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Criminologia Genética
As recentes descobertas relativas à genética e sua aplicação aos seres humanos, especialmente no que se refere à conduta, podem ensejar profundas discussões acerca das inúmeras possibilidades de aplicação nos mais diversos ramos do saber e da atividade humana. Uma dessas questões versa sobre o potencial do conhecimento genético no estudo do crime e do criminoso. É preciso saber o que se “pode” faz...
2025
Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da ...
2024
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias acerca do assunto, com os argumentos pró e contra. Após uma incursão histórica e apresentação do panorama internacional sobre o tema, o autor passa a ...
2024
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Obra atualizada de acordo com as Leis 12.978/2014 (Crimes Sexuais Contra Vulnerável), 13.718/2018 (Crime de Importunação Sexual e de Divulgação de Cena de Estupro) e 13.772/2018 (Delito de Exposição Pornográfica não Consentida).A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sexual, conforme alterações da Lei 12.015/2009, sendo que nesta segunda ed...
2024
Direito penal
Esta é uma obra que comenta, com especial cuidado didático e pesquisa aprofundada, a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mais especificamente os Crimes contra a Pessoa, previstos nos artigos 121 a 212, CP. O conteúdo é de grande qualidade e abrangência, mas procura ser também conciso e exposto em linguagem acessível, destinando-se ao uso como livro – texto da disciplina Direito Penal Parte ...
2024
Nova lei seca
A obra faz comentários aprofundados sobre a chamada "Nova Lei Seca" (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins de aprendizado e concursos públicos ou OAB, bem como, tendo em vista o teor acadêmico do trabalho, também para pesquisadores, e operadores do Direito em geral, tais como Juízes, P...
Nova lei de racismo de acordo com a lei 14.532/23
Impõe-se o estudo da Lei 14.532/23, que muda consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial. Todas as questões são permeadas pela influência de...
2023
Comentários à nova lei de abuso de autoridade
A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...
Interceptação telefônica - 3ª edição de 2015
A obra analisa os aspectos e as polêmicas do uso da interceptação telefônica como ferramenta de investigação criminal. Conforme a Constituição Federal, o sigilo das comunicações telefônicas é inviolável, com exceção dos casos em que há autorização judicial. Assim, o autor traz comentários aos artigos da Lei n. 9.296/1996 que regula esta ferramenta, análises doutrinárias e jurisprudências sobre est...
2015
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
Comentarios ao novo codigo de etica medica - 2011
2011
Terrorismo lei 13.260/16 comentada
Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização terrorista. O objetivo deste trabalho é a elaboração de comentários a respeito dos dispositivos legais integrantes do diploma acima mencionado, não sem...
2023
Bakhtin E O Direito - Uma Visao Transdisciplinar
ID=M31604A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a grafite. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 80. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 11,25
Nova lei seca
retenção do documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir, meios de prova nas searas penal e administrativa; a questão do perigo concreto versus perigo abstrato no crime do artigo 306, CTB; o exame clínico, o teste do etilômetro, a questão da não autoincriminação, aplicabilidade da Lei 9099/95 e seus óbices quanto aos crimes de trânsito.
2018
Crimes Contra a Dignidade Sexual
O objetivo desta obra é abordar as principais alterações promovidas na legislação pátria pela Lei 12.015/09, propiciando aos estudantes e operadores do Direito um material elucidativo para uma melhor interpretação e aplicação da lei, bem como dotado de uma visão crítica dos novos dispositivos que passam a integrar o arcabouço normativo brasileiro.Assim sendo, foram selecionados temas considerados ...
2010
Comentários à lei Henry Borel (lei 14.344/22)
Esta obra se compõe de comentários sobre os principais aspectos e alterações promovidas pela Lei 14.344/22 (Lei Henry Borel), a qual trata da “Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente”. São abordados os principais pontos, tais como o conceito de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, inclusive em sua comparação com a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Pen...
2025
Interceptacao Telefonica
ID=356267A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 170. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 15,00
Interceptacao Telefonica
ID=356267B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. com assinatura na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 170. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 15,00
Eutanásia e Ortotanásia - Comentários Sobre a Resolução 1805 / 2006
Livro usado, muito bem conservado, brochura, 118 pag, possui alguma paginas com marca textos, um belo exemplar, dat cad 30/12/17 - 17 F - 70
2009
1 usado
R$ 38,00
Interceptações Telefônicas
Em bom estado, primeira página amarelada, . Texto íntegro, sem anotações ou carimbo. 16721 Ano 2000
1 usado
R$ 13,10
Interceptações Telefônicas
Em bom estado, primeira página amarelada. Texto íntegro, sem anotações ou carimbo. 16719 - Ano 2000
1 usado
R$ 13,10
Interceptação Telefônica
Livro em excelente estado. Brochura. 170 paginas
2011
1 usado
R$ 9,10
Interceptações Telefônicas (lei Nº 9. 296 / 96 - Conceitos Básicos)
Livro em estado de NOVO, capas e páginas sem defeitos. 224 páginas - Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 19,89
Interceptações Telefônicas (lei Nº 9. 296 / 96 - Conceitos Básicos)
Livro em estado de NOVO, capas e páginas sem defeitos. 224 páginas - Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 14,90
Responsabilidades Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 149 páginas com um grifu de canetinha marca texto. Formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 40,00
Interceptações Telefônicas.
