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Código de Processo Civil (com Cd) - (estado de Novo)
SKU: 29924373. Condição: USADO. . * Ótimo estado de conservação: Capa, Miolo, Bordas, Lombada e corte Conservados: Sem sublinhados, nomes e outras marcações. Atualizada até a Lei 11.280, de 16/02/2006 - incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos. Revoga o art...
2006
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Civil (com Cd)
SKU: 29924721. Condição: USADO. . * Ótimo estado de conservação: Capa, Miolo, Bordas, Lombada e corte Conservados: Sem sublinhados, nomes e outras marcações. Atualizada até a Lei 11.280, de 16/02/2006 - incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos. Revoga o art...
2006
1 usado
R$ 18,50
Constituição do Estado do Paraná (estado de Novo)
SKU: 30107766. Condição: USADO. . Ref. 04 - Livro em muito bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Ilustração da capa fotografada do original para venda. 84 paginas
2007
1 usado
R$ 10,00
Constituição do Estado do Paraná
SKU: 21801142. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 91. Livro com manchas de manuseio nas páginas e laterais. 91 p
2004
1 usado
R$ 10,00
IPI - Regulamento Consolidado
O Decreto 7.212, de 15/06/2010, consolidou e regulamentou em 617 artigos a legislação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diante do evidente interesse prático, o presente volume é de consulta obrigatória a Juízes, Membros do Ministério Público, Professores, Advogados e Contadores.A quantidade de leis tributárias que vêm sendo editadas ao longo dos anos, dificulta muito o tr...
Código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
Código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro
2008
Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015
O Novo Código de Processo Civil – cujo conhecimento detalhado e domínio pleno são indispensáveis ao dia a dia de todos os operadores do Direito – não só trouxe profundas alterações no caminhar do processo, como ainda criou novos institutos nos seus mais de mil artigos, além de sistematizar de modo diverso do atual as normas que foram recepcionadas.Assim, os operadores do processo civil se confront...
Execução Fiscal nos Tribunais
Execução Fiscal nos Tribunais(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.)A obra está atualizada até a Lei 11.960, de 29/06/2009 (art. 40, § 5º).Contém três partes principais:EMENTÁRIO: Em ordem numérica sequencial, com a numeração bem destacada para facilitar sua localização (1.096 ementas).ÍNDICE ALFABÉT...
2009
Foro Extrajudicial - Normas Federais
Legislação federal atualizada, sobre os registros públicos, bem como as Resoluções e Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o tema. Contém um detalhado índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retr...
2014
Novo regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta direção e disciplina dos órgãos e serviços que lhe são subordinados.
1969
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Eis mais uma obra de legislação com o selo tradicional da Juruá Editora. Elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos profissionais e estudantes de Direito atuantes no meio jurídico.
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Estatuto está atualizado até a Lei Compl. 128, de 19/12/2008 (arts. 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 13, 17, 18, 18-A, 18-B, 18-C, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 36, 36-A, 38, 39, 56, 41, 65, 75-A, 77, 78, 79, 79-D e 85-A). Que traz várias inovações criando a figura do Microempreendedor Individual.Acompanha CD-Rom (abaixo índice cronológico).Além do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Compl. 123/06), contém ...
2009
Lei do Inquilinato - Com as alterações da Lei 12.112, de 09.12.2009 - Minibook
A presente obra traz a Lei 12.112, de 09/12/2009, conhecida como a Nova Lei do Inquilinato, que altera substancialmente a Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.A nova lei está vigorando desde 24/01/2010.Traz também:Código Civil/02 (Da Fiança)Índice Alfabético
2010
LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Legislação Complementar
Consta nesta edição da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, a Lei do PNE - Plano Nacional da Educação (Lei 10.172/01), que fora criada no ano de 2001, e que esteve em vigência até janeiro de 2010, isto porque nela encontram os muitos projetos e textos, que são inclusos posteriormente pelo PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2007, tendo como objetivo prin...
2015
Regimento interno do tribunal de justiça de santa catarina
Regimento interno do tribunal de justiça de santa catarina
1969
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
G2 P 1960 Livro novo# Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a di...
2008
1 novo
R$ 42,04
Defensoria Pública São Paulo
.G2-P2112.Livro Novo Lacrado. - 2016231536
2008
1 novo
R$ 39,86
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
G1 P 861 - Livro novo. Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a di...
2008
1 novo
R$ 42,04
Súmulas Trabalhistas de A a Z - Acompanha Cd-rom
Atualizadas até as Súmulas: - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 - Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 - Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 - Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 - Orientação Jurisprudencial SD I- I Transitória - 1 a 68 - Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 - Precedentes Normativos - 1 a 119 E também constam as Súmulas do STF e do STJ. ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Estatuto Da Cidade E Legislação Complementar
Esta obra está atualizada até a Lei 11.673, de 08/05/2008 (art. 50), para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais.
