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Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
Constituição, liberdade e interpretação – 1 ed./2019
Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
2010
Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo,...
2015
Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação sistemática em textos normativos.
2011
Segurança jurídica - 1 ed./2012
Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis, medidas provisórias, atos normativos de diversos matizes, convênios e protocolos celebrados pelos Estados, legislação extrema e desnecessariamente compl...
2012
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão te...
2016
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
2024
Teoria dos Princípios
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Possui poucos sublinhados de lápis Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2013
1 usado
R$ 89,90
Teoria dos princípios - 18 ed./2018
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2018
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro brochura em excelente estado com 190 páginas. O objetivo da obra, diz Humberto Ávila, é o de “contribuir para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras”: é preciso “manter a distinção” entre ambos, estruturando essas diferenças “sob fundamentos diversos dos comumente empregados pela doutrina”
2007
1 usado
R$ 118,86
Teoria dos Princípios da Definição á Aplicação dos Princípios Jurídic
16°ed, 237p, 21cm, brochura original, cortes laterais levemente escurecidos devido ação do tempo, paginas sem grifos e sem anotações, conservado. 15/12
1 usado
R$ 90,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura, 14 x 21 cm, 195 páginas. Capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bodas com leves sinais de manuseio e pontinhos amarelados do tempo, parte interna da capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com pontinhos amarelados do tempo, ultima página com carimbo, sem rasuras, grifos ou anotações. sala 02, estante 15.gi
2009
1 usado
R$ 92,00
Teoria dos Princípios
( da definição à aplicação dos princípios jurídicos ) 190 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de rosto, poucas páginas grifadas a lápis marca textos. 19/05/23 Léo-2
2009
1 usado
R$ 55,00
Sistema Constitucional Tributário
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e poucas paginas grifadas de lápis comum mais nada que afete o texto formato 23, 5x16 cms contem 601 paginas
2004
1 usado
R$ 222,50
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 127 páginas. Acompanha uma capa plástico. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 155,00
Teoria dos Princípios 5ª Edição da Definição a Aplicação
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca tipo furinho nas últimas e na capa de trás; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em excelente estado. Cod. 20121
2006
1 usado
R$ 175,90
Teoria dos Princípios 16ª Edição Rev. e Atual.
ótimo estado, apenas levemente amarelado nas bordas, sem grifos ou anotações
2015
1 usado
R$ 110,00
Teoria dos Princípios - Aplicação dos Princípios Jurídicos
Muito bom estado de conservação. Todos nossos livros são higienizados antes de serem enviados.
2003
1 usado
R$ 28,00
Teoria dos Princípios
Livro sem marca de uso, grifos e rasuras
2009
1 usado
R$ 97,00
Teoria dos Principios
livro usado cortes leve sujidade carimbo na folha de rosto capa brochura 206 paginas cad.16/01/2024 dp lj
2009
1 usado
R$ 41,90
Teoria dos Príncipios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 75,00
Teoria dos Princípios: Da Definição à aplicação dos Princípios Jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 33,00
Teoria da Igualdade Tributária
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, carimbo , risco, sublinhado e assinatura - 208 pp. // Livro bom para manuseio e leitura // Paginas limpas e claras, porém com leves pigmentos amarelados nas laterais do livro pela ação do tempo e manuseio
2008
1 usado
R$ 45,00
Sistema Constitucional Tributário
livro usado , porém como novo , apenas grifos a lápis no índice da obra , capa dura com 601 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2004
1 usado
R$ 215,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 Profundidade:, Edição: 4ª Número de Páginas : 138 __________________________________________________________________ Obs.: Capas e lomb...
2004
1 usado
R$ 50,00
Teoria da Igualdade Tributária
Ano de publicação 2009--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo na página 100 com marcações à caneta na folha de rosto e na última folha para cobrir carimbo 208 páginas.
2009
1 usado
R$ 20,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídic
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Algumas páginas com grifos e marcações (caneta marca-texto).
2006
1 usado
R$ 49,90
Sistema Constitucional Tributário
Segunda edição. Capa dura com sobrecapa. Carimbo de antiga dona. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2006
1 usado
R$ 105,00
Teoria dos Princípios. da Definição á Aplicação dos Principios ...
190p, 21cm, capa mole, algumas paginas com grifos a lapis, mas conservado. 06/01/2025
2009
1 usado
R$ 70,00
Teoria dos Principios
Ano de publicação 2009--9ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbo lombada com fita adesiva transparente com carimbo na página 100 e carimbo rabiscado à caneta no corte inferior livre de grifos ou anotações 190 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Sistema Constitucional Tributário
possui carimbo de cortesia da editora na folha de rosto. possui leves marcas de uso. corte amarelado pelo tempo.601 páginas sem grifos ou rasuras. livro capa dura com sobrecapa de papel, usado, em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 100,00
Teoria da Igualdade Tributaria
bem conservado
2008
1 usado
R$ 35,00
Teoria dos Princípios
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do Livro.
2003
1 usado
R$ 79,00
Teoria dos Principios
bem conservado, carimbo com nome do ex dono
2006
1 usado
R$ 15,00
Teoria da Igualidade Tributária
SKU: 31546624. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, cortes amarelados, extremidades levemente gastas, capa e contracapa com avarias, lombada amassada, páginas com marcações a marca texto. lombada branca escrita cinza
1 usado
R$ 34,79
Teoria dos Principios da Definição a Aplicação dos Principios Juridico
Ano de publicação 2006--5ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo rabiscado à caneta na 1ª folha na página 100 e carimbo da editora na folha de rosto e carimbo no verso da 1ª folha livre de grifos ou anotações 176 páginas.
2006
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios
SKU: 30247720. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas e lombada apresentam desgastes nas extremidades e sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 138 págs; isbn: 9788574205816; livro em...
2003
1 usado
R$ 19,00
Teoria dos Princípios
livro em regular estado de conservação com grifos em algumas páginas! 21-04-2025
2003
1 usado
R$ 20,00
Teoria Dos Principio Da Definicao A Aplicacao Dos Principios Juridicos
ID=311484B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 240. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Principíos ........
RIL05052025 / GG28-329 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio ,/ Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 206 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 12 edição / Ano 2011/ ISBN 9788539200740
2011
1 usado
R$ 45,00
Teoria dos Princípios. da Definição À Aplicação dos Princípios Jurídi
SKU: 31685578. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 176. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Brochura. Edição revista e ampliada.
2005
1 usado
R$ 73,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em bom estado geral, sem riscos ou rasgos. páginas amareladas do tempo. Miolo firme. Livro encapado com contact transparente. grifos a marca texto, Assinatura do antigo dono na folha de rosto.
2004
1 usado
R$ 70,00