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Ontem
Penso nos riscos que uma obra estabelece para si ao apresentar, como título, uma marca temporal tão complexa quanto se tivera sido nomeada como “hoje” ou “amanhã”. O ontem, como uma instância resistente ao desmonte, não se ajusta totalmente à categoria de passado remoto, memorial; porém, é a fração mais imediata do cronos a se distinguir do agora, do presente instantâneo. Um momento recente, talve...
Formas e Sistemas de Governo
Nesta obra são analisados os grandes problemas da legitimidade, da participação, da liberdade política e da concentração ou desconcentração de poder, com que se defrontam todos os países; e, a partir daí, propõe-se uma tipologia de formas de governo - vale dizer dos modos como se relacionam comunidade e poder político - e dos sistemas de governo - ou modos como se dispõem os órgãos de poder e se a...
2007
Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam Direito Constitucional. Por ela passam, largamente, a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias e também dos direitos sociais, assim como o respeito pelos órgãos legislativos e de governo dos princípios da separação e da interdependência de poderes. Neste livro, parte-se dos grandes c...
Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
VI. Direito Constitucional VII. Direito Internacional Público e Direito da União Europeia VIII. Economia, Finanças e Direito Fiscal IX. Direitos Emergentes X. História do Direito XI. Vária
Constituição e cidadania
Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferências e de entrevistas, artigos, projetos e anteprojetos, notas várias. Escritos quase todos em face de eventos e conjunturas que se têm vindo a suceder, também neles não deixam de transparecer horizontes de futuro. Predominam os que focam matérias jurídicas e político-constitucionais, com três preoc...
Textos Históricos do Direito Constitucional
Livro usado, em bom estado de conservação, encapado com plástico transparente, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 366 páginas. Taty - 23/10/2025 - Estante - E-18
1980
1 usado
R$ 300,00
Manual de Direito Constitucional - 7 Volumes
Coleção em 7 volumes, capa dura em perfeito estado em estado de novo, apenas 3 volumes com o nome do antigo dono na primeira página. Coleção completa e raríssima. Temos apenas uma coleção na loja. Qualquer dúvida entre em contato, que enviamos mais fotos. Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1987
1 usado
R$ 3.150,00
Manual de Direito Constitucional- Tomo I
Manual de Direito Constitucional Tomo l - Preliminares- O Estado e os Sistemas Constitucional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui um adesivo para controle interno. Livro com sinal de manuseio, bordas amareladas devido a ação do tempo . Brochura com 401 páginas. RC/06/2021. PJ
1990
1 usado
R$ 249,90
Manual de Direito Constitucional Tomo II - Frete Grátis!
Livro em bom estado de conservação. Livre de grifos. Páginas ligeiramente amareladas e laterais com discretos pontos de oxidação/ação do tempo. FRETE GRÁTIS!
2003
1 usado
R$ 210,00
Manual de Direito Constitucional 7 Estrutura Constitucional da Democra
Livro em muito bom estado. Brochura, 380 páginas, sem rasura (rubrica de lápis na primeira folha). Peso: 655 gramas. 06-09-2025.
2007
1 usado
R$ 600,00
Manual de Direito Constitucional - Tomo I V - 2° Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, livro com manchas de umidade, não localizei riscos, grifos e anotações, com 485 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1993
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional Tomo I Preliminares e Experiência Con
Livro encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1988
1 usado
R$ 81,84
Manual de Direito Constitucional Tomo III - 2° Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 272 p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1988
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional - Tomo I - 4*ed
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 401 p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1990
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional Tomo V
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso. Contem carimbo na folha de rosto e na lateral Tomo V Actividade Constitucional do Estado
2000
1 usado
R$ 200,00
Manual de Direito Constitucional: Tomo IV - Direitos Fundamentais
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 485 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo amarelados e com leves manchas. Capa com sinais de manuseio. Formato: 23 x 16 cm.
1993
1 usado
R$ 150,00
Teoria do Estado e da Constituição
Livro em muito bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas Limpas. Apenas leves marcas de manuseio na capa externa. Nossos livros são preparados e higienizados com cuidado antes do envio.
2002
1 usado
R$ 169,00
Ciência Política ( Formas de Governo )
Obra em Razoável estado de conservação; Capa: Brochura com alguns desgastes nas pontas e bordas, um carimbo de biblioteca pessoal na parte interna, várias superficiais arranhaduras e manchas na parte interna e externa; Miolo: traz pequeninas "orelhas" em várias pontas, leves e poucas manchas nas bordas das folhas iniciais e finais, grifos (caneta e grafite ) e anotações à lápis, uma anotação de ...
1996
1 usado
R$ 199,90
Manual de Direito Constitucional Tomo III Estrutura Constitucional Do
Livro encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1988
1 usado
R$ 81,84
Manual de Direito Constitucional Tomo 5
livro usado sem grifos ou riscos .
2004
1 usado
R$ 100,00
Contributo para uma Teoria da Inconstituicionalidade
PROMOÇÃO DE 2.500, 00 POR 990, 00. RARO. Usado. Brochura. 16x23cm. 1996. 301p. Miolo firme. Lombada em bom estado; desgastes de uso; resquícios de etiqueta. Capa e contracapa em bom estado; leves desgastes nas extremidades; amarelados devido ao tempo. Páginas em bom estado de leitura; grifos de marca texto, lápis e caneta. Corte com leves oxidações. Sinopse: Este clássico da Justiça Constituciona...
1996
1 usado
R$ 990,00
Manual de Direito Constitucional 4 Volumes
Capas brochura formato 16x23cm com carimbos nos cortes pelo antigo dono volume 1 ano 1990--401 páginas volume 2 ano 1988--418 páginas volume 3 ano 1988--272 páginas volume 4 ano 1988--468 páginas.
