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Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A in SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de ...
Contratação Direta Sem Licitação
Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível. Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei no 14.133/2021,...
Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito ...
2017
Contratação direta sem licitação
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as esferas do governo, exercem esse mister, fato que bem demonstra a necessidade de dinamização e popularização dos processos de interpretação das leis, para...
2024
Contratação direta sem licitação
Contratação Direta sem Licitação é um verdadeiro manual. Juntando sua vivência prática com o tema, fundamentação jurídica e linguagem acessível e clara, o autor define com precisão todas as hipóteses em que é possível contratar sem fazer licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Mostra com objetividade quais os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consi...
2011
Vade-mécum de Recursos Humanos
O Vade-Mécum de Recursos Humanos inclui toda a legislação e doutrina essenciais ao tema. É o mais completo compêndio de jurisprudência do Brasil.
2013
Tribunais de Contas do Brasil Jurisdição e Competência
Coleção J. U. Jacoby Fernandes de Direito Público Volume 3. "A função do controle, Jurisdição dos tribunais de contas, Competência dos tribunais de contas, Defesa no tribunal de contas, Estrutura e composição dos tribunais de contas". Livro em capa dura com sobrecapa, 17, 5 x 24, 5 cm, 875 páginas. Assinatura do antigo proprietário na primeira página em caneta esferográfica azul. Encontra-se em ót...
2008
1 usado
R$ 55,00
Tomada de contas especial
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do T...
1996
Licitações e contratos e outras normas pertinentes - Lei 8.666-93 - Volume 1
Este livro busca atingir o equilíbrio entre o maior número de informações e o menor espaço possível, poupando tempo ao leitor. A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número da página, mas à norma e número do artigo correspondente.
2014
Tribunais De Contas Do Brasil - Jurisdicao E Competencia
ID=295254A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM SUJIDADES NAS EXTREMIDADES DAS PAGINAS Qtd. Páginas: 889. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2003
1 usado
R$ 80,00
Contratacao Direta Sem Licitacao
ID=355081A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 782. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2009
1 usado
R$ 60,00
LIXO - LIMPESA PÚBLICA URBANA
BORDAS AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO PROLONGADO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 83,00
Tomada de Contas Especial Processo e Procedimento nos Tribunais de ...
ótimo estado possui leves sinais de armazenamento todos os capítulos têm resumo título completo: tomada de contas especial processo e procedimento nos tribunais de contas e na administração pública; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2005
1 usado
R$ 68,00
Manual de Gestão de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral
188 Páginas, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 22,00
Responsabilidade Fiscal
Brochura em bom estado. 309 pgs. Bem conservado. Controle 1518
2001
1 usado
R$ 21,06
Constituição da República Federativa do Brasil
G2 P2029 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado.Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo. - 2016198927
2007
1 usado
R$ 59,70
Constituição da República Federativa do Brasil
G2 P2049 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado.Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo. - 2016200756
2007
1 usado
R$ 59,70
Vade-mécum de Licitações e Contratos - Legislação: Organização 4ª Ed.
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2010
1 usado
R$ 50,00
O Municipio Contratando a Micro e Pequena Empresa
Livro em bom estado
2009
1 usado
R$ 79,90
Contratação Direta sem Licitação 4ªedição
Livro em bom estado. Pouquíssimas páginas com trecho grifado com marca texto. Ef.56, P4
1999
1 usado
R$ 13,75
Responsabilidade Fiscal
Livro em bom estado de conservação; EF 59 – P-1.
2001
1 usado
R$ 14,30
Contratação Direta sem Licitação, V. 6 - Col. Jacoby, 6.ª Ed.
Capa dura com sobrecapa em bom estado de conservação; nome do antigo dono na segunda página; conteúdo sem grifos ou anotações; -6ª edição revista, atualizada e ampliada- 2ª tiragem - Dispensa de Licitação - inexigibilidade de licitação - comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão - procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta. 895 páginas. Ef 74 - p 3
2007
1 usado
R$ 11,47
Lixo - Limpeza Pública Urbana - 3559
Capa dura com sobre capa, com nome do ex dono, em bom estado de conservacão, 294 páginas, 16, 00 x 23, 00 cm.
