A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057927. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: O Poder Judiciário na Efetivação de Políticas Públicas em Saúde Auditiva: A Pessoa com Deficiência e o Uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) no Ambiente Escolar

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STK - Livro novo. ISBN 9786556057927. Dimensão 15 x 21, 118 págs. Sinopse: O Poder Judiciário na Efetivação de Políticas Públicas em Saúde Auditiva: A Pessoa com Deficiência e o Uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) no Ambiente Escolar

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Livro 100% novo - EAN 9786556057927

livro novo nunca manuseado