1990
1 usado
R$ 650,00
Manual de Direito Constitucional Tomo IV
Brochura. Capa e lombada com pequenos desgastes, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 2000 F30
1 usado
R$ 290,00
Manual de Direito Constitucional (tomo V)
419p, 23cm, brochura original, folha de guarda de rosto com assinatura do ex dono, exemplar em ótimo estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 120,00
Ciência Política ( Formas de Governo )
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, tem 318 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 1
1992
1 usado
R$ 150,00
Manual de Direito Constitucional Tomo III
O livro está bem conservado, apresenta vincos de manuseios e de oxidação, páginas livres de grifos, miolo firme. Cadastro 17/05/2024 Nova Estante IL1F1 By Alexander
1 usado
R$ 116,90
Manual de Direito Constitucional - Tomo I
O livro está conservado, apresenta vincos de manuseios e de oxidação, páginas livres de grifos, miolo firme. Cadastro 30/5/2024, By Gabriel SKU ML3F2 Nova Estante.
1990
1 usado
R$ 96,90
Manual de Direito Constitucional - Tomo I V - 2ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, capa envelhecida, não localizei riscos, grifos e anotações, com 468 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 1
1988
1 usado
R$ 150,00
Contributo para uma Teoria da Inconstitucionalidade
Este clássico da Justiça Constitucional continua a marcar a fase primeira dos estudos sobre a inconstitucionalidade dos actos normativos. A explicação do Autor relativamente à reimpressão e a nota preliminar de Marcello Caetano quanto à publicação originária assinalam, em termos incisivos e sucintos, a razão de ser desta obra. Acreditamos, porém, que não está tudo dito. Em primeiro lugar, é justo ...
1996
1 usado
R$ 1.850,00
Teoria do Estado e da Constituição(capa Dura)
SKU: 31043974. Condição: USADO. . livro capa dura em bom estado de conservação, possui desgastes nas laterais, lombada e ponta da capa, possui capa protetora, pontos de oxidação, possui sinais de uso.
1 usado
R$ 299,99
Teoria do Estado e da Constituição(capa Dura)
SKU: 31043974. Condição: USADO. . livro capa dura em bom estado de conservação, possui desgastes nas laterais, lombada e ponta da capa, possui capa protetora, pontos de oxidação, possui sinais de uso.
1 usado
R$ 299,99
Manual de Direito Constitucional 3 Introdução à Teoria da Constituição
Livro em bom estado, com desgastes moderados nas partes externas. Brochura, 419 páginas, dais quais 6 apresentam poucos traços de lápis. Folhas claras. Peso: 690 gramas. 06-09-2025.
1983
1 usado
R$ 80,00
Manual de Direito Constitucional / 05 Tomos / 6ª Edicao
SKU: 30789654. CINCO VOLUMES EM BROCHURA / ÓTIMO ESTADO / SINAIS DE OXIDAÇÃO PELO TEMPO / PÁGINAS LIVRES DE RISCOS E RASURAS / CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E ÚLTIMA FOLHA. [B.N.]
1997
1 usado
R$ 1.000,00
A Constituição portuguesa
Vigente há 46 anos (só a Carta Constitucional de 1842 a 1910 duraria mais tempo), a atual Constituição tem de ser compreendida, antes de mais, no contexto histórico das condições em que surgiu, da sua formação e das suas vicissitudes. Fundada na dignidade da pessoa humana e nos princípios do Estado de Direito democrático, ela é estudada sistematicamente em capítulos sobre direitos fundamentais, Es...
2022
Temas de direito bancário I
António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento
2024
Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Po...
2010
Estudos em memória do professor doutor António Marques dos Santos
Foi apenas depois do seu doutoramento que convivi mais de perto com o Prof. António Marques dos Santos e que melhor pude apreciar a sua seriedade intelectual, o desassombro com que se insurgia contra tudo que achava mal, o seu sentido do rigor, assim como os laços que o prendiam à Faculdade de Direito de Lisboa, apesar de esta não ter sido a sua Faculdade de origem. Dedicadíssimo, não faltava a n...
2005
Primeira, última
Parte da poesia religiosa do poeta barroco Gregório de Matos (1636-1696) serve de base para o procedimento de reelaboração deste livro. Considerando apenas as extremidades de cada poema, como sinalizado pelo título, apenas a primeira e a última palavra presentes são mantidas, propondo dois pontos para um novo percurso de leitura que destaca, na materialidade do poema, apenas o início e o fim.
2021
Teoria Do Estado E Da Constituicao
ID=160865A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ASSINATURA DO ANTIGO DON...
2002
1 usado
R$ 93,75
constituicoes de diversos paises vol. 1
ID=371747A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos; com marcas de carimbo. com marca de carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: jorge miranda. Q...
1986
1 usado
R$ 10,00
Direitos do Homem Principais Textos Internacionais
Conservado, encapado com contact cristal, 16x23 com 318 pags, .pgs rosto/espelho e ultima contracapá amareladas do tempo
1989
1 usado
R$ 250,00
Ideias para uma Revisão Constitucional Em 1996
livro nunca comercializado, em brochura, em português, com 52 páginas, Dimensões: 150 x 230 x 20 mm, Coleção: Cosmos Direito, editado em Portugal código 119796 - 2016143487
1996
1 usado
R$ 39,17
Curso de Direiro Internacional Público
ID 1435380 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2006
1 usado
R$ 98,52
Curso de Direito Internacional Público 4ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, 345p. Maiores informações entre em contato. Cod 77 / 4
2009
1 usado
R$ 80,00