Desde o advento da Lei nº 9.504/1997, a cada eleição cresce a importância das Representações Eleitorais que seguem o rito processual do seu art.96. Neste livro, este tema é enfocado, destacando a jurisprudência do TSE sobre as principais questões destas representações.

Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos, lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que partidos e candidatos podem e não podem fazer em suas campanhas políticas, com indicação dos crimes e irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e s...

Com teoria básica, jurisprudência, prática e modelos sobre o tema abordado, o livro é dedicado aos interessados na matéria, advogados, consultores, contadores e empresários em geral.

Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio.

Ótimo estado, poucos sinais de manuseio.Título completo: Condutas Vedadas aos agentes públicos pela lei das eleições e suas implicações processuais

Formato: 14x21 Encadernação: Brochura Paginas: 220 Descrição: Livro usado em bom estado de conservação, livre de grifos e assinaturas, com paginas levemente amareladas na lateral das paginas devido ação do tempo. E4 B2

Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras. RY 23/12/20

livro em bom estado brochura contem paginas e laterais com umas pequenas manchas devido a ação do tempo formato 21x14.cms contem 236 paginas

Brochura Original, primeira e última, os lados do corte, levemente amarelados em função do tempo, 217 páginas.14 x 21 cm(Dt. const.)

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Subtítulo: o abuso de poder nas eleições brasileiras / 1ª edição / 182 páginas

Título completo: Investigação Judicial Eleitoral e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 94 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015

Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 347 páginas - Obs: cad carol 04/16 - dcn 01/17

Eleições/98. Comentários à Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições de 1998. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro em brochura com 290 páginas. RC/07/2021. PJ

Direito Eleitoral- Comentários à Lei n. 8.713/93- Eleições de 1994. Calendário das Eleições até o ano 2100; Instruções para Escolha e Registro dos Candidatos; Partidos Aptos a Registrar Candidatos; Calendário Oficial das Eleições de 1994; Modelo da Cédula Eleitoral. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa ...

Eleições/98. Comentários à Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições de 1998. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com as bordas levemente amareladas, Livro em brochura com 290 páginas. RC/07/2021. PJ

Bom estado, sem manuseio, carimbos da livraria, adesivo promocional da livraria na capa. Titulo Completo: condutas vedadas aos agentes publicos pela lei das eleicoes e suas implicacoes processuais; Isbn: 8572835725

Bom estado, sem manuseio, carimbos da livraria, adesivo promocional da livraria na capa. Titulo Completo: condutas vedadas aos agentes publicos pela lei das eleicoes e suas implicacoes processuais; Isbn: 8572835725

Bom estado, sem manuseio, carimbos da livraria, adesivo promocional da livraria na capa. Titulo Completo: condutas vedadas aos agentes publicos pela lei das eleicoes e suas implicacoes processuais; Isbn: 8572835725

Formato 14 X 21 cm. Com 236 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Capa, contra capa e algumas páginas manchados devido á umidade. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candida...

Formato 14 X 21 cm. Com 248 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada possuem leves sinais de desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: No presente manual, os Autores colocam à disposição dos partidos, das coligações e dos candidatos um roteiro prático e o mais ab...

120 páginas. Bom estado de conservação. Lei 6091, de 15/08/1974 (código eleitoral - excertos). Lei complementar 64, de 1805/1990. Lumen

Excelente estado. Leve amarelecimento das bordas. Esparsas manchas de oxidação. Higienizado.

Brochura. 1º edição. 368 páginas. Bordas com sinais oxidação. Assinatura na folha de rosto. ISBN: 85-7283-288-2.

Livro em ótimo estado de conservação, bordas com pontos suavemente escurecidos.

Apresenta pequenos sinais de manuseio como desgaste nas bordas da capa; sem riscos ou rasuras; sem dobras ou orelhas; (26046).

SKU: 19392306. Art. 73 e seguintes da Lei 9.504/1998-7 - Doutrina - Jurisprudência - Resolução do TSE - brochura bom estado, livre de rasuras e anotações. -

Leves sinais de uso. Excelente estadoDireito

SKU: 30527111. Condição: USADO. . Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior devido a ação do tempo, conteúdo livre de grifos e possui carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha, laterais das capas com sinais de manuseio. Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que, direta ou indiretament...

SKU: 30527110. Condição: USADO. . Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior devido a ação do tempo, conteúdo livre de grifos e possui carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha, laterais das capas com sinais de manuseio. Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que, direta ou indiretament...

SKU: 30520351. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 251 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado o verso da última página. O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido com a...

SKU: 30520350. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 251 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado o verso da última página. O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido com a...

Livro em bom estado de conservação, com carimbos, sem grifos ou rasuras. Autor: Lauro Barretto. Ano: 1994. 21 cm x 14 cm - 94 paginas. 4193

Livro usado em bom estado de conservação com diversas marcas de manuseio e desgaste na capa. Corte e folhas amarelados com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. sa2-8429

SKU: 28910157. Condição: USADO. . FORMATO 14 X 21 CM, BROCHURA. 236 PÁGINAS. SEM MARCAS E RASURAS.

Livro medindo 14x21 cm. 119 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas.

Campanha Política Propaganda Eleitoral - Conceito, princípios e normas gerais. Principais modalidades: propaganda eleitoral de rua, propaganda eleitoral na imprensa, propaganda eleitoral no rádio e na televisão, debate entre candidatos no rádio e na tv, propaganda eleitoral na internet, propaganda governamental. Direito Processual Eleitoral - Direito penal eleitoral: considerações gerais e classif...

Representações do Art. 96 da Lei n 9.504/1997 (Lei das Eleições). O direito eleitoral e o jus esperneandi, art 96 da lei das eleições importância e falhas de redação, questão polêmica prazo para propositura das representações contra as condutas vedadas pelo art 73 da lei das eleições, representações do art 96 da lei das eleições questões processuais relevantes cabimento legitimidade competência na...

SKU: 30819374. Condição: USADO. . . de Mandato EletivoFormato: 14x21cm, pg;.94, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação. Bom Estado! ISBN:85-7283-063-4 Cadast. Em: 06/08/20 CAD:101

SKU: 30819263. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg; 93. Brochura, livro usado, bordas desgastadas e capa arranhada. Apresenta carimbo com nome e paginas amareladas pela ação do tempo. Brochura descolada no canto superior. Bom Estado! ISBN: 8572830634. Cadast. Em: 19/06/20 CAD:101

Livro novo, lacrado. Lei nº 9.504/97 e alterações. Com texto integral das instrução do TSE.

Neste novo trabalho do eleitoralista Lauro Barreto, este tema é abordado de forma detalhada, com ênfase aos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Um livro indispensável a todos aqueles que lidam com o Direito Eleitoral.

Livro novo. 224 páginas. Sinopse: " Ficha Suja e Impugnação de Candidatura aborda a questão das impugnações de candidaturas de pré-candidatos que têm ficha suja, fundamentando-se na Resolução do TSE nº 22.717/2008 e no caso Eurico Miranda, julgado pelo TSE, nas eleições".

Livro novo. 224 páginas. Sinopse: " Ficha Suja e Impugnação de Candidatura aborda a questão das impugnações de candidaturas de pré-candidatos que têm ficha suja, fundamentando-se na Resolução do TSE nº 22.717/2008 e no caso Eurico Miranda, julgado pelo TSE, nas eleições".