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Tribunal do Júri - revista e ampliada
Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus...
2024
Aspectos controvertidos da ação civil pública
Em junho de 1985 era sancionada a Lei 7347, que regulamentou a ação civil pública, esse magnífico instrumento processual de garantia dos direitos da sociedade e da cidadania. Desde então, vem ela sendo aplicada pelos operadores do Direito e interpretada pelos magistrados e tribunais, ora ampliativa, ora restritivamente.
2011
Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015
Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capí...
2015
A proteção jurídica do consumidor
Tema dos mais envolventes, a defesa do consumidor vive momento de grande produção doutrinária e de arrojadas e pioneiras decisões judiciais. Neste livro, em linguagem objetiva e tratamento sistemático, o autor apresenta uma visão panorâmica e interdisciplinar dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhado estudo das tutelas específicas, nos campos civil, administrativo, penal e ju...
2009
A Protecao Juridica do Consumidor
Cod. 68732 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada, pequenas manchas no corte superior.
2000
1 usado
R$ 15,00
A Proteção Jurídica do Consumidor
Livro usado, brochura, cortes amarelados, com carimbo, numero de paginas: 205 observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 28/12/23, Localização: 43-268 - (PH)
1993
1 usado
R$ 20,00
Aspectos Controvertidos da Açao Civil Publica
Cod. 16994 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 475 pags brancas e limpas / Doutrina e Jurisprudencia
2001
1 usado
R$ 23,00
Aspectos Controvertidos da Açao Civil Publica 2a Ediçao Revista
Cod. 16995 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 238 pags brancas e limpas! 2a ediçao revista / atualizada e ampliada! Prefacio à 1a ediçao sw J P Sepulveda Pertence
2009
1 usado
R$ 33,00
Aspectos Controvertidos da Açao Civil Publica 3a Ediçao
Cod. 64448 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 256 pags
2011
1 usado
R$ 33,00
Aspectos Controvertidos da Ação Pública - Doutrina e Jurisprudência
Brochura . em bom estado . livre de grifos . com marcas de manuseio no corte . formato 14 x 21 .475 paginas . Direito Civil
2001
1 usado
R$ 16,00
A Proteção Jurídica do Consumidor - 7ª Ed
bom estado, contem marcas de uso, bordas do livro um pouco sujas,
2009
1 usado
R$ 118,90
A Proteção Jurídica do Consumidor
Livro conservado, Bordas levemente sujas do manuseio, Pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e nas bordas, 586 Páginas. 1103
2000
1 usado
R$ 24,90
Manual de Direito do Consumidor
Livro em bom estado.214pp.Est Caixote
2003
1 usado
R$ 19,51
Manual de Direito do Consumidor
#Y G2 P566 Livro em bom estado de conservação, apenas marcas capa e quarta capa# Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da...
2003
1 usado
R$ 38,26
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
Lombada e capa em perfeito estado de conservação, borda superior e inferior em bom estado.Conteúdo em perfeito estado. Ef.31, P3
2001
1 usado
R$ 11,56
Manual de Direito do Consumidor
livro co pequenos desgaste na capa e sujidades nas lateriasfoi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo ...
2003
1 usado
R$ 9,90
Manual de Direito do Consumidor
B O M __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 cm Profundidade; Edição: 1ª Número de Páginas: 214 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada com marcas de uso. Contem manchas amareladas e pontos de oxidação devido a ...
2003
1 usado
R$ 10,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos no livro, com 475 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2001
1 usado
R$ 45,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos no livro, com 475 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 6
2001
1 usado
R$ 45,00
A Proteção Jurídica do Consumidor
Livro brochura, Folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos, com 205 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 13 / 5
1993
1 usado
R$ 25,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Publica
brochura em bom estado, 13x18 cm, 470 pag, d civil.
2001
1 usado
R$ 13,00
Manual de Direito do Consumidor
Livro brochura, em bom estado de conservação, 214 páginas. Algumas páginas e o dorso do livro estão carimbadas e o livro apresenta marcas de umidade, porém não compromete a leitura do texto.
