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Curso de Processo Penal
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do pro...
2016
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2017
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2019
Curso de Processo Penal
Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categoria...
2020
Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)
CONFORME: Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...
2025
Curso de Processo Penal
Brochura. Livro em Estado de Novo. Capa dura. 1013 páginas. RS
2013
1 usado
R$ 87,23
Curso de Processo Penal - Revista e Ampliada
Capa dura seminovo com 1013 páginas, sem qualquer sinal de manuseio em seu interior, sem grifos, anotações ou nomes. Capa e lombada como novas. Contém encarte da da 5 edição com atualizações das Leis de Organizações Criminosas com 42 páginas. MI
2013
1 usado
R$ 220,83
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositi...
2019
Curso de Processo Penal
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurispru...
2021
Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais
Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a existência de uma garantia individual representada pela exigência de tutela penal de determinados direitos e suas consequências no âmbito de uma teoria ...
2012
Manual de Direito Penal - Parte Geral
Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profi ssional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, resolveram unir esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal. A obra, como não ...
2017
Manual De Direito Penal Parte Geral
ID=294461A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 661. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 150,00
Curso de Processo Penal 16ª edição
Cod. 216478 / Direito / Capa dura / L. Pt. / 979 páginas / Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Leves desgastes nas bordas da capa, contracapa, lombada e em algumas páginas. Pequenas manchas amareladas nos cortes e em algumas páginas. Autógrafo a caneta na folha de rosto. Leves marcas de dobra na capa e contracapa. 17 x 24 cm. Gabi
2012
1 usado
R$ 27,36
Curso de Processo Penal
Livro brochura. 19ª edição. Capa com leve marca de dobra. Miolo livre de grifos e rasuras. 1065 páginas *Para maiores informações entrar em contato*
2015
1 usado
R$ 30,00
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
SF P966* Livro em excelente estado de conservação, apenas leves sujidades na borda, NUNCA LIDO# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válid...
2013
1 usado
R$ 64,70
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
G2 P73 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidades na borda, e ponta da quarta capa levemente amassada# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ...
2013
1 usado
R$ 44,68
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
G2 P50 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Tais objetivos conduzirão ao exame ...
2012
1 usado
R$ 64,70
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
G2 P51 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidades na borda, e ponta da quarta capa levemente amassada# - 5ª EDIÇÃO - Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ...
2013
1 usado
R$ 49,64
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
G2 P1805 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Tais objetivos conduzirão ao exame de cada di...
2012
1 usado
R$ 108,14
Curso de Processo Penal
Brochura. Livro em Estado de Novo. Capa dura. 1013 páginas. RS
2013
1 usado
R$ 87,23
Curso de Processo Penal - Revista e Ampliada
Capa dura seminovo com 1013 páginas, sem qualquer sinal de manuseio em seu interior, sem grifos, anotações ou nomes. Capa e lombada como novas. Contém encarte da da 5 edição com atualizações das Leis de Organizações Criminosas com 42 páginas. MI
2013
1 usado
R$ 220,83
Curso de Processo Penal
capa dura em bom estado, com marta texto em diversas páginas. 18 Edição
2014
1 usado
R$ 20,00
Curso de Processo Penal
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com carimbo do antigo dono nos cortes. F46
2015
1 usado
R$ 20,00
Regimes Constitucionais da Liberdade Provisória
livro brochura com bom estado de conservação codigo 30559 com assinatura do antigo dono com 225 paginas
2000
1 usado
R$ 45,00
Curso de Processo Penal
949 pág//16ª edição/miolo miolo e capa esta ok/livro não esta sublinhado /livro em bom estado cx 1394
2012
1 usado
R$ 10,00
Curso de Processo Penal
979 pág/miolo capa esta ok/corte sujo do manoseio /livro de capa dura/16ª edição/livro esta sublinhado de caneta azul/livro em bom estado cx 1420
2012
1 usado
R$ 20,00
Curso de Processo Penal
Brochura/ em bom estado de conservação/ borda, corte e miolo em boas condições
2004
1 usado
R$ 14,90
Curso de Processo Penal - 19ª Edição de 2015
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio, pequeno esfolado na última capa, capa revestida por plástico transparente. 1065 páginas com grifos a canetas luminosas e uma pequena mancha na lateral. Formato 24 x 17 cm.
