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Temas de direito administrativo sob tutela judicial, no estado democrático eficiente
O livro reúne cem acórdãos de que o autor foi relator, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional. São ilustrativos da travessia que as instituições brasileiras estão cumprindo, para que o estado democrático de direito saia das folhas da Constituição e i...
1969
Licitacoes de informatica
As contratações de bens e serviços de informática na Administração Pública brasileira conforma um quadro de expansão, cada vez mais competitivo e sujeito à lei das licitações. O livro reúne as análise de experiente publicista na matéria e as mais recentes normas editadas pelo governo federal, incluindo a Medida Provisória nº 2.026/2000, também comentada.
2024
Da Reforma Administrativa Constitucional
Esta obra oferece ao estudioso elementos que lhe descortinarão as perspectivas de apoio (no âmbito do Executivo e do Parlamento, durante a gestão do Projeto e de sua votação) e as de objeção (no Congresso Nacional, referidas segundo a ordem cronológica dos votos e pronunciamentos proferidos, e em sede doutrinária) ás modificações trazidas pela emenda Constitucional n°19/98, não se esquivando o aut...
2024
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2005
Comentários ao RDC integrado ao sistema brasileiro de licitações e contratações públicas
Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de c...
1969
Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
A LF nº 8.666/93 provocou grande impacto na Administração Pública brasileira, seja pelo fato de aplicar-se a todos os órgãos e entidades de qualquer dos poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, ou pela complexidade e extensão de suas disposições. É apresenta uma análise completa sobre todos os seus artigos, incluindo a parte penal.
2024
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a supremacia da Constituição, na qualidade de documento — a um só tempo político e jurídico — por meio do qual uma sociedade define os sistemas, regimes e...
2012
Comentários Á Lei das Licitações e Contratações da Administração Públ
Cod. 155095 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x23 cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa / Danos e reforço de fita adesiva transparente na capa. (st)
1994
1 usado
R$ 15,00
Da Reforma Administrativa Constitucional
Livro usado, 25x17 cm, em bom estado de conservação, capa dura, dat cad. 17/01/24, Z26 - 96, capa ilustrativa. Observação: (não está na loja) N
1999
1 usado
R$ 30,00
Controle Judicial da Administraçao Publica:da Legalidade Escrita à Log
Exemplar sem sinais de manuseio, 288 pags brancas e limpas, 14x21 leva carimbo com nome, casa
2005
1 usado
R$ 150,00
Comentários à Lei das Licitações da Administração Pública - 7ª Edição
7ª edição, revista, atualizada e ampliada de acordo com as Emendas Constitucionais promulgadas até 2006, inclusive, com a Lei Complementar nº 101/2000, com o Código Civil de 2002, com a Lei Complementar nº 123/2006, com as Leis de nº 9, 648/98, 9.854/99, 10.259/01, 10.438/02, 10.520/02, 10.973/04, 11.077/04, 11.079/04, 11.101/05, 11.107/05, 11.196/05, 11.445/07 e 11.481/07, e seus respectivos decr...
2007
1 usado
R$ 119,20
Da Reforma Administrativa Constitucional
Cod. 125677 / Direito / Capa dura / 503 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1999
1 usado
R$ 40,00
Controle Judicial da Administração Pública da Legalidade Estrita...
Brochura. Excelente estado, Capa lombada e miolo, este sem marcas de leitura. 288p.
2005
1 usado
R$ 30,00
Licitações de Informática
Livro em bom estado de conservação; EF 60 – P-5.
2000
1 usado
R$ 14,03
Licitações de Informatica
Bom estado; parte esterna suja e desgastada; bordas pouco suja. 31035
2000
1 usado
R$ 13,10
Comentários a Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Livro capa dura, bom estado de conservação, carimbo do antigo do na primeira página e bordas do livro, folhas amarelado pelo uso, com 1217 páginas, (direito administrativo ) comentários a lei das licitações e contratações da administração pública. 5*edição, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 7
2002
1 usado
R$ 100,00
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Livro com 1239 páginas, lateral de cor azul com letras brancas e verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Dura. Fil. I/ Est. 5/ Pra. 2
2003
1 usado
R$ 13,50
Comentarios a Lei das Licitações e Contratações da Administração Publi
Capa dura em bom estado de conservação. Páginas, lateral e cortes (topo e base) levemente amarelados e com alguns pontos de oxidação pela ação do tempo. Editado em 1995.4ª edição revista atualizada e ampliada.
1995
1 usado
R$ 15,00
Comentários À Lei das Licitações e Contratações da Administração
Título Completo Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública Livro em otimo estado de conservaçõa lei 8 .666-93 com redação da lei n 8.883-94
1994
1 usado
R$ 27,65
Comentários à Nova Lei das Licitações Públicas
Livro brochura em bom estado de conservação. (Publicado em 1993). 489 pag
1 usado
R$ 13,50
Licitações e Contratos Administrativos
Livro brochura em bom estado de conservação.1130P.