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 224 páginas meio amareladas. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Miolo com manchas de oxidação.
2000
1 usado
R$ 13,80
Lei 12. 403 Comentada
Livro é Novo: ( Medidas Cautelares, Prisões Provisórias e Liberdade Provisória ), Atualizado de acordo com a lei 12.683/12 que altera a lei de lavagem de dinheiro. Atualizado de acordo com o decreto 7.627/11 que regulamenta a monitoração eletrônica. ISBN 978-85-7987-160-3, ( LJ.26-A )
2013
1 usado
R$ 79,59
Comentários á Lei 11. 705 08: Alterações do Código de Trânsito Brasil
16x23 cm64 PaginasBrochura.Capa em bom estado de conservação, contendo apenas algumas paginas grifadas á marca texto.(Dir. Trânsito).
2009
1 usado
R$ 9,00
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Brochura Original, 170 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. penal)
2010
1 usado
R$ 40,00
A Nova Lei Seca
Livro sem uso, tipo brochura, com 98 páginas. Subtítulo: Comentários à Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012 e suas correlações com a lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Atualizados de acordo com a nova Resolução Contran 432, de 23 de janeiro de 2013. (Dn1/17)
2013
1 usado
R$ 45,00
A Nova Lei Seca
Livro sem uso, tipo brochura, com 98 páginas. Subtítulo: Comentários à Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012 e suas correlações com a lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Atualizados de acordo com a nova Resolução Contran 432, de 23 de janeiro de 2013. (Dn1/17)
2013
1 usado
R$ 45,00
Interceptações Telefônicas
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 224 páginas. RE252.
2000
1 usado
R$ 15,00
Interceptações Telefônicas
Livro em Bom estado de Conservação. Brochura. 224 Pgs
2000
1 usado
R$ 16,00
Interceptação Telefonica
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - COD03
1 usado
R$ 12,00
Os Animais e o Direito - Vol. 1
Livro ótimo estado de conservação, lombada , capas com sinais de desgastes com cortes amarelado , bordas com sinais de sujidades, paginas bem conservadas, sem grifos e sem rasuras, dedicatoria do autor pra antiga dona na primeira pagina Poderia começar esta apresentação de uma outra forma, mas preferi a que recoloca uma simples indagação: por que falar em defesa dos direitos dos animais em tempo...
2007
1 usado
R$ 79,98
Os Animais e o Direito - Vol. 1
Bom estado.
1 usado
R$ 70,00
Homicídio sem Cadáver - Edição de Bolso
Brochura; 84p.; 12x15cm; Coleção Ciências Penais - II; A prova no Processo Penal tem que ser produzida tendo em vista dois objetivos principais: autoria e materialidade. O presente estudo pretende assentar bases seguras quanto À problemática da prova da materialidade no crime de Homicídio, tendo em vista especialmente a situação de impossibilidade de produção do corpo de delito por meio do exame n...
2012
1 usado
R$ 29,90
Os Animais e o Direito - Em Busca de um Novo Paradigma - 2 Volumes
*Livros em muito bom estado - capas íntegras leves sinais de manuseio - lateral/corte com leve sujidade - texto completamente preservado, livre de riscos, grifos, rasuras, sublinhados, amassados ou rasgos - miolo perfeito - leitura totalmente preservada - 2 volumes, um total de 600 páginas - ---Ps: Prezado cliente, prazo de postagem é de 48 horas/livro protegido com embalagem resistente --- cód:20...
2007
1 usado
R$ 169,00
Homicídio sem Cadáver
Exemplar em excelente estado. Capa, contracapa e lombada preservadas. Lombada e Cortes do miolo impecáveis. Miolo íntegro, firme, sem anotações ou grifos. Nome do antigo dono na contracapa.
2012
1 usado
R$ 27,00
Comentarios a Lei 11705/08
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2009
1 usado
R$ 30,00
Eutanásia e Ortotanásia - Comentários à Resolução 1. 805/06
Livro com aspecto de seminovo.
2009
1 usado
R$ 38,00
Interceptações Telefônicas
Bom Estado de Conservação Edição: 1 Número de páginas: 224 Acabamento: Brochura
2000
1 usado
R$ 36,59
Criminologia genética: Perspectivas e perigos
Brochura, sinais leves de uso, capas e lombada em bom estado com leves desgastes nas bordas, assinatura a caneta, páginas em bom estado, grifos a lápis, boas condições de leitura, livre de comprometimentos. PR, LR.
2012
1 usado
R$ 30,00
Bakhtin e o Direito
Livro em perfeito estado de conservação.
2014
1 usado
R$ 35,00