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A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, internalizadas atra...
2008
Direito constitucional e teoria da constituição
Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do...
1941
"brancosos" e Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos Sobr
livro com 345 paginas brochura em bom estado de conservação livro tem anotaçoes codigo 38368 dt dt constri
2006
1 usado
R$ 179,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
RIL/30112022 MB197-83 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 22 x15 / Observações finais: adesivo na lombada / Nº de páginas:433 / Ano: /
2007
1 usado
R$ 90,00
Admirar os Outros
Livro usado em bom estado, capa dura, 301 páginas, 20cm x 28cm. Sem marcações ou sublinhados, sobrecapa amarelada. M339
2010
1 usado
R$ 148,72
"Brancosos" E Interconstitucionalidade: Itinerários Dos Discursos Sobre A Historicidade Constitucional
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste itinerário. Um, intitulado Em defesa do partido dos brancosos, tenta captar momentos futuríveis do constitucionalismo electrónico. Outro -Interconstitucionalidade e interculturalida...
2006
1 usado
R$ 170,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
Livro praticamente novo sem marcas de uso
2006
1 usado
R$ 170,00
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Livro em bom estado com alguns grifos de caneta na contracapa
1 usado
R$ 34,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
manchado pelo tempo e manuseio, várias páginas grifadas e escritas a caneta e a lápis, carimbo de antigo dono nas bordas e assinatura na primeira página, lombada torta. 345 páginas -135472
2006
1 usado
R$ 120,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
Zerinho bala Com carimbo do antigo dono na 1a página Compra logooooooo!
2007
1 usado
R$ 95,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
Livro em bom estado, com algumas marcas de uso. Amarelamento de páginas.Grifos feitos à lápis em algumas páginas
2006
1 usado
R$ 115,00
Direito Constitucional
Brochura. Usado.23, 5 cm.1214 páginas.Algumas anotações à tinta na última página sem prejudicar o texto. L 1 E 3/6
1991
1 usado
R$ 250,00
Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador
livro raro e esgotado , capa brochura com 539 páginas, usado porém como novo, apenas carimbo do antigo dono na primeira página , qualquer dúvida entre em contato.
1994
1 usado
R$ 1.890,00
Teoria de La Constitución
Livro em otimo estado. Apenas com leve oxidação presente.
2003
1 usado
R$ 70,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Sob ótica diferenciada fruto de reflexões de um dos mais renomados especialistas em Direito Constitucional esta obra reúne textos raros e inéditos sobre direitos fundamentais. Nas palavras do Autor: "A coletânea de estudos sobre direitos fundamentais mantém o tom e o dom com que eles foram sucessivamente escritos. Como o leitor poderá facilmente verificar o estilo a retórica e o discurso variam mu...
2009
1 usado
R$ 550,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
ATENÇÃO: ANO DE PUBLICAÇÃO: 2008 Importante** Trata-se de um livro **USADO,**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Não localizamos grifos ou anotações ao longo do livro. Lombada e capa em bom estado, sem avarias. Detalhe: ed. 1 no Brasil e ed. 2 em Portugal, corte com sujidade e pontos de oxidação,. brochura Páginas: 273 Cód: 3Q-3...
2008
1 usado
R$ 207,00
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
livro de encadernação em brochura contendo 502 páginas. Livro em perfeita condições para o uso. interior livre de marcações.
2012
1 usado
R$ 40,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Brochura. Estrias na capa. Dedicatória de antigo dono. Boas condições gerais, no mais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. Livro editado em 2004.
1 usado
R$ 185,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
Ótimo estado de conservação - Livre de grifos e ou anotações - Estado de NOVO
2008
1 usado
R$ 159,50
Estudos Sobre Direitos Fundamentais
bem conservado
2008
1 usado
R$ 150,00
Brancosos e Interconstitucionalidade
Ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 345 páginas. Para mais detalhes contate-nos, enviamos fotos!
2006
1 usado
R$ 100,00
Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Livro com marcações de marca-texto e caneta, brochura; 116p.
2015
1 usado
R$ 28,00
Estudos Sobre Direitos Fundamentais (m)
SKU: 16564431. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Mole, Página: 273. Livro em excelente estado de conservação, sem marcas de manuseio, marcações ou avarias.
2008
1 usado
R$ 380,00
Protecção do Ambiente e Direito de Propriedade
Brochura. Livro novo, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
1995
1 novo
R$ 165,00
Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline À Luz da Constitu
LIVRO NOVO Brochura==O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes pipeline, previstas no artigo 230 da Lei Brasileira numero 9.279/66, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, tendo como parâmetro a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Aquele importante acto normativo veio incrementar as disposições do Acordo Trips, ...
2008
1 novo
R$ 105,00
Direito Constitucional e Teoria da Constituição - 7ª Edição
José Joaquim Gomes Canotilho; Direito Constitucional e Teoria da Constituição - 7ª edição, reimpressão; Editora Almedina; 2013; 1522 páginas; Um grande clássico da teoria do direito constitucional, muito apreciado nas faculdades de Direito, e nos programas de Pós-Graduação em Direito; Livro novo! Entretanto, pode ter alguns machucões nas quinas e nas bordas, sem maior relevância, ocasionados pelo...
2013
1 novo
R$ 489,90
Biografia Não Autorizda Versus Liberdade de Expressão
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2015
1 novo
R$ 30,00