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Teoria dos princípios - 15 ed./2014
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2014
Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação sistemática em textos normativos.
2011
Constituição, liberdade e interpretação – 1 ed./2019
Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas constitucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
2010
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo,...
2015
Teoria dos Princípios
brochura; bom estado; - 16ª edição - da definição à aplicação dos princípios jurídicos
2015
1 usado
R$ 39,90
Segurança jurídica - 1 ed./2012
Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis, medidas provisórias, atos normativos de diversos matizes, convênios e protocolos celebrados pelos Estados, legislação extrema e desnecessariamente compl...
2012
Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão te...
2016
Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda
Livro com marcas de umidade, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 580p.
2014
1 usado
R$ 80,00
Teoria da Igualdade Tributária
Livro com páginas em bom estado, com assinatura a caneta, com anotações e marcações a lápis, brochura com leves desgastes; 208p.
2008
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro brochura em excelente estado com 190 páginas. O objetivo da obra, diz Humberto Ávila, é o de “contribuir para uma melhor definição e aplicação dos princípios e das regras”: é preciso “manter a distinção” entre ambos, estruturando essas diferenças “sob fundamentos diversos dos comumente empregados pela doutrina”
2007
1 usado
R$ 126,18
Teoria dos Princípios da Definição á Aplicação dos Princípios Jurídic
16°ed, 237p, 21cm, brochura original, cortes laterais levemente escurecidos devido ação do tempo, paginas sem grifos e sem anotações, conservado. 15/12
1 usado
R$ 90,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Brochura, 14 x 21 cm, 195 páginas. Capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bodas com leves sinais de manuseio e pontinhos amarelados do tempo, parte interna da capa e contracapa, primeiras e ultimas páginas com pontinhos amarelados do tempo, ultima página com carimbo, sem rasuras, grifos ou anotações. sala 02, estante 15.gi
2009
1 usado
R$ 92,00
Teoria dos Princípios
( da definição à aplicação dos princípios jurídicos ) 190 p. 21 cm. brochura original. assinatura na folha de rosto, poucas páginas grifadas a lápis marca textos. 19/05/23 Léo-2
2009
1 usado
R$ 55,00
Sistema Constitucional Tributário
livro em bom estado capa dura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e poucas paginas grifadas de lápis comum mais nada que afete o texto formato 23, 5x16 cms contem 601 paginas
2004
1 usado
R$ 222,50
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na primeira página possuí um adesivo para controle interno. Livro bem conservado, brochura com 127 páginas. Acompanha uma capa plástico. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 155,00
Teoria dos Princípios 5ª Edição da Definição a Aplicação
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura, nervura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca tipo furinho nas últimas e na capa de trás; nada que compr...
2006
1 usado
R$ 50,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídico
Livro em excelente estado. Cod. 20121
2006
1 usado
R$ 175,90
Teoria dos Princípios 16ª Edição Rev. e Atual.
ótimo estado, apenas levemente amarelado nas bordas, sem grifos ou anotações
2015
1 usado
R$ 110,00
Teoria dos Princípios - Aplicação dos Princípios Jurídicos
Muito bom estado de conservação. Todos nossos livros são higienizados antes de serem enviados.
2003
1 usado
R$ 28,00
Teoria dos Princípios
Livro sem marca de uso, grifos e rasuras
2009
1 usado
R$ 97,00
Teoria dos Principios
livro usado cortes leve sujidade carimbo na folha de rosto capa brochura 206 paginas cad.16/01/2024 dp lj
2009
1 usado
R$ 41,90
Teoria dos Príncipios da definição à aplicação dos princípios jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 72,00
Teoria dos Princípios: Da Definição à aplicação dos Princípios Jurídicos
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 30,00
Teoria da Igualdade Tributária
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, dedicatória, carimbo , risco, sublinhado e assinatura - 208 pp. // Livro bom para manuseio e leitura // Paginas limpas e claras, porém com leves pigmentos amarelados nas laterais do livro pela ação do tempo e manuseio
2008
1 usado
R$ 45,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios ...
