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Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação.
2024
Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010
O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lein. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias e leis- entre as quais a Lei n. 1.553/51. A obra que aqui se apresenta poderá ser utilizada por profissionais que procuram atualizar seus conhecimentos...
Poder de polícia - 1 ed./2010
Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção formal-dogmática, extrai consequencias relevantes, quanto à estrutura e à competência do Poder de Policia, com apontamentos da doutrina brasileira e estrangei...
Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das inúmeras alterações sofridas nos últimos anos, com base na Lei 8.666/1993 e legislação correlata, a partir de uma base teórica essencial e sólida, a fim...
2024
O Meio Ambiente E A Acao Popular
ID=360141A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Pá...
2000
1 usado
R$ 10,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
Cod.227177 / Direito /Brochura / L.vd . / 88 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes e bordas levemente desgastados. Folhas levemente onduladas pelo livro ter pego umidade. Dim. 14x21 cm.
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança
161 páginas, usado em excelente estado
2004
1 usado
R$ 14,99
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental
j9**deposito**22/04/23**obra com carimbo de descarte**brochura, 166 pgs**com carimbo na folha de rosto e corte do livro**obra em bom estado de conservação**exame do sistema de normas do direito ambiental nas áreas da responsabilidade civil do estado e dos particulares e na área administrativa, quanto aos ilícitos e às penalidades. as bases do direito ambiental, seus princípios “maiores”. aplicação...
2008
1 usado
R$ 40,00
Mandado de Segurança, Comentários à Lei 12016/2009
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, com 181 páginas, sem grifos, Direito
2010
1 usado
R$ 14,00
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental - 1ª Edição
Ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 110,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. imagem meramente ilustrativa. livro usado(etiqueta de nossa livraria na contra guarda, em boas condições, para mais informações acesse o campo “fale com o vendedor”), bordas com marcas de manuseios, texto sem grifos, 88 páginas.
2000
1 usado
R$ 15,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
Livro em bom estado. Contém 88 páginas. Texto com alguns grifos a lápis.
2000
1 usado
R$ 8,00
Mandado de Segurança - Doutrina; Legislação; Modelos de Petições; Mod
Mandado de Segurança - Doutrina; Legislação; Modelos de Petições; Modelos de Sentenças; Jurisprudência. Formato 17x24 com 1655 páginas, capa dura. Livro em bom estado de conservação, apresenta apenas desgastes na capa.V
2000
1 usado
R$ 28,00
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVO POR DANOS AMBIENTAIS
Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 196,00
O MEIO AMBIENTE E A ACAO POPULAR - VITTA
Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, contem assinatura na 2ª pagina.
2000
1 usado
R$ 19,00
Mandado de Segurança - Doutrina-Legislação-Jurisprudência
G. Brochura, 161 páginas, sem anotações, carimbos, semi novo.
2004
1 usado
R$ 10,40
Mandado de Segurança
SKU: 25872400. Livro em bom estado capa brochura com 161 páginas
2004
1 usado
R$ 14,41
Mandado de Segurança - Doutrina-legislação-jurisprudência
G. Brochura, 161 páginas, sem anotações, carimbos, semi novo. _PI1574078_
2004
1 usado
R$ 10,40
Mandado de Segurança
Livro em bom estado de conservação.Um verdadeiro manual no qual o profissional poderá fincar seu estudo para resolver, incontinente, as questões que cotidianamente surgem sobre mandado de segurança.
2004
1 usado
R$ 15,00
Mandado de Segurança
Livro usado em bom estado, sem grifos ,capa brochura, 161 páginas, formato 16 x 23 cm
2004
1 usado
R$ 9,90
O Meio Ambiente e a Ação Popular
88 pags otimo estad carimbo riscado na folha de rosto
2000
1 usado
R$ 23,00
Mandado de Segurança 1ª Edição
Em bom estado para leitura; contém amarelado, marca causada por manuseio não muito intensa, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura; págs; 1655; 20-08-19
2000
1 usado
R$ 9,00
Responsabilidade Civil e Administrativa
Livro em ótimo estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. cod03
2008
1 usado
R$ 141,30
Mandado de Segurança
Ano do livro 2000, livro usado com pontos de oxidação mas nada que comprometa a leitura, capa dura e com leves sinais de uso, com carimbo em algumas páginas, sem grifos nem rasuras, com 1655 páginas. (Maria Eduarda) 19/09/2022 estante Nº (457)
1 usado
R$ 6,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras rasgos ou grifos, marcas de manuseio, leves manchas e pontos de oxidação nas laterais, miolo em bom estado, leitura preservada. RS03 7192 _PI5291693_
2000
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Seguranca
Livro em ótimo estado, como novo!!! Alto - 1 _PI6376804_
2000
1 usado
R$ 9,00
Mandado de Segurança
Bom Estado de Conservação. capa Dura - 1655 Págs.