1969
1 novo
R$ 37,77
Súmulas Trabalhistas de A a Z - Acompanha Cd-rom
Atualizadas até as Súmulas: - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 - Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 - Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 - Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 - Orientação Jurisprudencial SD I- I Transitória - 1 a 68 - Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 - Precedentes Normativos - 1 a 119 E também constam as Súmulas do STF e do STJ. ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Defensoria Pública São Paulo
''Defensoria Pública'' é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de Direito, em especial, defensores públicos e para quem vai prestar concursos públicos. Inclui os dispositi vos sobre a Defensoria Pública que constam nas Constituições Federal e Estadual, além de índice geral alfabético, o que facilita sobremaneira a con...
1969
1 novo
R$ 20,00
Defensoria Pública São Paulo
''Defensoria Pública'' é uma obra que reúne várias normas, no âmbito federal e estadual, sobre esta instituição. Indicada para os profissionais de Direito, em especial, defensores públicos e para quem vai prestar concursos públicos. Inclui os dispositi vos sobre a Defensoria Pública que constam nas Constituições Federal e Estadual, além de índice geral alfabético, o que facilita sobremaneira a con...
1969
1 novo
R$ 20,00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
1969
1 novo
R$ 17,98
Meio Ambiente - Legislação Federal - Atualizada Ate 28/07/2007 - Com Cd-Rom
No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). As normas, todas atualizadas, estão relacionadas aba ixo. Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a legislação. Vale a pena consultar. A partir do CD-ROM é possível a troca de textos entre a base de ...
1969
1 novo
R$ 18,48
Código de Trânsito Brasileiro
X
1969
1 novo
R$ 19,98
Lei das Sociedades Anônimas
A Lei das Sociedades Anônimas e a Lei da Comissão dos Valores Mobiliários estão atualizadas até a Lei 11.638, de 28/12/2007, que estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. A obr a traz Legislação Complementar, além de um detalhado índice alfabético unificado para facilitar a consulta.
1969
1 novo
R$ 19,48
Súmulas Trabalhistas de A a Z - Acompanha Cd-rom
Atualizadas até as Súmulas: - Tribunal Superior do Trabalho - 1 a 424 - Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 11 - Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 373 - Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 153 - Orientação Jurisprudencial SD I- I Transitória - 1 a 68 - Orientação Jurisprudencial SDColetivos 1 a 38 - Precedentes Normativos - 1 a 119 E também constam as Súmulas do STF e do STJ. ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Ja neiro. Nele você encontrará as normas relativas à composição, competência, julgamento, recursos e funcionamento do Tribunal. Além do detalhado índice ...
1969
1 novo
R$ 20,00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Ja neiro. Nele você encontrará as normas relativas à composição, competência, julgamento, recursos e funcionamento do Tribunal. Além do detalhado índice ...
1969
1 novo
R$ 20,00
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral do Estado Rj
LIVRO NOVO
2009
1 novo
R$ 20,00
Código de Normas 450
Livro com ótimo estado de conservação.
2008
1 novo
R$ 80,00
Constituição do Estado de São Paulo
Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposto teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facilitar ao co...
2010
1 novo
R$ 59,00
clt consolidação das leis do trabalho, consolidação provinientes....
livro novo
2006
1 novo
R$ 23,00
lei das sociedades anonimas
livro novo
2007
1 novo
R$ 23,00
Código de processo civil com cd
livro novo
2007
1 novo
R$ 23,00
Código de processo civil com cd
livro novo
2007
1 novo
R$ 23,00
Súmulas da Jurisprudência Predominante
Livro em ótimo estado, nunca usado, com súmulas do STF, STJ, TFR, TRF, TSE, com índice remissivo, também com os organizadores (Iara P.Fontoura e Melissa Folmann), com 377 páginas.
2001
1 novo
R$ 10,00
Súmulas da Jurisprudência Predominante
Livro em ótimo estado, nunca usado, com súmulas do STF, STJ, TFR, TRF, TSE, com índice remissivo, também com os organizadores (Iara P.Fontoura e Melissa Folmann), com 377 páginas
2001
1 novo
R$ 10,00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
LIVRO NOVO Edição: 3ª ==Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico , bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a ...
2010
1 novo
R$ 37,79
Código de Normas - Corregedoria-geral da Justiça do Estado de Santa Ca
LIVRO NOVO ==Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. Contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como detalhadíssimo índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Santa ...
2010
1 novo
R$ 73,98
Nova Lei de Falências
Livro novo, lacrado.
2007
1 novo
R$ 17,50
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, mas não lacrado, por conta disso apresenta levíssimos sinais naturais do tempo de prateleira. Obra apresenta um amassado na lombada, que não prejudica a leitura. Em estoque, envio imediato Lombada azul. Acompanha CD Rom com legislação.
2009
1 novo
R$ 14,99