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LINDB e direito público
Em momento bastante oportuno, os autores desta importante obra coletiva lançam luzes sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), especialmente após a edição da Lei 13.655/2018, que incluiu disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Após o advento da Lei 13.655/2018, a LINDB passou a contar com os arts. 20 a 30, os quai...
2023
Acordos administrativos no Brasil
Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão verticalizada sobre os acordos administrativos, com a finalidade de melhor compreender o instituto enquanto categoria jurídica do direito administrativo brasileiro – seus contornos, funções, limites e extensão. A obra está organizada em duas partes. A primeira representa um esforço coletivo, teórico-pragmático, voltad...
2020
Terceiro Setor Empresas e Estado Novas Fronteira Entre o Público
336 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio em bom estado de conservação sem grifos e rasgos página de rosto levemente amarelada. Livro medindo 15x22 cm.
2007
1 usado
R$ 30,00
Contrato de Gestão
Semi novo tem 320 paginas c, 29
2008
1 usado
R$ 100,00
Direito do Terceiro Setor
livro bom estado, não localizei marcações, poucas marcas de manuseio texto e encadernação perfeita.
2008
1 usado
R$ 25,00
Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade
livro em ótimo estado, brochura, 194 páginas sem marcações.
2015
1 usado
R$ 25,00
Lei Anticorrupção
A Lei de Combate à Corrupção (Lei n. 12.846), promulgada em 01.08.2013, possui mais de dez anos de vigência. Nesse tempo de vigência da lei, abriu-se amplo espaço para o aprofundamento de seu estudo. O texto normativo envolve intricados problemas exegéticos, muitos deles até hoje não solucionados a contento. Com o intuito de enfrentá-los, organizamos esta obra. Dividimo-la em duas partes: na prime...
2025
Acordos Administrativos no Brasil
Livro novo, sem uso
2020
1 novo
R$ 85,00
LINDB E DIREITO PUBLICO 2025 (OLIVEIRA/ALMEDINA)
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 143,01