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Dimensões da Dignidade - Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Co
SKU: 31779184. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 185. P11A/S- Livro usado em bom estado de conservação. Capa e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras, brochura, lombada vermelha.
2005
1 usado
R$ 30,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
SKU: 31779296. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 152. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. dedicatória do autor na folha de rosto. Miolo bem preservado sem grifos. Brochura, lombada azul.
2001
1 usado
R$ 45,00
O Novo Código Civil e a Constituição
Imagem real do livro. Livro em excelente estado de conservação - como novo, sem orelhas, sem marcas, sem rabiscos ou marcações.
2006
1 usado
R$ 50,00
Jurisdicao e Direitos Fundametais - Vol I - Tomo Ii - Anuario 2004/2005
otimo estado de conservação, capa preservada, folhas e corte amarelados pelo tempo se marcações no texto. A obra, em seu segundo tomo, aborda diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamentais, abordam temas cruciais da teoria dos direitos humanos e fundamentais, no contexto da teo...
2006
1 usado
R$ 80,00
A Eficacia dos Direitos Fundamentais
18/06/2025.Livro em bom estado.BRA (atenÇÃo capa ilustrativa) enviaremos o livro assim que o pagamento for confirmado. o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para modalidade módico registrado e de até 4 dias para sedex.
1 usado
R$ 150,00
Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988
ID=355152A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 75,00
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais
ID=381564B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com pouca oxidação . Dorso com pequeno desgastes. Qtd. Páginas: 493. Dimenssões: 17 X 26. Acabamento: Capa Dura
2011
1 usado
R$ 150,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
SKU: 32094159. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 386. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória do autor na folha de rosto. Capa bem preservada. Miolo sem rasuras. Brochura 386pg, lombada marrom.
2001
1 usado
R$ 35,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - uma Teoria Geral - Capa Dura
Livro em estado de semi novo, capa dura, encontra-se na 10ª edição, revista, atualizada e ampliada, E.S
2009
1 usado
R$ 29,90
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 6ª
Livro em capa dura em bom estado. Com carimbo da juíza que estudou. Com 1 furo de cupim, não impedindo a leitura. Pode ser retirado no centro de Porto Alegre tratar pelo watts 051 997230741, att Juliana
2006
1 usado
R$ 39,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
Ano 2015, 12a Ed., 512 pags., 1151gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Muito bom estado. Na 697.
2015
1 usado
R$ 45,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa em boas condições e texto preservado. Apresenta páginas sublinhadas e anotações Cadastrado em 17/07/2025 _PI7430142_
2011
1 usado
R$ 28,00
Curso de Direito Constitucional 2ª Edição
SKU: 21769321. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.341. Livro em bom estado com marcas de manuseio nas laterais.1341 p
2013
1 usado
R$ 99,90
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva Possível
brochura -em bom estado de conservação. sem anotações. global019b
2008
1 usado
R$ 55,90
Curso de Direito Ambiental - 5ª Edição 2025
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, a obra também abarca praticamente toda a legislação ambiental especial, disponibilizando ao leito...
Constituição E Direito Penal 2O Edição
Livro 100% novo - EAN 9786526002377
1 novo
R$ 182,76
Portugal, Brasil e o mundo do direito
"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as da...
2024
Acesso A Informacao Como Direito Fundamental E Dev
Livro 100% novo - EAN 9788569538066
1 novo
R$ 73,98
A eficácia dos direitos fundamentais
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar div...
Constituicao E Direito Penal: Temas Atuais E Polem
Livro 100% novo - EAN 9788569538646
1 novo
R$ 45,79
Direitos Humanos E Fundamentais Na America Do Sul
Livro 100% novo - EAN 9788573489729
1 novo
R$ 85,24
Protecao Judicial Da Probidade Publica E Da Susten
Livro 100% novo - EAN 9788569538936
1 novo
R$ 52,44
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
2024
Direitos fundamentais informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de modo geral.
Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
2025
Direito Constitucional Ambiental
****G2-P115****Livro Novo Lacrado A teoria constitucional tem sido marcada por um processo de constante transformação, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um modo geral, sempre na busca ampla dos direitos fundamentais liberais, sociais e ecológicos e da dignidade da pessoa humana. Assim como outrora, o Direito Constitucional esteve comprometido com a afirmaçã...
2013
1 novo
R$ 54,68
Direito Constitucional Ambiental
.G2-P2113.Livro Novo, porém com leves marcas.A teoria constitucional tem sido marcada por um processo de constante transformação, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um modo geral, sempre na busca ampla dos direitos fundamentais liberais, sociais e ecológicos e da dignidade da pessoa humana. Assim como outrora, o Direito Constitucional esteve comprometido com...
2013
1 novo
R$ 54,68
O Novo Código Civil e a Constituição
Livro novo - Brochura - 2ª edição - 320 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
2006
1 novo
R$ 75,00
A Proteção Judicial da Probidade Pública
os artigos aqui reunidos resultam dos debates do núcleo de estudos de direito constitucional da escola superior da magistratura (ajuris). a par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica...
2017
1 novo
R$ 51,20
O Novo Código Civil e a Constituição
A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de concili...
2006
1 novo
R$ 30,00
Acesso à Informação Como Direito Fundamental e Dever Estatal
A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os desafios da sociedade de informação que atingem tanto a esfera pública quanto a esfera privada. Nesse contexto, transparência e publicidade implicam deveres ...
2016
1 novo
R$ 99,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
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2010
1 novo
R$ 30,00
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
Vparios autores. 16 x 23. 188 págs.
2010
1 novo
R$ 22,00
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro novo capa brochura, 364 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 200,00
Constituição e Direito Penal
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2023
1 novo
R$ 240,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
Constituição e Direito Penal
NVC - Livro novo. ISBN 9786526002377. Sinopse: Constituição e Direito Penal
2025
1 novo
R$ 204,00
acesso a informação como direito fundamental e dever estatal
livro novo nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 84,15