B O M _________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 21, 00 cm Largura: 14, 00 Profundidade:, Edição: 4ª Número de Páginas : 138 __________________________________________________________________ Obs.: Capas e lomb...
2004
1 usado
R$ 50,00
Teoria da Igualdade Tributária
Ano de publicação 2009--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo na página 100 com marcações à caneta na folha de rosto e na última folha para cobrir carimbo 208 páginas.
2009
1 usado
R$ 20,00
Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos príncipios jurídicos
Livro em bom estado de conservação, com pequenos sinais de uso. Corte e bordas claros. Detalhes: marcas de uso.
2009
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídic
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Algumas páginas com grifos e marcações (caneta marca-texto).
2006
1 usado
R$ 49,90
Sistema Constitucional Tributário
Segunda edição. Capa dura com sobrecapa. Carimbo de antiga dona. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2006
1 usado
R$ 105,00
Teoria dos Princípios. da Definição á Aplicação dos Principios ...
190p, 21cm, capa mole, algumas paginas com grifos a lapis, mas conservado. 06/01/2025
2009
1 usado
R$ 70,00
Teoria dos Principios
Ano de publicação 2009--9ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbo lombada com fita adesiva transparente com carimbo na página 100 e carimbo rabiscado à caneta no corte inferior livre de grifos ou anotações 190 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Sistema Constitucional Tributário
SKU: 30959725. Condição: USADO. . Foto real do produto. Em bom estado de conservação, capa, lombada e páginas preservadas. Estrutura e miolo firmes, com leves sujidades e amarelamento, marcas normais de manuseio e prateleira. Caso necessário solicite fotos no chat, será um prazer atendê-lo!
2004
1 usado
R$ 151,00
Teoria da Igualdade Tributaria
bem conservado
2008
1 usado
R$ 35,00
Teoria dos Princípios
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do Livro.
2003
1 usado
R$ 79,00
Teoria dos Principios
bem conservado, carimbo com nome do ex dono
2006
1 usado
R$ 15,00
Teoria da Igualidade Tributária
SKU: 31546624. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, cortes amarelados, extremidades levemente gastas, capa e contracapa com avarias, lombada amassada, páginas com marcações a marca texto. lombada branca escrita cinza
1 usado
R$ 34,79
Teoria dos Principios da Definição a Aplicação dos Principios Juridico
Ano de publicação 2006--5ª edição capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo rabiscado à caneta na 1ª folha na página 100 e carimbo da editora na folha de rosto e carimbo no verso da 1ª folha livre de grifos ou anotações 176 páginas.
2006
1 usado
R$ 40,00
Teoria dos Princípios
SKU: 30247720. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas e lombada apresentam desgastes nas extremidades e sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 138 págs; isbn: 9788574205816; livro em...
2003
1 usado
R$ 19,00
Teoria dos Princípios: da Definição à Aplicação Princípios Jurídi
Livro praticamente novo, sem riscos, rabiscos, rasgos, porém contém páginas com palavras grifadas com caneta marca texto e lápis, não prejudicado, porém, a pureza do texto. No geral, tá zero. Para mais detalhes: 13-99650.4004
2007
1 usado
R$ 100,00
Teoria dos Princípios
livro em regular estado de conservação com grifos em algumas páginas! 21-04-2025
2003
1 usado
R$ 20,00
Teoria Dos Principio Da Definicao A Aplicacao Dos Principios Juridicos
ID=311484B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 240. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Principíos ........
RIL05052025 / GG28-329 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio ,/ Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 206 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 12 edição / Ano 2011/ ISBN 9788539200740
2011
1 usado
R$ 45,00
Teoria dos Princípios. da Definição À Aplicação dos Princípios Jurídi
SKU: 31685578. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 176. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Brochura. Edição revista e ampliada.
2005
1 usado
R$ 73,00