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O overruling como fundamento para a revisão criminal
A crise do princípio da legalidade e as suas consequências no direito penal e no processo penal já vêm sendo objeto de alerta e análise há anos. Uma das conquistas da Revolução Francesa foi a separação entre as funções de legislar e julgar, isto é, criar a lei, de um lado, e simplesmente aplicar a lei já perfeita e completa em seu signicado, de outro. Tal dicotomia, contudo, foi concebida em um mo...
2016
Tutela Antecipada em Revisão Criminal
Livro brochura em ótimo estado de conservação. 260p. D. P.
2012
1 usado
R$ 16,50
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Livro brochura em ótimo estado, com 274pg.
2014
1 usado
R$ 13,50
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Livro brochura em ótimo estado, com 274pg.
2014
1 usado
R$ 12,90
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
274 p. 23 cm. capa original conservada. dedicatória na primeira página, cortes laterais com sinais de manuseio, miolo sem grifos, boa conservação.
2014
1 usado
R$ 30,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
260p, 22cm, brochura original, assinatura do ex dono, exemplar bem conservado.
2012
1 usado
R$ 32,00
O Overruling
Brochura Original, dedicatória na primeira página, 266 páginas.17 x 23 cm
2015
1 usado
R$ 40,00
Apontamento de Processo Penal Garantista
Livro em bom estado de conservação, possui rasura, bordas levemente suja, capa com marcas de uso.
1 usado
R$ 10,99
Apontamento de Processo Penal Garantista
Livro em bom estado de conservação, possui rasura, bordas levemente suja, capa com marcas de uso.
1 usado
R$ 10,99
Apontamento de Processo Penal Garantista
Livro em bom estado de conservação. 06/11/21 Lo
2015
1 usado
R$ 10,99
Apontamentos de Processo Penal Garantista
Livro em bom estado de conservação, possui rasura, bordas levemente suja, capa com marcas de uso. 05/11/21 Pa
1 usado
R$ 10,99
Apontamentos de Processo Penal Garantista
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, em bom estado para a sua leitura ou estudo. JM
1 usado
R$ 10,77
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, capa e bordas um pouco sujas devido ao manuseio, porém nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. 10/07/23 MG
2012
1 usado
R$ 10,66
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Brochura Original, dedicatória na primeira página, rascunho na última página, 260 páginas.(Dt. penal)(Dep)
2012
1 usado
R$ 30,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
cod47970 brochura - bom estado geral - sem uso - 260 pág.
2012
1 usado
R$ 49,00
As Novas Reformas Processuais Penais
cod50318 brochura - bom estado geral - 192 pág.
2013
1 usado
R$ 41,50
As Novas Reformas Processuais Penais
livro seminovo, 191 páginas. locz estante loja fundos, (2), 1ª prateleira, arquivo lateral, 11.06.23
2013
1 usado
R$ 22,50
As Novas Reformas Processuais Penais
Livro conservado assinatura do antigo dono na primeira página, Livro capa em brochura, com marca de uso, dedicatória na página de rosto, conteúdo intacto. 21 cm, 192 pgs
2013
1 usado
R$ 26,00
As Novas Reformas Processuais Penais
Livro capa em brochura, com marca de uso, dedicatória na página de rosto, conteúdo intacto. 21 cm, 192 pgs
2013
1 usado
R$ 21,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Brochura, boa conservação geral, 274 paginas. 23x16 cm.
2014
1 usado
R$ 19,89
As Novas Reformas Processuais Penais
Brochura Original, 191 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt. Penal)
2013
1 usado
R$ 25,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Livro com marcas de uso porém conservado
2012
1 usado
R$ 12,00
SENTENCA PENAL, A: E SUAS VIAS IMPUGNATIVAS
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2019
1 usado
R$ 80,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Seminovo em bom estado- est 332Obs: Livro adquirido de biblioteca desativada mas nada que atrapalhe a leitura.
2012
1 usado
R$ 29,00
Apontamento de Processo Penal Garantista
SKU: 29193868. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 222. brochura, livro em ótimo estado.
2015
1 usado
R$ 30,00
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal.
260p, 23cm, capa mole, exemplar bem conservado. 27/03/2025
2012
1 usado
R$ 30,00
As Novas Reformas Processuais Penais
Brochura Original, dedicatória na primeira página, 191 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt. Penal)
2012
1 usado
R$ 25,00
A sentença penal e suas vias impugnativas
É motivo de grande alegria receber o convite para prefaciar o novo livro de Fabiano Pimentel. Denominado “A Sentença Penal e suas Vias Impugnativas” a obra é como uma moeda que estampa os dois lados indissociáveis de seu autor: a carreira acadêmica, como Professor de Direito Processual Penal, e a atividade de advogado criminal militante. O livro que se apresenta ao público tem por conteúdo uma exp...
2019
Tutela Antecipada Em Revisão Criminal
Local: P-54-D Bem Vindo(a)! Aqui você encontra ótimos titulos para sua leitura. Sinta-se a vontade para pesquisar em nosso acervo seu titulo preferido! Livros novos e usados em ótimo estado. Aguardamos a sua compra. Obrigado por escolher a MegaSkoob. _PI7373252_
2012
1 novo
R$ 99,00