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Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O d...
2017
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O d...
2020
Dimensões Jurídicas da Personalidade
Livro brochura, bom estado de conservação, com 550 páginas. Sem grifos e sem rasuras. O direitos de personalidade expressam a tutela jurídica dos atributos que demarcam a singularidade do homem - em sua individualidade, sua singularidade e subjetividade, maiores informaçõesentre em contato, Cod 57 / 1
2010
1 usado
R$ 80,00
Dimensões Jurídicas da Personalidade
Capa em bom estado, bordas e miolo conservados em estado de novo
2010
1 usado
R$ 38,00
Dimensões Jurídicas da Personalidade
Capa em bom estado, bordas escurecidas, miolo conservado - Os direitos de personalidade expressam a tutela jurídica dos atributos que demarcam a singularidade do homem, em sua individualidade, sua singularidade e subjetividade, seja no campo das relações privadas ou em face do próprio poder público.
2010
1 usado
R$ 38,00
Dimensões Jurídicas da Personalidade
ªLivro em otimo estado de conservaçao com 550 paginas, sem grifos ou rasuras L2. Título completo: Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. "Parte da compreensão da pessoa em sua dimensão interior, mas também em referência à coletividade na qual se insere, como sujeito capaz de interferir na construção do espaço público."
2010
1 usado
R$ 80,00
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
2024