Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 3 de 3 resultados
Cotas para negros em universidades
As Cotas para Negros em Universidades e o Princípio da Proporcionalidade são tema relevante à sociedade brasileira e compõem imperiosa necessidade de restaurar os males de Estado no reconhecimento dos direitos humanos. O Estado contemporâneo exige ações em prol de demandas sociais imprescindíveis, permeadas pelo republicanismo, daí a legitimidade desta obra, assentada na redução das desigualdades ...
2024
A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de acordo com o Art. 50 do Código Civil, há que ser considerado inaplicável ao Processo Trabalhista. Isto ocorre, em razão de que no âmbito trabalhista, filiado à extinta Teoria Menor (atual ‘Aplicação Incorreta’), não há necessidade de p...
2024
Ciência política & teoria geral do estado
O objetivo deste livro, além de servir de bibliografia básica e roteiro de estudos para a disciplina de Ciência Política, nos cursos de graduação, tem a pretensão de saciar a sede de conhecimento pelo tema, contribuindo com a necessária autonomia intelectual dos leitores. Para alcançar esse objetivo, a exposição do respectivo estudo foi apresentada em cinco capítulos.
2024