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A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador...
"O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos ...
1969
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador...
O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos D...
2017
Colóquio de propriedade intelectual
Neste livro o leitor encontrará os artigos de autores da América-Latina, os quais foram agraciados com o prêmio Dr. Ernesto Aracama Zorraquín, conferido pela Asdin – Asociacíon de Derechos Intelectuales, entregue aos autores no Inpi Instituto Nacional de La Propriedad Industrial, em Buenos Aires/ Argentina. O livro é uma coletânea de artigos, que pelo currículo dos seus autores, detonam a seriedad...
2012
Propriedade Intelectual Estudos Em Homenagem ao Min Carlos Fernando
otimo estado, nao leva uso, 543 pasg brancas e limpas/diversos colaboradores
2010
1 usado
R$ 100,00
Código de Direitos Autorais
(Estoque B3947. ); Capa dura e em bom estado de conservação; Sobre Capa Em Um Bom Estado; Miolo e lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 650, Ante aos Tribunais e acordos internacionais - 201625379
1998
1 usado
R$ 25,00
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paises
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 180pgs
2009
1 usado
R$ 15,00
Coloquio de Propriedade Intelectual
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 378pgs
2012
1 usado
R$ 50,00
A Visão do Supremo Tribunal Federal Sobre o Impedimento da Cessão Dos
167 páginas Brochura Livro em ótimo estado de conservação medindo 15x22 cm
2022
1 usado
R$ 30,00
Direitos Autorais
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2007
1 usado
R$ 21,15
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paíse...
179 páginas. Livro usado, sem marcações ou rasuras em seu interior. Páginas limpas. Sem marcas de manuseio expressivas.
2009
1 usado
R$ 16,00
Pequeno Dicionario Economico - a Short Economic Di
livro com 254 pagina capa dura olivo em otimo estado de conservação nao tem anaotaçoes com ilustração codigo 43160
2009
1 usado
R$ 49,00
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual nos Paises
Continuação do titulo--ibero-americanos capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 179 páginas.
2009
1 usado
R$ 13,46
Direito Autorais: Estudos Em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 350 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas com grifos e anotações a lápis, caneta e marca texto. Formato: 24 x 17 cm.
2008
1 usado
R$ 65,00
Propriedade Intelectual
SKU: 25381603. Condição: SEMINOVO. . Livro semi novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e ao manuseio, 543 páginas, ISBN 9788589917506
2010
1 usado
R$ 50,00
Estudos de Combate A Pirataria Em Homenagem Ao Des. Luiz Fernando Gam
SKU: 28885034. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 651. Livro usado, com marcas de uso bem aparentes. Muitos arranhões na capa e contracapa, extremidades amassadas e esfoladas, cortes sujos. Brochura firme, dedicatoria na folha de rosto, algumas páginas com amassos e sinais de mansueio. Texto íntegro; livre de grifos, rasuras ou anotações.
2011
1 usado
R$ 100,00
Direitos Autorais
SKU: 31747118. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 349. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto, páginas e laterais levemente amareladas e oxidadas.
2007
1 usado
R$ 50,00
Livro Direito Propriedade Intelectual Estudos Em Homenagem ao Min....
livro em perfeito estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 543 páginas. es 299 // 27/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6447699_
2010
1 usado
R$ 55,00
Sobre a Ataraxia - a Tranquilidade da Alma
Livro amarelado, poucos sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 30,00
Estudos de Combate à Pirataria
Estudos de comate à pirataria: Em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini Capa comum – 15 dezembro 2019 Edição Português por Eduardo Salles Pimenta (Autor) 652 páginas Livro em perfeito estado de conservação, a saber: sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Sem rasgos, amasso produzido na gráfica na parte inferior. Miolo e encadernação firmes.
2011
1 usado
R$ 80,00
Direito Conexo Da Empresa De Radiodifusão
Livro Em Bom Estado De Conservarão Com Pequenos Detalhes De Armazenamento , 440 Pág, Brochura Dat Cad 03-02-23, Nao Esta Na Loja Capa Ilustrativa D9 - 337 S
1999
1 usado
R$ 35,00
Livro Princípios de Direitos Autorais um Século de Proteção Autor...
Local: A0049 Livro Princípios De Direitos Autorais Um Século De Proteção Autoral No Brasil 1898-1998 : Livro I // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolos firmes. capa íntegra. conteúdo de leitura em ótimo estado. Contém 433 páginas. Foto meramente ilustrativa. PL // ES 49 // 24/06/2026. _PI8053174_
2004
1 usado
R$ 123,89
A linguagem das formas
Na Inglaterra da Revolução Gloriosa, o triunfo das liberdades civis não foi acompanhado proporcionalmente pelo desenvolvimento das artes, a exemplo do que ocorrera em outros países da Europa. O filósofo Anthony Ashley Cooper, terceiro conde de Shaftesbury (1671-1713), não apenas identifica tal defasagem na cultura inglesa na época, mas também aponta as soluções para o desenvolvimento das artes, em...
2021
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Estudo de Combate a Pirataria Em Homenagem Ao
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2011
1 novo
R$ 45,00
Propriedade Intelectual
Livro novo e sem uso, estudos em homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612781
2010
1 novo
R$ 94,60
Direitos Autorais Estudos Em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos
Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos. Assim além de rever temas tradicionais da matéria os artigos abordam questões que se desenvolveram com a modernização. Entre as questões abordadas encontram-se: a sucessão em direito de autor a tutela int...
2007
1 novo
R$ 20,00
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual
Brochura novo com 179 páginas.
2009
1 novo
R$ 25,01
Sobre a Ataraxia a Tranquilidade da Alma
Novo. A todos é facultado a felicidade interior (beatas vita) e para alguns a felicidade depende de bens exteriores (felicitas). O bem, como ação a felicidade, demanda uma ordem. O ser racional, a quem é facultado o saber os porquês, tem a razão para exercer em um modo de agir. Daí o bem só existe em quem existe a razão. O bem, não é sensível, posto que se o fosse o prazer seria a expressão do be...
2007
1 novo
R$ 68,00
A Visão Stf Sobre O Impedimento Da Cessão Dos Direitos Autorais
Livro 100% novo - EAN 9786589565024
1 novo
R$ 51,35
Sobre A Ataraxia A Tranquilidade Da Alma
CWB - Livro 100% novo - EAN 9788589917209
1 novo
R$ 40,74
