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Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Graças ao seu voto de desempate, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ´se mostra harmônico com a Constituição Federal preceito da Carta Estadual prevendo a escolha do Procurador-Geral do Estado entre os integrantes da carreira´. Com esta homenagem, o ´Instituto Brasileiro de Advocacia Pública´ perpetua sua participação na produção de uma doutrina compromissada com um modelo demo...
2009
Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Volume 66
A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica independente e sem fins lucrativos que conta com o apoio institucional de diversas organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos de Advocacia Pública. Sua finalidade precípua é fomentar a difusão dos princípios da ética na pesquisa científica, da indisponibilidade do interesse público e da vedação de retrocesso...
2016
Revista de direitos difusos - ano 16. volume 65
O presente ensaio tem como escopo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos sob o aspecto das perspectivas quando da promulgação da Lei 12.305/2010 e o que ocorre atualmente com relação ao seu cumprimento, em especial no que tange ao artigo 54 que estipulou até 02 de agosto de 2014 o prazo final para a extinção dos lixões(vazadouros a céu aberto) existentes em vários municípios do Brasil, p...
2025
Revista de direito e política. janeiro a julho 2016. ano xiv - volume 23
A Revista de Direito e Política procura equilibrar o debate jurídico e político através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veículo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade de gênero e da cidade plena.
2016
Curso de Direito Ambiental 4º Edição
SKU: 26571212. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 462. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto.
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental e A Saude dos Trabalhadores
SKU: 26139880. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, bom estado, leves sujidades, algumas manchas amarelas, loc diversos
2000
1 usado
R$ 30,00
Direito Ambiental e A Saude dos Trabalhadores
SKU: 26633737. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 256. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente amareladas devido ao tempo. Com leves marcas de manuseio. Vincos. Assinatura e grifos a caneta.
2000
1 usado
R$ 30,00
Interesses Difusos: Temas Polêmicos 3
SKU: 27697963. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Livro usado, em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental Em Debate Vol 2
SKU: 24854163. Condição: USADO. . Livro em muito bom estado, brochura, capa e lombada bom, corte com sujidade e leve pigmentos amarelado, folhas limpas e clara, sem grifo e rabisco, miolo firme, vol 2, ,350 páginas, carimbo com o nome do antigo dono na folha de rosto e no corte.
2004
1 usado
R$ 12,90
Revista de Direito e Política Vol Xii
SKU: 25089064. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 203. Livro em ótimo estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 10,00
O Estado No Direito do Trabalho
SKU: 25901858. Condição: USADO. . 288 páginas! Boa conservação! capa e contracapa levemente amarelada, 1ª página com rasura de canetinha, miolo e cortes das páginas com leve amarelamento devido o tempo. Sem rasuras ou grifos.
1996
1 usado
R$ 20,00
O Estado No Direito do Trabalho
SKU: 25901740. Condição: USADO. . leve amarelamento devido o tempo, 1ª página com rasura de caneta, corte das páginas com pequena mancha amarelada, o restante bem conservado. - 201626783
1996
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Ambiental - 4ª Edição Revista/atualizada/ampliada
SKU: 28633091. Condição: USADO. Página: 0. Ótimo estado/Capa/Lombada/miolo firmes e íntegros/ Brochura. Com 462 páginas, Edição:4ª revista, atualizada e ampliada.- A edição conta com cinco novos capítulos. Um deles trata da Constituição Federal e da proteção do meio ambiente. Na verdade, nunca deixei de tratar dessa questão, desde as primeiras aulas ministradas nos idos de 1996 junto à academia d...
2011
1 usado
R$ 44,99
Direito Filosofia e Meio Ambiente
SKU: 29472436. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 301. Usado/Seminovo. Brochura. 23x16 cm. 301 Páginas sem grifos, riscos e anotações. Cortes com leves sujidades.
2021
1 usado
R$ 74,90
Revista de Direitos Difusos Gestão Resíduos Solidos Ano Ii Vol.13
SKU: 31226304. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 155. Bom estado de conservação; 155p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch01/25
2008
1 usado
R$ 15,00
A Propriedade No Direito Ambiental
SKU: 31987656. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Livro usado, capa e contracapa com sinais de manuseio e vinco, borda com algumas manchas de oxidação, miolo bem preservado. Direito Ambiental. 02/07/2025
2010
1 usado
R$ 25,00
Pub - Uma Revista Para Advogado
SKU: 27397186. Condição: USADO. . Cód. 366086 livro seminovo, capa brochura, primeira página com carimbo, 155pp. A Relação entre Literatura e Direito é intenso. Tomemos como exemplo a vida de Honoré de Balzac que, convencido pelo pai seguir a carreira de jurídica, por três anos foi estagiário de Direito. Essa experiência profissional foi decisiva para o grande romancista francês melhor compreender...
2016
1 usado
R$ 12,00
A Propriedade No Direito Ambiental
SKU: 32130144. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. brochura em bom estado com sinais de manuseios
2010
1 usado
R$ 38,89
A Propriedade No Direito Ambiental
SKU: 32246517. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Livro em bom estado, corte sujo, capa desgastada, insento de grifos ou rasuras.
2010
1 usado
R$ 39,90
Código Florestal 45 Anos - Estudos e Reflexões
SKU: 32164749. Condição: USADO. . brochura conservada formato 16x23 tendo 487 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.dt ambiental
2010
1 usado
R$ 25,50
O Estado No Direito do Trabalho
SKU: 32162420. Condição: USADO. . Brochura formato, 23x16cm livro usado de conservação.Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas amareladas e com manchas do tempo nada que afete o texto.As pessoas juridicas de direito público no direito individual, coletivo e processual do trabalho, obra contém 228 páginas.
1996
1 usado
R$ 29,75
A Propriedade No Direito Ambiental
SKU: 32270101. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. bom estado com o nome do antigo dono na primeira folha
2010
1 usado
R$ 22,40
Revista de Direito e Política Vol X
SKU: 29978926. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 203. Livro em ótimo estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 16,50
Curso de Direito Ambiental
SKU: 29747465. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 588. (P11/F) Livro novo, brochura, sem grifos, rasuras ou danos, um pouco sujo na capa e contracapa, 588 pg, lomb. marrom e verde
2013
1 novo
R$ 74,00