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Juizados Especiais Estaduais
Com enfoque no Direito Penal Mínimo, que vigora em um Estado Democrático de Direito, esta obra procura analisar tanto as funções teóricas quanto as reais do Direito Penal. Partindo-se desta análise, verifica-se que algumas normas penais incriminadoras estão em descompasso com as funções teóricas do Direito Penal, enquanto que algumas espécies de punições estão em descompasso com as funções teórica...
2025
Juizados Especiais Estaduais
a despenalização na lei 9.099/95 luz das funções do direito penal e das funções da pena. Em ótimo estado 135 pgs.
2005
1 usado
R$ 13,85
Exame de Ordem e Concursos Direito Penal Parte Geral Resumo
Livro usado, capa desgastada, bordas escurecidas, como destacam as fotos Exame de Ordem e Concursos Direito Penal Parte Geral Resumo Vol. II (151 pags.) Jamal Abi Faraj - Ano 2004. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo, perguntar sobre frete a combinar com o vendedor, possivelmente o valor do frete ficará menor.
2004
1 usado
R$ 16,30
Direito Penal: Parte Geral Resumo Volume Ii
SKU: 30090309. Condição: USADO. Página: 151. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, com dedicatória na primeira página e demais páginas com carimbos e marcações a caneta.
2005
1 usado
R$ 13,00
Direito Penal Parte Geral Resumo Vol 2 - Exame de Ordem e Concursos
SKU: 31792907. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 151. Exemplar em bom estado de conservação. Apresenta leves sinais de manipulação, sujidades e desgaste. Corte em bom estado. Páginas e área de leitura em bom estado sem grifos. Possui dedicatória na contra capa; Foto real do exemplar. Se desejar solicite mais informações ou imagens pelo chat, estamos a disposição!
2004
1 usado
R$ 28,00
Juizados Especiais Estaduais
A Despenalização na Lei 9.099/95 à Luz das Funções do Direito Penal e das Funções da Pena. Livro novo, capa mole com 140 páginas.
2005
1 novo
R$ 11,90
Direito Penal Parte Geral Vol. 2
Livro novo, brochura, aplicação da lei penal, teoria e crime, consequências jurídicas do crime, da coleção exame de ordem e concursos, resumo com coordenação de :(Melissa Folmann), 1ªedição de 2004, 2ªtiragem 2005, com 151 págs.
2005
1 novo
R$ 19,00