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Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2025
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, r...
Dimensões da dignidade ensaios de filosofia do direito
Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicção de que em cada trabalho, notadamente dos autores estrangeiros, estão presentes aspectos que deverão merecer a atenção do leitor. Acima de tudo em virtude das peculiariedades de cada abordagem, pois ...
2024
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
2019
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
PROMOÇÃO: de 400, 00 por 175, 00. Livro usado; em ótimo estado. Capa dura. 17x25cm. 512 páginas. 2015. 12ª Edição. Miolo firme. Lombada em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em ótimo estado; com leves marcas de uso e manuseio. Cortes bem conservados; com leves sinais de oxidação. Páginas bem conservadas; com leves sinais de oxidação; com assinatura à caneta e grifo...
2015
1 usado
R$ 175,00
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais
ID=381564B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com pouca oxidação . Dorso com pequeno desgastes. Qtd. Páginas: 493. Dimenssões: 17 X 26. Acabamento: Capa Dura
2011
1 usado
R$ 150,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Na Cf/1988
Bom estado de conservação, Capa preservada com sobrecapa plástica, Cortes levemente escurecidos, Texto com marcações a lápis, assinatura na primeira página Ref 008446
2011
1 usado
R$ 20,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
ID 1593957 Conservação Bom. Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Etiqueta de Identificação na Contracapa.
2004
1 usado
R$ 73,72
Dignidade (da Pessoa) Humana E Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988
ID=302266A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 47,50
Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988
ID=355152A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 192. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 75,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais (3ªed. Revista, Atualizada..)
i5***Deposito**A eficácia dos direitos fundamentais (3ªEd. Revista, atualizada e ampliada)**15-09-25**Brochura, 416 pags, livro levemente empenado, algumas paginas com manchas amareladas, quarta pagina com anotação, formato do livro 16x23 cm.***Resumo:Analisa os direitos e garantias individuais no sistema constitucional de 1988, destacando as suas condições de aplicabilidade e eficácia. Aborda tam...
2003
1 usado
R$ 50,00
Constituições Direitos Fundamentais e Direito Privado
SKU: 33008196. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 358. P8-S Livro usado em muito bom estado de conservação. Capa bem preservada, texto sem grifos, estrutura firme. Assinatura na folha de rosto. Brochura 358pg, lombada metade verde, metade marrom.
2003
1 usado
R$ 40,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
SKU: 32094159. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 386. P11/S- Livro usado em bom estado de conservação. Dedicatória do autor na folha de rosto. Capa bem preservada. Miolo sem rasuras. Brochura 386pg, lombada marrom.
2001
1 usado
R$ 35,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 5ª Edição - 2005
SKU: 31701056. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 464. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados. Uma rasura n a contra capa
2005
1 usado
R$ 47,00
Dignidade Pessoa Humana Direitos Fundamentais Constituição Federal
(Livro Usado/Dúvidas solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com nome do antigo dono; amarelado não muito intenso; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; escrita e texto destacado a lápis em algumas paginas; marca de dobra em poucas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um ...
2008
1 usado
R$ 25,00
Dimensões Da Dignidade
ID 1373624 Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro com carimbo. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2005
1 usado
R$ 60,12
A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 6ª
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa dura: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 493p. 05/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Corre...
2006
1 usado
R$ 63,00
A Constituição Concretizada
Encadernação tipo brochura de 319 páginas, livro em ótimo estado, carimbo do antigo proprietário na primeira página, conteúdo em rasuras, sem grifos. dimensões: 16 x 23 x 1, 90 cm.
2000
1 usado
R$ 34,90
A Eficacia dos Direitos Fundamentais
Sem Riscos Bem Conservado
2001
1 usado
R$ 40,00
Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais
Dimensões (altXlargXprof): 23cmX16cmX1cm.Páginas: 199. Descrição: Usado. Corte superior levemente amarelado, demais limpos. Capa, lombada e contracapa em ótimo estado. Dedicatória na folha de guarda. Páginas levemente amareladas na borda superior. Sem grifos, rasuras, amassados ou carimbo. Em bom estado geral. Fotos reis do livro. título: Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na C...
