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Sistema Tributário na Constituição de 1988
A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hi...
2008
Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências
Esta obra objetiva comentar os aspectos tributários representados pelos artigos 6°, 57, 68, 83,141, II e 146 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências:Contudo, esses comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal, sem preocupação de esgotar o estudo cabente aos especialistas da matéria.Em função da Nova Lei de Falências houve necessid...
2005
Iss: Doutrina E Prática
Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução. O Capítulo 2 aborda a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de titular, e as limita...
2008
Iss doutrina e prática
Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.
Direito financeiro e tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época ...
Sistema tributário do município de são paulo
Sistema tributário do município de são paulo
1993
Iss: Doutrina E Prática - Reformulada, Revista E Ampliada
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. No 1º Capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução. No 2º Capítulo, aborda a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de t...
IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020
O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imunidade é tida como uma limitação do poder de tributar, um conceito que vem sendo contestado pela moderna doutrina. A isenção como dispensa do pagamento de tributo devido, também, ve...
2020
ICMS - Doutrina e Prática
Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um tributo de vocação nacional, porém, inserido na competência dos Estados por razões de política tributária. Por isso, ele mereceu uma estruturação comp...
2017
Crimes Contra A Ordem Tributária
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas co...
2012
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvaziamento do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29-12-66, que implantou o Sistema Tributário no Município de São Paulo. A partir desse estatuto básico foram incluídos, na devida ordem hierárquica, os demais textos complementare...
2004
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de modo didático e completo os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo, e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época ...
2018
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época ...
2016
Iptu: Doutrina E Prática
Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do Município de São Paulo e como advogado tributarista, dando um enfoque eminentemente prático aos estudos desenvolvidos. O livro, que contém sete capítulos...
2012
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, estuda-os apenas sob o prisma teórico e especulativo, e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na époc...
2017
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2014
Direito Financeiro e Tributário
Livro em ótimo estado. Possui amarelados nas laterais de corte e páginas devido ao tempo e leves marcas de manuseio. Possui carimbo no interior. - 17/05/2018 - SKU: ev1164248138
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Financeiro e Tributário - 6 Edição
excelente estado, sem folha de rosto
1 usado
R$ 10,00
Codigo Tributario Nacional Constituicao Federal Legislacao
SKU: 30160135. Livro usado, em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 9,60
Direito Financeiro E Tributário
Livro Usado, Brochura, Assinatura E Data, Anotações A Caneta Na Ultima Pagina, Nº De Paginas: 671, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 29/06/2023 (Ph) 29A-378
2004
1 usado
R$ 45,00
DA LIMINAR EM MATERIA TRIBUTARIA
Jurisdição, judiciário como poder do estado, processo, medidas liminares, obrigação tributária, crédito tributário, liminar em matéria tributária.
2000
1 usado
R$ 11,00
Contribuições Sociais: Doutrina E Prática
Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais. O Capítulo 1 discorre sobre noções genéricas de tributos e suas espécies. O Capítulo 2 faz a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazend...
2015
Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal. A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo ...
2012
Crimes Contra A Ordem Tributária
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas co...
2015
ICMS - Doutrina e Prática
Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um tributo de vocação nacional, porém, inserido na competência dos Estados por razões de política tributária. Por isso, ele mereceu uma estruturação compl...
2019
ITBI - Doutrina e Prática
Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminação cons...
2016
Direito Financeiro e Tributário
Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspec...
2020
Direito Financeiro e Tributário
Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento e o crédito público.Na Parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processos administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspec...
2021
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2015
Itbi: Doutrina E Prática
Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminaçã...
2010
Direito Financeiro E Tributario - 14 Edicao Revisada
ID=174872B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 730. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 18,75
Direito Municipal
Livro em excelente estado, quase sem marcas de manuseio. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com mínimas marcas amareladas do tempo começando a aparecer no papel.A.B. 24.12.18 - 24/12/2018 - SKU: ev1500620416
2001
1 usado
R$ 12,00
Da Liminar em Matéria Tributária
Cod. 174909 / Direito / Brochura / L.AZ. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x23cm. Vic
2003
1 usado
R$ 19,00
Direito Financeiro e Tributario 18a Ediçao Revista
Cod. 17239 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem uso, 760 pags
2009
1 usado
R$ 53,00
Direito Financeiro e Tributário 18a Ediçao Revista e Ampliada
Cod. 17240 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura sem uso, 760 pags
2009
1 usado
R$ 53,00
Direito Financeiro e Tributário
ótimo estado, texto preservado, carimbo do antigo dono, grifos à lápis. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2003
1 usado
R$ 10,00
O Nikkei no Brasil
Cod. 29583 / História do Brasil / Brochura / Descrição: Brochura em perfeito estado, 630 pasg
1 usado
R$ 33,00
Difreito Tributario Municipal 2a Ediçao
Cod. 71432 / Direito / Brochura / Otimo estado!
2004
1 usado
R$ 23,00
Prática do Direito Tributário e Financeiro Artigos e Pareceres Vol 2
livro em brochura, em português, capa com suaves manchinhas, escritos a caneta na primeira página, páginas sem grifos ou rasuras, ultimas páginas e corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 420 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - código 535251 localização e181p02 sinopse trata-se de segunda coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor ...
2005
1 usado
R$ 29,34
Direito Financeiro e Tributário 16a edição
Livro em brochura, em português, capa com suaves amassadinhos, escritos a caneta na primeira página, páginas sem grifos ou rasuras, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, 776 páginas, se desejar solicite imagens para melhor análise - Código 535269 Localização E181P02
2007
1 usado
R$ 25,80
Dicionário de Direito Público 2° Edição Revista e Ampliada
Brochura capa preta em ótimo estado, leva carimbo, 359 páginas brancas e limpas, sem sinais de manuseio, seguem íntegras para leitura e formato: 16x23cm*T* 29/07/19
2005
1 usado
R$ 45,00
Direito Financeiro e Tributario
772 Páginas, Est C, ano 2010, formato 15x23 cm, 50 páginas sublinhadas com marca texto, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 20,00