Brochura 16x23cm. 208 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo.

Brochura 16x23cm. 208 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo.

Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 79 p. Maiores informações entre em contato. Cod 11 / 5

Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 79 p. Maiores informações entre em contato. Cod 11 / 5

Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 1166 páginas, título completo: Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis; maiores informações entre em contato, Cod 35 / 6

Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 1166 páginas, título completo: Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis; maiores informações entre em contato, Cod 35 / 6

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 338p. Maiores informações entre em contato. Cod 23 / 5

livro brochura, bom estado de conservação, com 321 páginas,O contrato de empreitada encontra-se regulado nos artigos 1207.º a 1230.º do Código Civil. Este tipo de contrato é utilizado, na maior parte das situações, para empreitadas de obras particulares, já que as empreitadas de obras públicas estão sujeitas a outra disciplina que decorre, desde logo, do regime dos contratos públicos, previstos no...

Anotações aos artigos 1414 a 1438-A do código civil. Remissões, legislação complementar, jurisprudência, anotações. Com a colaboração do Dr. Diogo Freitas, na recolha de jurisprudência. 338p, 23cm, brochura original, páginas sem riscos, boa conservação geral.

Raridade - Esgotado em Portugal - Brochura - Bom estado - sem marcações e sublinhados - edição portuguesa - 16x23 cm - 210 p - Título completo: Sobre o divórcio (Anotações aos artigos 1773 a 1895 - D do código civil) - ED/P1 fundos - 20165139

59 pags bom estado

Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as atualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir atualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Pr...

Com a Reforma do Código Civil, operada pelo Decreto-Lei n.° 496/77, de 25 de Novembro, alterou-se substancialmente a posição sucessória do cônjuge sobrevivo, que adquiriu o estatuto de herdeiro legitimado, ao lado dos descendentes e ascendentes, com um tratamento privilegiado, não só quanto à quota que lhe é atribuída quando em concurso com aqueles, mas ainda com o benefício de atribuições prefere...

As Letras e Livranças estão reguladas por lei Uniforme, de acordo com as convenções de Genebra, cujos textos vão reproduzidos nesta obra. O Livro procura preencher uma importante lacuna na literatura jurídica portuguesa, face à necessidade premente de reunir num único volume todos os elementos dispersos (e atualizados) necessários a quem lida com questões referentes a Letras e ou Livranças.

O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado expressamente pela alínea a) do n.º 1 do artigo 94." do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, diploma este que estabeleceu uma nova regulação da matéria atinente ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis, com vista à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva...

Obra otimo estado 2 ed anotado Artgos 1207 a 1230 do cod civil , Legislaçao complementar jurisprudencia e anotada