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Estatuto da cidade
Edição com a íntegra do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Inclui a mensagem 730/2001, com as razões de veto e os textos originais. Traz esta legislação correlata: dec.-lei 3.365/1941 (desapropriações por utilidade pública); lei 4.132/1962 (desapropriação por interesse social); dec.-lei...
2001
Lei de Responsabilidade Fiscal
Cod. 59877 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. Assinatura na primeira folha e pequenos desgastes na lombada e capa.
2001
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil Lei 10. 406 / 02
bom estado capa e miolo conservados possui assinatura do antigo dono e pequenas anotações na primeira página e no interior da capa levemente grifado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2003
1 usado
R$ 10,00
Novo Codigo Civil Lei 10. 406/2002
326 Páginas, formato 14x21 cm, 10 páginas sublinhadas com lápis grafite, uma assinatura, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Cidade
Livro em ótimo estado de conservação, Traz a lei 10.257/2001, 127 páginas. Srt.: 1408
2001
1 usado
R$ 10,00
Código Civil. Lei 10. 406-2002 - 4ª Edição (impressão Em 2005)
F--G2 P169-- Livro em bom estado, folha de rosto com manchas e ondulações. Etiqueta no verso da capa. Miolo sem anotações. 4a cpaa com sinais de manuseio (vincos e marcas devido ao tempo). Este livro, com notas remissivas, traz na íntegra o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, que entrou em vigor em ...
2005
1 usado
R$ 39,86
Lei de Responsabilidade Fiscal- um Guia Legislativo para as Finanças
Brochura em bom estado ; sem grifos; sem pontos de oxidação; 21/08/2023 Ju
2001
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
brochura em bom estado, sem grifos - vall 29/07/2021
2001
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
brochura em bom estado, sem grifos - vall 29/07/2021
2001
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
brochura em ótimo estado -est
2001
1 usado
R$ 11,00
Código Civil Lei 10. 406/02
Livro bem conservado folhas brancas e limpas lombada perfeita bordas com leves marcas corte levemente sujo capas com marcas de manuseios lombada perfeita bordas com leves marcas ano2003, . Dimensão 21 x 14 cm & 112 pg
1 usado
R$ 20,00
Lei de Responsabilidade Fiscal - um Guia Legislativo para as Finanças
Livro em bom estado.C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2001
1 usado
R$ 18,00
Novo Código Civil
Livro em bom estado, sem grifos ou anotações
2003
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Cidade - Lei 10257/2001
Livro em bom estado de conservação, livre de anotações
2001
1 usado
R$ 8,90
Novo Código Civil (lei 10. 406/02)
(Livro usado em bom estado para leitura, porém contém pequena marca dágua no canto superior das páginas do livro devido à um pequeno acidente doméstico causado pelo antigo proprietário do livro) ***Estante Deamon***
2003
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil - Lei 10. 406/02
Brochura, com 325 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras, fomrato de 14x21cm
2003
1 usado
R$ 18,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ótimo estado tem 271 paginas c, 58
2001
1 usado
R$ 70,00
Novo Código Civil Lei 10. 4066-02
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2003
1 usado
R$ 6,00
Novo Código Civil Lei 10. 406/2002
Brochura com miolo. Com marcas de leitura a caneta marcadora de texto. Cortes amarelados. Capas e lombada com pequenos desgastes. 325 p. RJ186
2002
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil
Livro em ótimo estado; 325 páginas
2003
1 usado
R$ 45,00
Novo Codigo Civil Lei N. 10406 /02
Livro em ótimo estado de conservação, livre de grifos, rasuras ou anotações, miolo em perfeito estado, firme e integro, possui marcas de manuseio Sinopse:
2003
1 usado
R$ 45,99
Lei de Responsabilidade Fiscal
Brochura. Formato 14x21. 271 p. E ótimo estado. Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Guia Legislativo para o Orçamento e Prestação de Contas. Traz na íntegra e atualizada, com remissão legislativa, a seguinte legislação: LC 101, de 4 de maio de 2000; Lei 9.989, de 21 de julho de 2000; Lei 9.995, de 25 de julho de 2000; Lei 10.171, de 5 de janeiro de 2001; Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000; Lei 4...
2001
1 usado
R$ 13,60
Novo Código Civil - Lei 10. 46/2002
Livro em bom estado, 325 páginas.ML-DIR-376
2002
1 usado
R$ 24,95
Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 27180009. Em bom estado. Bordas com rabiscos e empoeirada. Sem grifos. 270p. Cód. Barras: 9788574900681
2001
1 usado
R$ 10,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro com capa e lombada preservadas. Miolo íntegro. Semi novo. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2001
1 usado
R$ 21,00
Lei de responsabilidade fiscal
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2001
1 usado
R$ 14,25
Novo Código Civil Lei 10. 406/02
Livro usado em ótimo estado de conservação. Capa, contracapa e lombada íntegras, Miolo firme; Não possui grifos e rasuras ; Brochura com 325 p .Estante 19 Prat 4Cadastrado 25/06/2024
2003
1 usado
R$ 24,90
Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 26653496. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 15,00
Estatuto da Cidade Lei 10. 257/2001
importante** trata-se de um livro **seminovo*, embalado pela nossa livraria visando preservar e conservar a integridade da obra. detalhe: brochura cod : 3.4g-437 cadastro : miguel _pi6761071_
1 usado
R$ 27,00
Estatuto Da Cidade Lei 10.257/2001
Importante** Trata-se de um livro **SEMINOVO*, embalado pela nossa livraria visando preservar e conservar a integridade da Obra. Detalhe: Brochura Cod : 3.4G-437 Cadastro : Miguel
1 usado
R$ 28,35
Novo Código Civil Lei 10. 406 / 02
livro em bom estado ( est 93 )
2003
1 usado
R$ 19,00
Código Civil - Lei 10. 406/02
Encadernação original. Excelente estado de conservação, exemplar sem anotações, sem grifos, sem amarelamento causado por ação do tempo.
2003
1 usado
R$ 15,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 24400711. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em muito bom estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento e manuseio; brochura; 14x21cm; 272 págs; isbn: 9788574900681; livro em português; ...
2001
1 usado
R$ 14,00
Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 30819660. Condição: USADO. . Formato: 14X21cm; pg:271. brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, levemente amarelado pela ação do tempo. Bom estado! ISBN:.8574900680 Cadast. em: 28/06/21. CAD: 7
2001
1 usado
R$ 10,00
Estatudo da Cidade - Lei 10.257/2001
Livro novo. Edição com a íntegra do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Inclui a mensagem 730/2001, com as razões de veto e os textos originais. Traz esta legislação correlata: dec.-lei 3.365/1941 (desapropriações por utilidade pública); lei 4.132/1962 (desapropriação por interesse socia...
2001
1 novo
R$ 25,00
Novo Código Civil (lei 10. 406/2002)
Livro Seminovo 326 pgs Brochura Lateral Levíssimo Amarelado == ============Foto Real do Livro=============
2002
1 novo
R$ 21,99
Novo Código Civil Lei 10. 406/02
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2003
1 novo
R$ 15,00