2003
1 usado
R$ 19,00
Manual de Direito do Consumidor
266 pág/ miolo capa e corte esta ok/5ª edição/livro sem nem u grifo ou sublinhado/livro em bom estado cx 1252
2011
1 usado
R$ 18,00
A Proteção Jurídica do Consumidor
"esta obra é, sem dúvida, o testemunho de que a bela retórico legal pode e deve ser eficientemente posta em prática, com a conseqüente mutação sócio-cultural. para melhor, é claro!" aristides junqueira alvarenga ex-procurador-geral da república "a obra não poderia ser mais atualizada e abrangente, analisando, em profundidade e com rigor cientifico, os grandes temas que desafiam o aplicador e o est...
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito do Consumidor
Exemplar em bom estado, sem riscos ou anotações, grifos feitos à marca texto. Cortes amarelados pelo tempo. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 214 páginas. Etiqueta do sebo. (DIR)
2003
1 usado
R$ 17,25
Manual de Direito do Consumidor
Brochura, 214p. Ótimo estado de conservação
2003
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito do Consumidor
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 214 páginas com grifos e notas a lápis e um nome na primeira. Formato 21 x 14 cm.
2003
1 usado
R$ 48,00
Manual de Direito do Consumidor (2ª Edição de 20087)
2ª edição, revista e atualizada - 2ª tiragem. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 214 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e página sem nenhuma avaria.
2007
1 usado
R$ 19,80
A Proteção Jurídica do Consumidor
586 páginas em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 12,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
Subtítulo: Doutrina e jurisprudência. Livro usado em brochura com 475 páginas. Capa e lombada com pontas levemente amassadas. Extremidade externa das páginas com mancha de oxidação. Páginas sem presença de grifos ou anotações. 07/01/14
2001
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito do Consumidor
214 pags otimo estado
2003
1 usado
R$ 11,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
O livro está em bom estado. Li
2001
1 usado
R$ 15,77
A Proteção Juridica do Consumidor
Brochura original, Livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo o mesmo apresenta carimbo da instituição na pagina de rosto e parte do corte. 691 paginas em ótima conservação geral.
2008
1 usado
R$ 40,00
Manual de Direito do Consumidor
Livro usado em estado conservado/ Bordas com marcas de manuseio em razão do tempo/.
2010
1 usado
R$ 15,00
A Proteção Jurídica do Consumidor (642)
Livros em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 79,00
manual de direito do consumidor
livro em bom estado
2003
1 usado
R$ 10,00
A Proteção Jurídica do Consumidor
GF110518. 641 páginas, encadernação em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento, porém com sujidades. Miolo livre de grifos e rasuras. Livro contém marcas de uso. Assinatura à caneta na folha de guarda. Carimbo na terceira e quarta página. Desgastes na capa. Foto ilustrativa. GG42-127 Sinopse: (.)
2003
1 usado
R$ 15,00
Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública
Nos dias atuais dois temas têm atraído a atenção dos juristas, advogados e magistrados. O primeiro deles é a implementação das políticas públicas por meio das ações civis públicas sempre que o Poder Público deixa de cumprir as normas constitucionais que beneficiem os cidadãos, como o direito à dignidade, à vida, à saúde, à educação etc. O segundo é o prazo prescricional para a propositura da ação ...
2009
1 usado
R$ 49,00
Proteção Juridica do Consumidor
L09 959/ S4E- Ótimo estado! .As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201664821
1993
1 usado
R$ 15,00
A Proteção Jurídica do Consumidor
205 páginas
1993
1 usado
R$ 19,89
A Proteção Jurídica do Consumidor.
Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas , na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com vários desgastes nas margens da capa, lombada quebrada devido a arbetura, sujidades nas bordas, devido ao tempo. Brochura com 629 páginas. RC/04/2023. PJ
2002
1 usado
R$ 12,00
Manual de Direito do Consumidor.
Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado. Brochura com 266 páginas. RC/04/2023. PJ
2013
1 usado
R$ 85,00
A Aspectos Controvertidos da Acao Civil Publica 2ª Edicao Revista, At
Cod. 418063 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (civil). / capa com leve marca de dobra / livro em bom estado. MCP
2009
1 usado
R$ 30,48
A Proteção Jurídica do Consumidor
205 páginas, livro em bom estado com carimbos do antigo dono. Livro em Português.
1993
1 usado
R$ 23,00