
Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 159 páginas livres de riscos oun grifos. Dt Ambiental
1998
1 usado
R$ 11,20
Tutela Penal do Meio Ambiente
Breves considerações atinentes à Lei 9. 605 de 12-2-1998. Livro em boa conservação, 159 págs, estoque - 14 / 10 / 11
1998
1 usado
R$ 12,00
Legislação de Direito Ambiental
Livro brochura com 589 páginas, em bom estado de conservação. Livro disponível em estoque , estante 21
2017
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Ambiental - 7.ª Edição
774 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra conservado. Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 14 X 21 cm.- Detalhes: Lombada alaranjada clara opaca com detalhes em cores variadas na extremidade inferior, letras pretas, menores alaranjadas - 37 mm.- 27/04/23.
2009
1 usado
R$ 9,00
Legislação de Direito Ambiental - Contituição Federal - 4.ª Edição
632 páginas - O livro apresenta pequenos desgastes nas margens. Capa, lombada e contracapa possui marcas de ranhuras e sinais de oxidação devido ao manuseio. Se encontra-se em médio o estado de conservação. As laterais estão levemente amareladas pela passagem do tempo e uso. No interior do livro várias páginas estão grifadas com caneta marca texto em cor verde. Texto em ordem. Se precisar ou desej...
2009
1 usado
R$ 8,00
Tutela Constitucional do Meio Ambiente
## B G2 P407 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com lombada descolada do miolo e algumas manchas na capa e quarta capa e pequeno rasgo na parte superior da lombada. ## A Tutela Constitucional do Meio Ambiente, traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as n...
2008
1 usado
R$ 40,15
Manual de Direito Ambiental - 9ª Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas de lápis. carimbo com o nome da antiga proprietária na primeira página. ev/loja - direito
2011
1 usado
R$ 120,00
Legislação de Direito Ambiental (inclui Cd) - Atualizado Até 9-1-2008
698 páginas.CD-Room Compacto Jurídico.Brochura.Capa, lombada e contra-capa levemente desgastadas, porém em ótimo estado.Sem grifos ou anotações, com exceção de uma pequena assinatura na primeira página.CM
2008
1 usado
R$ 38,43
Manual de Direito Ambiental - 6ª Edição
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2008
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito Ambiental
Livro em bom estado, sem orelhas, sem grifos, sem rasuras, páginas firmes COD 37807
2013
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Ambiental - 3ª Edição - Ambiental
Cod. 131837 / Direito / Brochura / 488 pg. / ISBN: 85-0204-922-4 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Capa com pequeno desgaste pelo tempo / Págs. com alguns poucos grifos / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto
2005
1 usado
R$ 60,00
Tutela Penal do Meio Ambiente
Livro capa brochura em perfeito estado de conservação geral. Como Novo, apenas com as laterais levemente amarelecidas. Texto limpo, sem anotações, marcações ou grifos. 160p. (Direito). Sinopse: trata-se de uma análise profunda do Direito Penal Ambiental e da jurisprudência com fortes críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. Breves considerações atinentes á Lei n. 9605, de 12-2-1998
1998
1 usado
R$ 11,90
Manual de Direito Ambiental - 9ªedição
Brochura;sem grifos e/ou anotações.EF.29.P2
2011
1 usado
R$ 15,88
Prática de Direito Ambiental
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 205p. F164
2004
1 usado
R$ 16,00
Manual de Direito Ambiental
Brochura em bom estado para a leitura, capa com desgastes nas extremidades e dobras, miolo firme com etiqueta não removível do antigo dono, nada que prejudique a leitura, 528 páginas sem risco ou grifos. Foto original do livro.
2006
1 usado
R$ 35,00
Tutela Penal do Meio Ambiente
Bom estado; manchas amarelas nas bordas; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 24 - p 3
2002
1 usado
R$ 13,20
Manual de Direito Ambiental
Livro em boas condições. Livre de grifos, assinaturas ou rabisco. Cantos e cortes levemente amarelados. Capa com leve marcas de uso. 03/08/2023 W
2009
1 usado
R$ 19,00
Manual de Direito Ambiental - 6º
livro em bom estado com pequenas sujidades na capa e laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja to...
2008
1 usado
R$ 14,90
Tutela Penal do Meio Ambiente - 10924
Brochura. Cortes com pequena manchas devido ação do tempo. 452 páginas. 14 x 21cm.
2004
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Ambiental
livro com desgaste e sujidades na capa e sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja ...
2008
1 usado
R$ 9,99
Manual de Direito Ambiental, 8ª Edição
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, marcas de dobraduras, no geral bom estado de conservação, com 940 páginas, sem grifos, primeira página com dados do antigo comprador, 21 x 14 cm, Direito Ambiental
2010
1 usado
R$ 26,00
Manual de Direito Ambiental
livro com 488 paginas, lateral de cor rosa com letras amarelas e roxas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. E/ Est. 1/ Pra.2
2005
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Ambiental - 2ª Edição
Livro Brochura, bom Estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, com 431 páginas, Maiores informações entre em contato.Cod 78 / 5
2003
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito Ambiental
Livro com 488 páginas, lateral de cor rosa com letras roxas e amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. D/ Est. 10/ Pra. 2
2005
1 usado
R$ 9,90
Tutela Penal do Meio Ambiente
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) contém uma assinatura na primeira página, e alguns grifos a caneta. - 2016119510
1998
1 usado
R$ 8,00
Manual de Direito Ambiental
Livro brochura, bem conservado, 488 páginas.Div C. 11540
2005
1 usado
R$ 35,00
Tutela Penal do Meio Ambiente
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 405 páginas Tamanho 21 x 14
2002
1 usado
R$ 9,90
Introdução ao Estudo do Direito Penal
livro brochura com bom estado de conservação codigo 38153 com 168 paginas
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito Ambiental
377 pág, miolo capa e corte esta ok, livro grifado de marca texto, livro sem nem mais danos, livro em bom estado cx 1135
2002
1 usado
R$ 20,00
Tutela penal do meio ambiente
452 páginas. Bom estado. Formato: 14 X 20, 8 cm.
2004
1 usado
R$ 75,00
Manual de Direito Ambiental 5ª Edição
Obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. Imagem meramente ilustrativa. Livro usado(etiqueta da livraria na folha de guarda, capa traseira e frontal levemente enodoadas, ponta superior da capa frontal com pequeno amassado, no geral em bom estado), bordas com marcas de manuseios, te...
2007
1 usado
R$ 66,00