2000
1 usado
R$ 56,99
O Meio Ambiente e a Ação Popular
Edição 2000 - 88 páginas - livro usado - COD 11868
2000
1 usado
R$ 14,99
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental
Exemplar em ótimo estado de conservação. Brochura
2008
1 usado
R$ 39,90
Mandado de Segurança
Capa dura e lombada preservadas. Miolo íntegro com 1655 páginas. Carimbo no corte e nas duas primeiras partes. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2000
1 usado
R$ 25,00
Mandado de Segurança
Doutrina - Legislação - Jurisprudência; 161 Páginas; Exemplar em Bom Estado de Conservação; (G/ EM)
2004
1 usado
R$ 70,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
Livro em ótimo estado de conservação. Para mais fotos e informações, envie mensagens pelo WhatsApp (19) 99542-3804 ou Instagram seboelivrarianovaodessa.
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança
Código: 2607384 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2010 Nº de páginas: 181 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
O Meio Ambiente e a Ação Popular
SKU: 26653690. Condição: USADO. . Livro em perfeito estado com 88 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
O Meio Ambiente e A Ação Popular
SKU: 29867048. Condição: USADO. . Bom Estado. Bordas amareladas e manchadas. Anotações e carimbo 1ª página. Sem rasuras ou rabiscos. Todos os textos das páginas internas em perfeito estado. Lembramos que a descrição é subjetiva, podendo variar de acordo com o julgador, quando houver algum dano que impossibilite o uso normal.
2000
1 usado
R$ 20,00
Mandado de Segurança - de Acordo Com As Novas Súmulas do Supremo Trib
SKU: 25920072. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura ; Número de páginas: 161 ; Dimensão: 16 x 23 ; Estado de conservação: Livro em bom estado ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 05/07/2021
2004
1 usado
R$ 9,94
O Meio Ambiente E A Ação Popular
Bom Estado Assinatura Na Folha De Rosto Grifo No Interior (#!#)
2000
1 usado
R$ 9,99
Mandado de Seguranca
SKU: 27892881. Condição: USADO. . Cod. 514700 / Direito / Capa Dura / ISBN: 8586271608 / ESTANTE: DIREITO CIVIL / obs: livro em bom estado de conservação / com páginas e corte das páginas levemente amareladas e com sujidades na quina das páginas / 1ª reimpressão
2000
1 usado
R$ 11,00
O Meio Ambiente e A Ação Popular
SKU: 30646433. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 94. Obs: Livro em Muito Bom Estado, com bordas e páginas amareladas, com pontos de oxidação./ com primeira folha arrancada / g.m.
2000
1 usado
R$ 11,00
Aspectos Teor. Ger. Dto. Administrativo
nome riscado na 1 pagina
2001
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Seguranca
SKU: 31552918. Condição: USADO. . topo-literatura-loja papiros-capa dura ambos em bom estado,sinais manuseios nas bordas e paginas amarelando pelo tempo.
2000
1 usado
R$ 20,00
TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODER DE POLICIA
USADO
2010
1 usado
R$ 27,50
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental
Livro em boas condições, há uma assinatura no interior da capa, bem como uma tabela de dados colada. Algumas marcas de uso na capa e na folha de guarda (poucas marcas). O texto está em perfeitas condições para leitura, apresenta apenas 10 páginas com marcações a marca texto clarinho.
2008
1 usado
R$ 35,00
O MEIO AMBIENTE E A AÇÃO POPULAR
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2000
1 usado
R$ 10,00