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Uso e porte de arma
Este livro traz os seguintes temas - Regulamentação Geral do Uso e Porte de Armas e Munições; Convenção Europeia Sobre o Controle da Aquisição e da Detenção de Armas de Fogo por Particulares - Cartão Europeu de Arma de Fogo; Importação Temporária de Armas; Armas de Uso Reservado; Código Penal; Jurisprudência Classificada; Os clientes que compraram 'Uso e porte de arma' também compraram - Código de...
1997
Arbitragem voluntária
"Esta 2.ª edição, integralmente revista e actualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. Procedeu-se a uma cuidada revisão de todo o texto anteriormente publicado, a fim de suprir qualquer deficiência detectada e aperfeiçoar a informação fornecida. No ...
2024
Uso e porte de arma
Muito mais do que a mera actualização da legislação anteriormente em vigor, a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, veio operar uma ampla e profunda reforma do regime jurídico das armas e suas munições. O novo quadro legal funda-se nos objectivos, expressamente consignados pelo legislador, de reforçar o combate ao tráfico e comércio ilegal de armas e de garantir o controlo efectivo do uso e porte ...
2007
Arbitragem Legislação Nacional - Direito Internacional - Regulamentos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 299 páginas, ( Arbitragem - Legislação Nacional - Direito Internacional - Regulamentos - Jurisprudência ) maiores informações entre em contato, Cod 52 / 4
2000
1 usado
R$ 120,00
Arbitragem Voluntária - Legislação Nacional, Convenções Internacionais
Esta 2.ª edição, integralmente revista e atualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5
2006
1 usado
R$ 140,00
Arbitragem Voluntária - Legislação Nacional, Convenções Internacionais
Esta 2.ª edição, integralmente revista e atualizada, mantém o propósito de constituir a mais completa colectânea de legislação, convenções internacionais, regulamentos de processo e jurisprudência, no domínio da arbitragem voluntária. maiores informações entre em contato, Cod 52 / 5
2006
1 usado
R$ 140,00
Uso e Porte de Arma
Código: 2354171 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, marcações a caneta e a lápis em algumas páginas, que não afetam a leitura; adesivos na capa e na parte interna da contracapa e desgastes na capa e lombada. Ano: 1997 Nº de páginas: 200 Formato: ...
1 usado
R$ 32,00