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Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Neste Volume:CAPÍTULO ITEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação.CAPÍ...
2024
Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I
Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo não se pode limitar ao conhecimento do sistema jurídico nacional, mas deverá englobar, tanto quanto possível, o conhecimento de outros sistemas estrangeiros.
Valor da Constituição, O
Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistem...
2024
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2025
Constituição & Processo
Constituição & Processotem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira.O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo, Interpretação Consti...
2025
Teoria do estado contemporâneo
Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque de atualização frente às atuais posições mais recentes. Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida...
2025
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade
Do mandado de segurança - alguns aspectos polêmicos da lei n 12.016/09
A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra abusos por omissão, ou ação do Estado. A Lei nº 12.016/2009, ao ser editada, “consolidou” os dispositivos normativos sobre a ação mandamental, inclusive face ao novo tratamento constitucional, “restaurando” a presença expressa da pessoa jurídica como “consorte” da autoridade apontada como coatora; es...
2012
Novo Direito Constitucional Comparado
A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo ...
Mandado de Injunção
Cod. 92998 / Direito / Brochura / L. Bg . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, marca de carimbo na primeira folha e nas bordas.
1989
1 usado
R$ 15,00
Constituição e Processo
Cod. 175034 / Direito / Brochura / L.CZ. Razoavel estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.15x22cm. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC
2007
1 usado
R$ 59,85
Constituição Federal Anotada
Cod. 199396 / Direito / Brochura / L.Az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Manchas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. 16 x 23 cm. Duda Ano 1999
1 usado
R$ 45,00
Teoria do Estado Contemporâneo 2a Ediçao Revista
Otimo, 16x23 sem uso, 373 pags lim ps como novo!
2013
1 usado
R$ 80,00
Do Mandado de Segurança Alguns Aspectos Polemicos da Lei N 12. 016 ...
Cod. 66474 / Direito / Brochura / otimo!nao leva sinais de manuseio título completo: Do Mandado de Segurança Alguns Aspectos Polemicos da Lei N 12. 016 / 09;
2012
1 usado
R$ 28,00
Aspectos Juridicos das Medidas Provisórias 3a Ediçao Revista
Bom estado, 145 pags sem grifos
1997
1 usado
R$ 15,00
O Valor da Constituiçao do Controle de Constitucionalidade
Otimo, 14x21 com 216 pags limpas
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito Adquirido Emendas Constitucionais e Controle da Constitucional
172 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 18,00
Ciência Política - Teoria do Poder e da Constituição
Brochura. Usado em bom estado. Capa pouco gasta sem prejudicá-la. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 20 cm. CP 145/3
1976
1 usado
R$ 28,75
ASPECTOR JURÍDICOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
2ª edição. Capa e contracapa com sinais de uso. Bordas amareladas. Miolo em bom estado. 164 págs. Favor entrar em contato com o vendedor caso ocorram eventuais dúvidas sobre o estado de conservação do livro.
1991
1 usado
R$ 18,55
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
.G2-P2020.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231011
2006
1 usado
R$ 44,68
Constituicao Federal Anotada
R- G2 P293- Livro em bom estado de conservação, porém com a sobrecapa rasgada. Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalida...
2002
1 usado
R$ 45,80
Principios Constitucionais e Interpretacao Constitucional
Cod. 125394 / Direito / Brochura / 118 pg. / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1995
1 usado
R$ 90,00
Constituição e Processo - 2ª Ed. - Civil
Cod. 138356 / Direito / Capa dura / 832 pg. / ISBN: 9788536215129 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / assinatura de posse na página de rosto / Livro em ótimo estado de conservação
2007
1 usado
R$ 120,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro - Vol 1
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 261 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Injunção
Livro em bom estado. EF30
1989
1 usado
R$ 11,89
Mandado de Injunção
Livro em bom estado. Bordas e páginas amareladas. Conteúdo preservado. Ef.34, P.4
1989
1 usado
R$ 13,22
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
Livro em bom estado de conservação, apenas com pontos de oxidação nas laterais, Mas sem nada que atrapalhe a leitura. cadastrado em : 16/02/22
1989
1 usado
R$ 14,90
Aspectos Jurídico das Medidas Provisórias
Livro em bom estado, capas bem conservadas, marca amarelada na folha de rosto, assinatura do antigo dono na folha do título e em algumas páginas, bordas com leves manchas tipo pigmentação, conteúdo preservado; EF-13- P- 04;
1991
1 usado
R$ 14,03
Teoria do Estado - Direito Constitucional I
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível Altura: 22, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas: 314 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada levemente desgastada. Contem manchas amareladas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Conteúdo livre de ...
1989
1 usado
R$ 15,00
Direito constitucional econômico - Globalização e Constitucionalismo
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 181p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 5
2000
1 usado
R$ 45,00
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Constituição Federal Anotada 2° Edição
Livro com encadernação original, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 634p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 3
2002
1 usado
R$ 75,00
O Valor da Constituição
Livro com 216 páginas, lateral de cor branca com letras verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com marcas de carimbo e com dedicatória a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 8/ Pra. 4
1996
1 usado
R$ 14,40
O Valor da Constituição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página, com 216 páginas, ( Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalidade constitucional. ) maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1996
1 usado
R$ 45,00
Mandado de Injução
Livro com 129 páginas, lateral de cor branca com letras vermelhas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. livro ja foi molhado, esta levemente empenado e enrijecido. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 10/ Pra. 7
1989
1 usado
R$ 10,00
Principios Constitucionais e Interpretação Constitucional
Livro brochura, Bom estado, Folhas e bordas amareladas e machadas pela ação do tempo, com 119 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 3
1995
1 usado
R$ 40,00
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro Vol. I
Acabamento em brochura. Formato 16 cm x 23 cm. Livro usado. Capa intacta, em ótima conservação. Folha anterrosto com nome manuscrito. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações. Uma das bordas com micro manchas.
1999
1 usado
R$ 12,00
Constituição Federal Teoria e Prática Vol. 1
Ano: 1994 / Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Com assinatura do antigo dono / Carimbado / Lombada com rasgo / Possui manchas amareladas de tempo / 412 Páginas.
1 usado
R$ 70,00
Constituição Federal Anotada
Livro em bom estado de conservação, com 634 páginas. Capa dura com sobrecapa. Miolo sem anotações, grifos ou carimbos.
2002
1 usado
R$ 15,00
Aspectos Jurídicos das Medidas Provisórias - um Estudo Comparado Do...
brochura com marcas de umidade; sem grifos título completo: aspectos jurídicos das medidas provisórias - um estudo comparado dos direitos nacional e estrangeiro;
1991
1 usado
R$ 11,00
Constituição Federal Teoria e Prática Volume 1
Capa dura, em bom estado, 412 pags. Atualizada pela lei 8713930/09/93) de 1993-1994 Revisão constitucional
1 usado
R$ 20,00
Teoria do Estado (direito Constitucional - 1 ) - Constituição de 1988
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 315 páginas amareladas, aparentemente sem defeitos. Formato 22 x 16 cm.
1989
1 usado
R$ 28,00