2016
1 usado
R$ 27,00
Da Reforma Administrativa Constitucional
Livro em bom estado de conservação, capa dura com sinais de manuseio. 492 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos, apenas manchinhas de oxidação nas laterais. Formato 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 14,80
Comentários à Nova Lei das Licitações Públicas
Livro usado edição brochura com 489 páginas, sem grifos ou anotações. Capa e lombada com bordas desgastadas, pontas amassadas; lombada com envergadura acentuada por manuseio; marcas de dobra em sua extensão, inferior rasgada; soltando película protetora em alguns pontos; ricos por pressão. Extremidade externa das páginas com oxidação acentuada que atinge páginas e capas. 15/04/2016
1993
1 usado
R$ 25,00
Comentários a Lei das Licitações e Contratações Da
Complemento do título: da administração pública. Livro usado em bom estado, capa dura, 23, 5 x 16 cm, 990 pgs.carimbo na folha de rosto apenas. bem conservado
1995
1 usado
R$ 45,00
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à Ló
Controle Judicial da administração Pública: da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável; 288 págs.; Carimbo(s) na folha de rosto; Livro em ótimo estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 70,00
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Púb.
SQ1406-16. Brochura, 1265 páginas. Formato 16x24. 7ª Edição. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados. Miolo com grifos e rasuras. Com adesivo na sobrecapa. Foto ilustrativa.MA01-17
2007
1 usado
R$ 65,00
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade.........
RIL07092023/ GR78-49 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas , com dedicatória / Texto sem grifos / 288 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2005 / ISBN 9788589148658 /
2005
1 usado
R$ 20,00
O Direito à Defesa na Constituição de 1988
Subtítulo: (o processo administrativo e os acusados em geral) - Livro em bom estado de conservação, sem uso, livro sem riscos, furos, grifos / 181 páginas
1991
1 usado
R$ 29,90
Comentários À Lei das Licitações e Contratações da Administração Pb
1217 páginas e brochura capa dura, 17 x 24 cm, ótimo estado, sem grifos ou rasuras. 3 paginas com marcas de "clips" retirados.
2002
1 usado
R$ 30,00
Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
*/ Há assinatura do antigo dono na folha de rosto. Livro usado. Capa, páginas e corte lateral bastante amareladas/sujas devido ação do tempo. Não foram encontrados grifos. Apresenta pequenos desgastes nas extremidades da capa. Solicite fotos enviando-nos o seu endereço de e-mail.
1995
1 usado
R$ 71,06
Controle Judicial da Administração Pública da Legalidade Estrita...
Ótimo Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (TTJA.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .
2005
1 usado
R$ 34,90
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Corporativas...
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs09
2008
1 usado
R$ 15,00
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Corporativas...
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs09
2008
1 usado
R$ 15,00
O Direito á Defesa na Constituição de 1988
Ano: 1991, páginas : 189. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 0.5 cm. 10/10/23.Luh.
1 usado
R$ 17,50
Comentários à Nova Lei das Licitações Públicas
Brochura, desgaste na parte inferior e superior da lombada, pags c/ alguns pontos amarelados, inscrição à caneta na folha de rosto, 488pags, algumas pags c/ marcas de orelha na parte inferior causadas pela leitura, 27 / d
1993
1 usado
R$ 20,00
Comentarios a Lei das Licitações e Contratações da Administração Publi
Livro encadernado em bom estado 1229 p-aginas
2009
1 usado
R$ 140,00
Comentários À Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Título Completo: Comentários À Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. Livro capa dura marrom com inscrições douradas na lombada, em bom estado, sem grifos ou anotações. Possui sobrecapa de papel com esfoliação nas bordas e pontas. Páginas alvas e miolo quebrado bem no final do livro, na pág.1217, onde há rasgo de 19 cm na junção desta folha com a lombada. Capas e lombada com m...
2002
1 usado
R$ 25,00
Tutela Administrativa
Livro usado em bom estado. Páginas em boas condições de leitura. Pontos de oxidação comuns por conta do tempo. / Yasmin 706
1983
1 usado
R$ 29,00
Comentários a Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Livro encadernado 1094 págs. Obs .Foto real do livro. Comentários a Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. Livro usado.paginas amareladas devido a ação do tempo não prejudicando a leitura. Em perfeito estado para leitura, sem páginas riscadas, rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Bo...
1997
1 usado
R$ 10,00
Temas de Direito Administrativo Sob Tutela Judicial no Estado
Foto real do Livro em brochuras 566 págs. Obs:, em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos antes de efetuar a compra nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência no envio, de preferência por cartão de Crédito .OBS. Todos os livros que consta ...
2010
1 usado
R$ 38,00
Da Reforma Administrativa Constitucional
Produto em ótimo estado de conservação. Apresenta apenas leves sinais de manuseio. Possui 503 páginas.
1999
1 usado
R$ 40,00
Controle Judicial da Administração Publica da Legalidade Estrita a Logica do Razoavel
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 288 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2005
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Ano de publicação 2007--7ª edição capa dura com sobre capa formato 16x23cm com carimbo na folha de rosto e no verso da mesma folha com carimbo na página 100 --1264 páginas.
2007
1 usado
R$ 50,00
Licitações de Informática
Ano de publicação 2000--1ª edição capa dura formato 16x24cm com carimbo de cortesia da editora na folha de rosto e rabiscos de caneta para cobrir carimbo com carimbos na última folha e no verso da folha de rosto e marcas de caneta na página 100 para cobrir carimbo 679 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00