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Mobilidade urbana
Esta obra surge da expansão de um necessário diálogo sobre o crescimento desordenado das cidades e suas consequências. A pressão da especulação imobiliária e a realidade segregadora são sintomas de um meio urbano cada vez mais complexo, que ganhou as atenções da ONU. No Brasil, a agenda inclui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, por meio da qual Administração Pública se vê compelida a gerir...
2017
Função social da propriedade urbana e o plano diretor
O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da função social da propriedade urbana. Faz um exame conjunto desses institutos, estabelecidos na Constituição Federal, com os artigos 39 a 42 do Estatuto da Cidade. Destaca o dever do município de editar o plano diretor e as conseqüentes sanções pela não edição, enfatizando que qualquer desenvolvimento in...
2007
5ª conferência anual de direito urbanística internacional & comparado
A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo proporcionar um fórum dinâmico para que acadêmicos da área do direito possam engajar-se em diversas perspectivas internacionais, comparativas e interdisciplinares sobre a interseção entre Cidades e Direi...
2019