2015
1 usado
R$ 49,80
Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência
otimo estado; nome antigo dono 1ª pagina
2015
1 usado
R$ 70,00
Curso de Processo Penal 16ª Ed
Livro em ótimo estado, capa preservada, interior não apresenta grifos ou anotações. Miolo íntegro.
2012
1 usado
R$ 9,57
Curso de Processo Penal
Capa dura em excelente estado, 17a. edição, revista e ampliada, atualizada de acordo com as Leis Ns. 12, 654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737, e 12.760 todas de 2012, 1013 páginas. Editado em 2013 Cz2
2013
1 usado
R$ 40,00
Curso de Processo Penal
MM010218. 1084 páginas, encadernado por Percalux 200. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG39-14 Sinopse: Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado...
2017
1 usado
R$ 120,00
Curso de Processo Penal
Para além das ponderações de ordem criminológica, ajustadas a determinados modelos de sistemas penitenciários e de sistemas punitivos, a constituição da república, essencialmente garantista, determina a tutela penal dos direitos fundamentais, quando, em diversos momentos e dispositivos, refere-se ao desvalor atribuído a determinadas condutas lesivas (racismo, drogas, terrorismo, tortura etc.) e ao...
2012
1 usado
R$ 66,00
Curso de Processo Penal.
Revista e Ampliada. Atualizada de acordo com as Leis n.12.654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737 e 12.760, todas de 2012. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, no interior na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Obra bem conservada. Livro encadernado com 1013 páginas. ANO 2013. ...
2013
1 usado
R$ 85,00
Curso de Processo Penal.
Revista e Ampliada. Atualizada de acordo com as Leis n.12.654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737 e 12.760, todas de 2012. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro, nada que interfira na leitura, no interior na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Obra bem conservada. Livro encadernado com 1013 páginas. ANO 2013. ...
2013
1 usado
R$ 85,00
Curso de Processo Penal 16ª Edição
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *
2012
1 usado
R$ 6,00
Curso de Processo Penal 16ª Edição
Livro em bom estado de conservação; apresenta leve amarelado; leve sujidade nas laterais; ranhuras nas capas; leves desgastes nas extremidades; data, assinatura e carimbo com nome do antigo dono em poucas partes; dedicatória na 1ª página; texto destacado em algumas páginas; nada que comprometa a leitura; pag; 979; capa dura; grande 13-12-17; PL
2012
1 usado
R$ 24,00
Curso de Processo Penal - 19ª Edição
Livro em ótimo estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, grifos e anotações com lápis . Cod. 41961 Dúvidas wats: 48 991431059
2015
1 usado
R$ 48,90
Curso de Processo Penal ( 17.ª Edição Revista e Atualizada )
//// Livro capa dura, estado de conservação "superior a seminovo". Miolo alvo, mínimo manuseio, sem marcas ou anotações. Vide data. ___ 17.ª edição revista e ampliada. Atualizada de acordo com as Leis N.ºs 12.654, 12.683, 12.694, 12.714, 12.735, 12.736, 12.737 e 12.760, todas de 2012 __ Pode - se também acompanhar atualizações nos sites específicos. __ 1.014 pp _ 24, 0 m __ Inclui Bibliografia e ...
2013
1 usado
R$ 179,00
Curso de Processo Penal (20º Ed.)
Livro usado em bom estado, brochura, 1071 páginas, 17cm x 24cm. Sem marcações ou sublinhados, leves desgastes nas bordas, corte um pouco sujo. C036
2016
1 usado
R$ 19,13
Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais
Ano 2012, 3a Ed., 200 pags., 430gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; amassada; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2012
1 usado
R$ 30,00
Curso de Processo Penal - 16a Edicao
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2012
1 usado
R$ 49,90