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Temas de direito bancário I
António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento
2014
Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes c...
2024
Formas e Sistemas de Governo
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo - vale dizer dos modos como se relacionam comunidade e poder político - e dos sistemas de governo - ou modos como se dispõem os órgãos de poder e se a...
2007
Teoria do Estado e da Constituição
Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano, prof. Jorge Miranda, sistematiza os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na europa quanto no Brasil, e ainda nos pa...
2011
Ontem
Penso nos riscos que uma obra estabelece para si ao apresentar, como título, uma marca temporal tão complexa quanto se tivera sido nomeada como “hoje” ou “amanhã”. O ontem, como uma instância resistente ao desmonte, não se ajusta totalmente à categoria de passado remoto, memorial; porém, é a fração mais imediata do cronos a se distinguir do agora, do presente instantâneo. Um momento recente, talve...
2024
Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
VI. Direito Constitucional VII. Direito Internacional Público e Direito da União Europeia VIII. Economia, Finanças e Direito Fiscal IX. Direitos Emergentes X. História do Direito XI. Vária
2024
Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Po...
2010
O direito
O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos; Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente; O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos; Bens culturais: posse não vale título?; Uma brevíssima incursão pelos incidentes de qualificação da insolvência.
2010
Teoria Do Estado E Da Constituicao
ID=160865A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ASSINATURA DO ANTIGO DON...
2002
1 usado
R$ 93,75
constituicoes de diversos paises vol. 1
ID=371747A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos; com marcas de carimbo. com marca de carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: jorge miranda. Q...
1986
1 usado
R$ 10,00
Direitos do Homem Principais Textos Internacionais
Conservado, encapado com contact cristal, 16x23 com 318 pags, .pgs rosto/espelho e ultima contracapá amareladas do tempo
1989
1 usado
R$ 250,00
Ideias para uma Revisão Constitucional Em 1996
livro nunca comercializado, em brochura, em português, com 52 páginas, Dimensões: 150 x 230 x 20 mm, Coleção: Cosmos Direito, editado em Portugal código 119796 - 2016143487
1996
1 usado
R$ 39,17
Ciência Política ( Formas de Governo )
Obra em Razoável estado de conservação; Capa: Brochura com alguns desgastes nas pontas e bordas, um carimbo de biblioteca pessoal na parte interna, várias superficiais arranhaduras e manchas na parte interna e externa; Miolo: traz pequeninas "orelhas" em várias pontas, leves e poucas manchas nas bordas das folhas iniciais e finais, grifos (caneta e grafite ) e anotações à lápis, uma anotação de ...
1996
1 usado
R$ 199,90
Curso de Direiro Internacional Público
ID 1435380 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2006
1 usado
R$ 93,52
Manual de Direito Constitucional Tomo IV
Brochura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 2000 F30
1 usado
R$ 290,00
Manual de Direito Constitucional Tomo III Estrutura Constitucional Do
Livro encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1988
1 usado
R$ 81,84
Manual de Direito Constitucional Tomo I Preliminares e Experiência Con
Livro encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1988
1 usado
R$ 81,84
Curso de Direito Internacional Público 4ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 345p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 4
2009
1 usado
R$ 80,00
Manual de Direito Constitucional -tomo III - 2° Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 272p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1988
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional Tomo III - 2° Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 272 p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1988
1 usado
R$ 150,00
Constituições de diversos países 2 volumes
Coleção em brochura com 2 volumes, sendo que o volume I pertence à 3° edição e o II á 1° edição, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 5 editora: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
1986
1 usado
R$ 300,00
Constituição e Cidadania
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 517 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
2003
1 usado
R$ 150,00