2015
1 usado
R$ 50,00
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Como novo. Sem grifos ou anotações. Com assinatura na contracapa.
2001
1 usado
R$ 51,00
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais
ID=381564A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo / Com adesivo na folha de rosto . Qtd. Páginas: 493. Dimenssões: 17 X 26. Acabament...
2011
1 usado
R$ 150,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
SKU: 23845103. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 453. Livro usado em bom estado, cortes com alguma sujidade, grifos e anotações a caneta em algumas linhas de poucas páginas.
2007
1 usado
R$ 35,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais 12ed
Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado; Capa dura;
2015
1 usado
R$ 149,00
A Eficacia Dos Direitos Fundamentais - Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
ID=393274B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 493. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa Dura
2010
1 usado
R$ 150,00
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
2015
Dimensões da Dignidade
ID 1590415 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2005
1 usado
R$ 38,95
Eficácia dos Direitos Fundamentais
O T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 cm Profundidade:, Edição: 5ª Número de Páginas: 464 __________________________________________________________________ Obs.: Capa e lombada com marcas de uso. Contem carimbo com o nom...
2005
1 usado
R$ 110,00
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro contém algumas páginas com manchas, borda com pequenas manchas devido ao tempo, contém marcações (Foto Ilustrativa)
2003
1 usado
R$ 39,90
C
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado dia 21/05/2020. Cód: E2318
2004
1 usado
R$ 79,00
A Eficácia do Direitos Fundamentais
Livro em bom estado, paginas levemente amareladas, sem grifos
1998
1 usado
R$ 20,00
A Constituição Concretizada: Construindo pontes com o público e o privado
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta dedicatória e mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2000
1 usado
R$ 280,00
O Novo Código Civil e a Constituição
Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dentro da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 270 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2003
1 usado
R$ 55,00
Curso de Direito Constitucional
Livro usado com carimbo na segunda página e adesivo na sobrecapa. Livro seminovo com leve desgaste na extremidade da capa, o miolo bem conservado sem grifos e rasuras. Brochura com 1263 páginas. RC/08/2020 Magistratura
2012
1 usado
R$ 94,90
Jurisdição e Direitos Fundamentais- Volume I Tomo I
Anuário 2004/2005. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul- Ajuris. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 343 páginas. RC/11/2020. PJ
2006
1 usado
R$ 85,00
Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico, brochura com 357 páginas. RC/02/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 180,00
Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional...
Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico, brochura com 508 páginas. RC/03/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 450,00
Jurisdição e Direitos Fundamentais - Tomo i
assinatura na folha de rosto;corte escurecido;Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;sem uso, ótimo estado
2005
1 usado
R$ 29,00
Constituiçao Doreitos Fundamentais e Direito Privado
Foto real do Livro em brochuras 357 págs. Obs: paginas grifadas com marca texto não prejudicando a leitura ,em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos antes de efetuar a compra nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgência no envio, de preferê...
2003
1 usado
R$ 100,00
O Novo Código Civil e a Constituição
2ª edição / 2006. Livro em bom estado de conservação! Páginas brancas e limpas sem dobras, furos ou marcas de sujidade. Leves pontos amarelados na 1ª e última página. Capa e lombada preservadas sem marcas de vinco, com leve desgaste na lombada superior Miolo íntegro e firme. Possui grifos a lápis. S - 7899
2006
1 usado
R$ 25,00
A Eficácia do Direitos Fundamentais
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa , sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral . porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras .com dedicatória e cari...
1998
1 usado
R$ 84,75
A Eficácia do Direitos Fundamentais
Observe a descrição: Livro em bom estado. Capa e contracapa, boas, com poucas marcas de armazenamento. Versos amarelecidos. Miolo bom, limpo, sem anotações ou grifos. Bordas boas, com um lesivíssimo amarelecido.
1998
1 usado
R$ 59,00
Constituição e Direito Penal: Temas Atuais e Polem
Livro em ótimo estado. Embora adquirido de segunda leitura, tem aspecto de não lido, como se novo.
2016
1 usado
R$ 40,00