2001
1 usado
R$ 13,00
Responsabilidade Fiscal
Livro em bom estado
2002
1 usado
R$ 37,84
Contratação Direta sem Licitação, Modalidades, Dispensa e Inexigibilid
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, 3ª edição, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 468 páginas, sem grifos, ano de edição 1997, 23 x 16 cm, no geral bom estado de conservação, Direito Adm
1 usado
R$ 13,00
Responsabilidade Fiscal - 2ª Edição
Livro capa dura original, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono na primeira página e nas bordas, com 393 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 8
2002
1 usado
R$ 40,00
Contratação Direta sem Licitação
Ano 1997. Livro com 468 páginas, lateral de cor vermelha com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com furos. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 9/ Pra. 5
1 usado
R$ 14,00
Contratação Direta sem Licitação - 5ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 724 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 5
2003
1 usado
R$ 100,00
Contratação Direta sem Licitação - Lei Nº 8. 666 / 93 - ( 7ª Edição )
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 770 páginas, sem riscos ou grifos no livro, Com Leis ; 11.196 / 2005 - 11.445 / 2007 - 11.481/2007 - 11.484 / 2007 e legislação do Pregão , maiores informações entre em contato, Cod 62 / 5
2007
1 usado
R$ 100,00
Lei Nº 8. 666/93 Licitações - Contratos - Pregação
Livro com 314 páginas, lateral de cor azul escura com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas folhas com sublinhados a lápis e a marca texto. Capa interna com anotações a caneta. Capa Brochura. Fil. D/ Est. 4/ Pra. 5
2006
1 usado
R$ 10,00
Tomada de Contas Especial
Livro com 677 páginas, lateral de cor azul escuro com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com nome a caneta e marca de carimbo. Pouquíssimas páginas com sublinhados a marca texto. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 7/ Pra. 4
2005
1 usado
R$ 25,20
Contratação Direta sem Licitação - 7ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 770 páginas, sem riscos ou grifos no livro, Com Leis ; 11.196/2005 - 11.445 / 2007 - 11.481/2007 - 11.484 / 2007 e legislação do Pregão , maiores informações entre em contato, Cod 62 / 5
2007
1 usado
R$ 100,00
Comentando as Licitações Públicas
Livro com 203 páginas, lateral de cor azul com letras azuis e brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 4/ Pra. 6
2002
1 usado
R$ 25,20
Responsabilidade Fiscal Questões Práticas
Livro com 312 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 4/ Pra. 6
2001
1 usado
R$ 10,00
Tomada de Contas Especial
Livro com 747 páginas, lateral de cor preta com letras brancas e roxas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. I/ Est. 5/ Pra. 5
1 usado
R$ 12,00
Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico
774 paginas capa dura livro sime novo dt dives.
2009
1 usado
R$ 72,00
Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência (2ª Edição 1 R
com 872 paginas capa dura em otimo estado de conservação nao tem anotaçoes dt comer
2008
1 usado
R$ 89,00
Sistema de Registro de Preços Pregão Presencial e Eletrônico
Edição brochura, bom estado de conservação, contém levíssimos pontos de oxidação, grifos em poucas páginas e leves marcas de manuseio na lombada. Cód.B1444 Dia de Cadastro 04/10/2019.
2005
1 usado
R$ 35,00
Responsabilidade Fiscal Questões Práticas - 2 Edição
O livro está conservado, apresenta leves vincos de manuseios e de oxidação, páginas em ótimo estado e livres de grifos, possui apenas um grifo de marca texto na primeira página e uma rasura, miolo firme, capa preservada e dura. Cadastro: 07/06/2021. Boa leitura!!! By Maria Eduarda
2002
1 usado
R$ 41,90
Sistema de Registro de Preços e Pregão
Livro usado, ótimo estado. Brochura. 16 x 23 cm. Ano 2003. 688 páginas. Livro com miolo e lombada firmes, contém vincos e desgastes nas extremidades. Capa e contracapa com marcas de uso. Páginas em bom estado, corte com manchas de oxidação e sinais. Sinopse: foi elaborado para ser um guia prático visando a implantação do sistema. Comunicação simples. 1. Sistema de registros de preços e pregão. 2. ...
2003
1 usado
R$ 56,00
Tomada de Contas Especial
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 680 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas em ótimo estado. - 201624806
2003
1 usado
R$ 42,40
Contratação Direta sem Licitação (5ª Edição Ampliada)
Livro em bom estado de conservação, capa dura com sinais de manuseio. 724 páginas - Importante: O Livro está com uma mancha de molhado no canto inferior direito, Não Atrapalha a Leitura. Formato 23 x 16 cm.
2003
1 usado
R$ 14,80
Tomada de Contas Especial - 3ª Edição
Livro usado, edição em brochura, com 677 páginas, sem grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão escurecidas e com pontos de oxidação, as bordas da capa estão um pouco desgastadas, sobretudo nas pontas e lombada, primeira página arrancada.24/03/2014
2005
1 usado
R$ 40,00
Licitações e Contratos Vol. 1- Lei 8. 666/93 Mini Coleção ....
.E Outras Normas pertinentes: Pregão/Sistema de registro/ Terceirização/Micro e pequenas empresas/Súmulas do TCU 10x13.5cms. 368pgs. seminovo.
2009
1 usado
R$ 10,00