Constituições de diversos países 2 volumes
Coleção em brochura com 2 volumes, sendo que o volume I pertence à 3° edição e o II á 1° edição, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 5 editora: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
1986
1 usado
R$ 300,00
Constituições de diversos países 2° edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 376p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 5 editora: Imprensa Nacional - Casa da Moeda
1975
1 usado
R$ 150,00
Constituição e Cidadania
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 517 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
2003
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional - Tomo I - 4*ed
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 401 p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1990
1 usado
R$ 150,00
Jurisdição Constitucional Escolhida - Volume II
Livro brochura, bom estado de conservação, com 1024 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 1
1996
1 usado
R$ 180,00
Manual de Direito Constitucional -tomo III - 2° Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 272 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1988
1 usado
R$ 150,00
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo 1 2° Edição
Lombar colada com fita adesiva, cortes, verso da capa, contra capa, estão com sinais de oxidação.Cadastro; 16/09/2020.Boa leitura By Samara JSP
2010
1 usado
R$ 492,00
Manual de Direito Constitucional Tomo II 3 Edição
livro com 546 paginas brochura em otimo estado de conservação o livo nao tem anotaçoes codigo 30328 dt cons
1996
1 usado
R$ 239,00
Estudos de Direito Eleitoral
BETO3; Em bom estado
1995
1 usado
R$ 100,00
Contribuição Sindical Rural
q. broc. livro em bom estado de conservação; 384 pgs; cna / contag; direito tributário
2004
1 usado
R$ 13,00
Direitos Fundamentais Introdução Geral
Apontamento das aulas. 196 p. 23 cm. capa mole original conservada. exemplar com sinais de manuseio, sem grifos bao conservaão. 25/11/23
1999
1 usado
R$ 70,00
Constituições de Diversos Países Volume 1. 3ªedição
Livro em bom estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 456 pgs.
1986
1 usado
R$ 10,00
Constituições de Diversos Países Volume 1. 3ªedição
Livro em bom estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 456 pgs.
1986
1 usado
R$ 20,00
Constituições de Diversos Países Volume 1. 3ªedição
Livro em bom estado de conservação. Sem rasuras, rabiscos, riscos, sublinhados, amassados ou avarias de qualquer tipo. 456 pgs.
1986
1 usado
R$ 10,00
Fábrica de Vida no Ponto Z
Livro Usado, brochura, 14x21cm, 78 páginas. Excelente conservação, livre de carimbo, assinatura, grifos ou anotações. O Paradigma mais antigo do mundo continua inabalável com toda a sua força. E a busca da excelência que permanece firme através dos séculos. A finalidade deste livro é refletir sobre a qualidade e, não somente dessa obra maravilhosa, mas também do gerenciamento dessa verdadeira fábr...
2013
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Costitucional Tomo v Actividade Constitucional do Es
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e a última pagina pouco amassada mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 426 paginas
1997
1 usado
R$ 73,50
Teoria do Estado e da Constituição
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma etiqueta na lateral e uma marca de papel na última pagina e na lateral mais nada que afete o texto formato 25, 5x17 cms contem 546 paginas
2007
1 usado
R$ 38,50
Teoria do Estado e da Constituição
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma etiqueta na lateral e uma marca de papel na última pagina e na lateral mais nada que afete o texto formato 25, 5x17 cms contem 546 paginas
2007
1 usado
R$ 38,50
Teoria do Estado e da Constituição
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma etiqueta na lateral e uma marca de papel na última pagina e na lateral mais nada que afete o texto formato 25, 5x17 cms contem 546 paginas
2007
1 usado
R$ 38,50
Manual de Direito Constitucional Tomo I Preliminares o Estado e os Sis
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 23x16, 5 cms contem 443 paginas
2003
1 usado
R$ 73,50
Constituições Políticas de Diversos Países
(E 08/07) 376 páginas em brochura. Formato 14 x 21 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte com manchas escurecidas devido ação do tempo. Borda da capa levemente rasgada. Nome da antiga dona na contra capa. MB02-10
1975
1 usado
R$ 18,00
stress o jogo da vida
ótimo estado, sem grifos
2007
1 usado
R$ 10,00