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Direito Fundamental como Oposição Política
A obra trata do direito de oposição política como um direito fundamental. Assunto pouco explorado pela doutrina pátria, embora a Constituição tenha no direito de oposição um elemento-chave para a construção do Estado Democrático de Direito. O estudo inicia com a noção da Constituição e o elo entre o direito de oposição política e a concretização dos princípios fundamentais da democracia, da cidada...
2025
Democracia e constitucionalismo em crise: brasil e espanha
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2024
Neoconstitucionalismo e Direitos Sociais
(Estoque M1640 ); Capa brochura em bom estado; Miolo Possui Alguns Grifos A Marca Texto;Lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 212, um contributo para a luta contra a pobreza. - 201635638
2009
1 usado
R$ 25,00